Licitações por Inexigibilidade

CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Contratação da Pessoa Jurídica "INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL" referente a 02 (duas) inscrições para o evento "LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil", na cidade de Salvador/BA, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com carga horária de 15 (quinze) horas-aula.

Contratação destinada à participação institucional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA na FIS Week 2026, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, mediante patrocínio.

CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE PROVA PARA O PROCESSO SELETIVO. 2026-2027

Fornecimento de passagens destinadas à utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza.

CONTRATAÇÃO DA PALESTRA SHOW DO ROSA’S, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO INCRA/RS.

[LICITANET] - Contratação direta da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM, inscrita no CNPJ sob nº 03.047.782/0001-02, para prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição individual para participação na 4ª Conferência Nacional Abracam Mulher, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de outubro de 2026, conforme as especificações técnicas e os detalhamentos dos serviços descritos no Termo de Referência.

CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Contratação de serviços comuns visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Licitações e Contratos, por meio da participação no Congresso titulado 20º Pregão Week, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026.

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FECAP ¿ FEIRA CAPIXABA DE NEGÓCIOS Edição: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM¿ a ser realizada nos dias 10 a 12 de outubro de 2026, na Rua Cel. Francisco de Braga, nº 71, Guandú Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas organizações militares vinculadas.

Contratação da pessoa jurídica HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.181.280/0002-75, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 05/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços cirúrgicos ginecológicos eletivos em estabelecimentos da rede privada de saúde, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF

Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no Polo Cultural de Glicério, no dia 06 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratacao da Sax Banda Show representada por Joseane Teresa Liessem inscrita no CNPJ n 47.348.953 0001 09 para realizacao de apresentacao musical com duracao de 04 quatro horas no dia 10 de outubro de 2026 das 00h as 04h durante a programacao da 21 Oktoberfest de Hulha Negra no Salao do Clube Concordia localizado na localidade da Trigolandia em Hulha Negra RS.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação Noções Básicas em Primeiros Socorros - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, para ministrar 10 (dez) horas-aula no Curso de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu), sobre o tema "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias",

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de alteração na rede de distribuição de energia elétrica do Município de Xaxim/SC, conforme orçamento nº 9680, elaborado pela DCELT – Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica, em atendimento à solicitação do Município para adequação da rede elétrica e melhoria das condições de fornecimento de energia à unidade consumidora municipal.

CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.