Licitações em Meleiro · SC

Contratação de instituição para a prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI), em caráter de intervenção técnica imediata, determinada pela Proteção Social Especial, com o objetivo de assegurar a proteção integral e resguardar os direitos e a dignidade da pessoa idosa, considerando a situação de extrema vulnerabilidade e risco social identificada. A medida está fundamentada no Procedimento Administrativo nº 09.2025.00005364-8, em trâmite junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro/SC.

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia de quatro conjuntos de intervenções: galerias e drenagem no Bairro Imigrantes; galeria na localidade Jacaré, estrada municipal MEL-354 (Ana Roldão Machado); duas galerias com comportas metálicas em Forquilha Rocha Machado e Barra do Jundiá; e contenção das margens do Rio Manoel Alves com gabiões tipo caixa e pedra arrumada.

Aquisição de de agregados granulares, ligantes asfálticos, fornecimento e instalação de placa de obra e execução de sinalização horizontal e vertical, destinados à pavimentação das Estradas Municipais MEL-255 – Coronel João Fernandes de Souza e MEL-469 – Otávio Fernandes de Souza, Bairro Boa Vista, Meleiro/SC, em atendimento à Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032025-080741/2025, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202544010010.

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria educacional e formação continuada, visando à reformulação, atualização, sistematização e implementação da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Meleiro/SC, incluindo orientação e acompanhamento dos profissionais da rede, estudos da BNCC e do CBTC, elaboração de orientações curriculares e organizadores, revisão e consolidação do documento final, com carga horária total de 80 (oitenta) horas.

Contratação de serviço de palestra presencial e interativa, com duração aproximada de 02 (duas) horas, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2026, no Município de Meleiro/SC, no contexto das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul, a ser ministrada pela palestrante Laine Valgas Kulevicz da Silva, com participação de Affonso Celso Kulevicz da Silva.

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da rede de iluminação pública do município.

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada ao atendimento das diversas competições, campeonatos, torneios e demais eventos esportivos organizados pelo Município de Meleiro/SC, abrangendo as modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol, vôlei de praia e futebol suíço, nas categorias livre, feminino, máster, base/infantil e demais categorias previstas no calendário esportivo municipal, incluindo a disponibilização de árbitros e demais oficiais de arbitragem devidamente qualificados, bem como a realização de julgamentos de relatórios disciplinares e demais atos inerentes à Justiça Desportiva.

Aquisição de materiais personalizados, compreendendo bonés, porta-jóias e guarda-chuvas, destinados ao apoio das ações das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC, com finalidade de promoção, prevenção e conscientização relacionadas à saúde da mulher e do homem.

Aquisição de equipamento de placar eletrônico standard com jornal, com dimensões aproximadas de 2,20 m x 1,10 m, para aplicação indoor (uso em áreas cobertas), com alimentação elétrica bivolt (220V), incluindo todos os acessórios necessários à sua instalação, configuração, testes de funcionamento e garantia, destinado ao Departamento Municipal de Esportes para utilização no Ginásio Municipal Edevar de Pelegrini, no Município de Meleiro/SC.

Contratação de empresa para o fornecimento, implantação, configuração, parametrização, integração, operação, videomonitoramento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de solução integrada de segurança eletrônica e gestão escolar, incluindo sistema e/ou plataforma tecnológica, equipamentos necessários, controle de acesso, acompanhamento técnico e demais funcionalidades indispensáveis ao funcionamento da solução em uma unidade escolar vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Meleiro/SC.

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos técnicos executivos destinados à futura pavimentação asfáltica das Estradas Municipais MEL 255 e MEL 469, no Município de Meleiro/SC, com extensão total estimada de 1,31 km. O objeto contempla Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto de Drenagem e Obras de Arte Correntes - O.A.C., Projeto de Pavimentação, Projeto de Sinalização, Projeto de Obras Complementares, memoriais descritivos e de cálculo, planilha orçamentária detalhada com custos referenciais SINAPI/SICRO, composição de BDI e cronograma físico-financeiro, visando instruir a futura contratação e execução das obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização. O ETP é elaborado como instrumento da fase preparatória, nos termos do art. 18, caput e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios do art. 5º da mesma Lei, em especial legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, planejamento, segregação de funções, motivação, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, cuja identificação completa consta nos autos administrativos de acesso restrito, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000628-10.2026.8.24.0175/SC.

Contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços integrados de recebimento, pesagem, triagem, separação, prensagem, acondicionamento e armazenamento temporário de materiais recicláveis recuperados, bem como carregamento, transbordo e transporte dos rejeitos pós-triagem até aterro sanitário indicado pela Administração, provenientes dos resíduos sólidos urbanos coletados pelo Município de Meleiro/SC, com medição por tonelada efetivamente recebida e processada, sem inclusão da tarifa de disposição final em aterro sanitário.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica para Imprimação – EAI, destinados à produção de massa asfáltica e à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos, recuperação e pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Meleiro/SC, conforme demanda da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.

Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo para atender as unidades escolares da rede pública municipal sendo: EEBM Inês Tonelli Napole, EEBM Prefeito Luiz de Pelegrini, CMEI Escadinha do Tempo, EEBM Pato Donald e Departamento Municipal de Esportes do Município de Meleiro. A aquisição visa fornecer materiais adequados para a realização de atividades esportivas, recreativas, treinamentos, campeonatos, escolinhas esportivas, projetos sociais, eventos esportivos e demais atividades promovidas pelo Departamento, garantindo condições adequadas para a prática das diversas modalidades esportivas oferecidas à comunidade.

Contratação de empresa para adequação de 2 (duas) caixas decantadoras de 20.000 L da Estação de Tratamento de Água (ETA), com implantação de fundo inclinado/cônico, fornecimento e montagem de painel elétrico 380 V para acionamento e proteção de bomba de 54 m³/h, bem como execução das adequações e complementações hidráulicas necessárias, em complemento ao Contrato nº 001/2025.

Contratação, por dispensa eletrônica, de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, para elaboração de projeto executivo de reforma/adequação e de orçamento detalhado e planejamento destinados a subsidiar futura licitação da reforma da Unidade Básica de Saúde Prefeito Ângelo Simone, localizada na Rua Prefeito Luiz Canela, Centro, Meleiro/SC, CEP 88920-000, com área total de 556,86 m².

REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual e parcelada aquisição de materiais diversos de consumo, organizados em 4 (quatro) lotes, para atendimento das necessidades do Município de Meleiro/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fornecimento de caminhão basculante (10m³), incluindo motoristas e combustíveis, para o transporte de materiais destinados à aplicação nas estradas vicinais, visando à manutenção das vias públicas, conforme orientação da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, esportivos, funcionários e demais peças destinadas a motoristas, segurança, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e educação infantil, para atendimento da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Meleiro/SC.

Aquisição de pisos de concreto, pisos táteis e argamassa AC3, destinados à execução de calçadas na Ponte Colombo Sales e em suas duas cabeceiras, em ambos os lados, localizada na divisa entre o Bairro Centro e o Bairro Estreito, no Município de Meleiro/SC.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de móveis sob medida, destinados à adequação e à otimização dos espaços internos da Prefeitura Municipal de Meleiro.

Aquisição de pneus novos, de diferentes medidas e especificações, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de caminhões e ônibus do Município de Meleiro/SC.