Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na OAB/AL que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento, instituído pela Resolução nº 007/2026 – OAB/AL, observadas as atribuições legais e institucionais do TJ/AL. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 003/2026.

Aquisição de materiais e insumos destinados à manutenção, modernização e ampliação dos Espaços Inovadores/Maker 4.0 do Instituto Federal de Alagoas – IFAL

Serviços de consultoria com foco no diagnóstico de maturidade e redesenho de processos, normatização e regulamentação da gestão dos bens imóveis, contemplando a elaboração de cadeia de valor, levantamento de requisitos e redesenho. - MBS Estratégias e Sistemas Ltda

"Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações"