Licitações abertas em Santa Catarina

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, REMUNERADOS POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavação e limpeza automotiva, interna e/ou externa, dos veículos leves, ônibus, vans, caminhões e máquinas/equipamentos pesados que compõem a frota do Município de Pedras Grandes/SC, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.

1Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão) e serviço de atendimento médico em clínica geral - adicional por paciente atendido em plantão hospitalar, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

[Portal de Compras Públicas] - ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS PARA A DEFESA CIVIL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA – SC.

SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLCHÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, ABRANGENDO IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA ATENDIMENTO AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CREDENCIADO: ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Contratação de consulta médica em atenção especializada em Pediatria, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAJEADO GRANDE.

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS MOLDES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO PARA OPERÁ-LO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,

Prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.

Contratação de prestador de serviços artísticos/culturais de espetáculo teatral, para participação no evento Setembro Amarelo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2025 - PMC.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra, comtemplando na Rua Raimundo Dotti a execução de pavimento rígido de concreto, meio-fio com sarjeta, viga baldrame e rede de drenagem pluvial; na Rua Nossa Senhora Aparecida a execução de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q., compreendendo trecho novo com base/sub-base e trecho em recapeamento sobre pavimento em paralelepípedo, além de drenagem pluvial e sinalização; na Rua Dorival de Brito a execução de demolições, escavações e passeios acessíveis em concreto com piso podotátil; na Rua Santa Catarina a execução de passeios em concreto desempenado e sinalização tátil; na Rua Santos Dumont a execução de intervenções para consolidação de passeios públicos acessíveis e sinalização; na Travessa Industrial a execução de passeios em concreto e sinalização tátil; e na Rua Atílio Pagnocelli a execução de passeios públicos acessíveis, muros de contenção e guarda-corpo, vinculadas ao perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pavimentação em lajotas de concreto, terraplanagem, drenagem pluvial, das Ruas David Gazola no Bairro Arizona e Engenheiro Felicio no Bairro Itanema, a primeira com 160,00 m e a segunda com 132,12 m de extensão, neste município de Lauro Müller/SC, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste [...]

Aquisição de 03 inscrições para o curso de capacitação “Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais”, para participação do servidor Alisson e das servidoras Adriana e Janine, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC.

Aquisição de 01 inscrição para o curso de capacitação “5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal”, para participação da servidora Luciana, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à revisão e atualização do Plano Diretor Municipal e da legislação urbanística complementar do Município de Ibicaré/SC, compreendendo diagnóstico técnico e territorial, processo participativo com a comunidade, elaboração das propostas técnicas, desenvolvimento das minutas legislativas, assessoramento técnico durante a tramitação legislativa e demais atividades previstas

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de sistema de pagamento de auxílio-alimentação aos agentes públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, exclusivamente na modalidade vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia similar, sob demanda, contemplando a disponibilização e o gerenciamento dos respectivos créditos.

Inscrição no evento: "Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", a ser realizado entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, em Florianópolis.

Contratação de empresa especializada para realização de programa de capacitação continuada destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo 12 cursos a serem realizados em 12 meses, com carga horária de 6 a 12 horas cada, incluindo material didático, instrutores, equipamentos para aulas práticas e simulações, certificação e avaliação dos participantes.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de Terraplenagem na Área Industrial V, no Município de Cocal do Sul/SC, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, composição do BDI, Matriz de Alocação de Riscos e demais documentos técnicos integrantes deste Edital.

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ORLEANS CONFORME PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "O Novo Papel das Câmaras Municipais - No Mundo em Evolução" nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para a servidora Francimery Aparecida Szczerbicki de Freitas.

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA "BOCHA PARALÍMPICA NO CONTEXTO ESCOLAR: DA INICIAÇÃO PEDAGÓGICA AO JOGO ADAPTADO" (DAS 08H ÀS 12H) - PARA O DIA 29/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SC

Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "Formação e desenvolvimento de lideranças".

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 987324/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA 40990/2025 - FNHIS SUB50 - 5 - PROVISÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC.

LEILÃO PÚBLICO DESTINADO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, captação na iniciativa privada (empresas), instituições financeiras (nacionais e internacionais), organizações sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população no Município de Nova Veneza/SC.

03 INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 16 A 18 DE SETEMBRO, EM FLORIANÓPOLIS.

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO SETOR ARTÍSTICO PARA GERIR AS APRESENTAÇÕES E REPRESENTAR GRUPOS FOLCLÓRICOS PARA A FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC.

Contratação por inexigibilidade de licitação, do Instituto ADESC, entidade promotora e organizadora exclusiva dos Campeonatos Regionais de Futsal Masculino, visando à participação das equipes representantes do Município de Jaguaruna na segunda fase, correspondente às etapas eliminatórias, nas categorias Sub-09, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, compreendendo as respectivas taxas de inscrição, arbitragem, organização técnica da competição, elaboração de regulamento, tabelas de jogos, coordenação técnica, premiação e demais serviços inerentes à realização do campeonato.

Pagamento de guia de arrecadação do ECAD referente 30º FESTIOESTE

Inscrições no Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais

Pagamento de taxa de inscrição do: "37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária - CONCAAT, de forma presencial, que acontecerá nos dias 10 e 13 de novembro de 2026.

Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Seminário Estadual de Servidores do Legislativo Municipal", para inscrição e participação de 5 (cinco) servidores da Câmara de Vereadores de Itá.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CAIMÃO - PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, COM RECURSOS PROVENIENTES DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL - EP 202639290001 - 2026NE000150 .

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS ''A DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO FÍSICANA EDUCAÇÃO INFANTIL: ERSPECTIVAS E DESAFIOS DE UMA DOCÊNCIA COMPARTILHADA" (DAS 08H00 ÀS 12H00) E "JOGOS ELETRÔNICOS COMO OBJETO DE CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO TERRITÓRIO CATARINENSE'' (DAS 13H30 ÀS 17H30), A SEREM MINISTRADAS NO DIA 28/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/20

Contratação do Grupo Kulture Kaos, representado por Bruno de Oliveira Soares, por meio da empresa 36.267.568 Bruno de Oliveira Soares, inscrita no CNPJ nº 36.267.568/0001-10, para realização de 01 (uma) apresentação artística de dança, integrante da programação do Jaraguá em Dança 2026, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.031/2025 E APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL, DESTINADO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO E PEDRA BRITA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, ESPECIALMENTE PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE COLETIVO.

[Portal de Compras Públicas] - Execução integral da Ampliação da Creche Primeiros Passos FNDE, compreendendo 2 (duas) novas salas de aula, conforme especificações e quantitativos do projeto anexo.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMSO.

incrição de servidores no Seminário Estadual Servidores do Legislativo Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a inscrição no curso “ITBI Pós Reforma”, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2026, na modalidade online.

Locação de imóvel, localizado na Rua Joaquim Assis Neves da Rosa, 556, bairro Martorano na cidade de São Joaquim-SC, objeto da matrícula n.20.204, para fornecimento de aluguel encaminhada pela Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal de Benefícios Eventuais, n. 5.176/2024.

Locação de imóvel visando Sediar a 4ª companhia e posto 18 da Polícia Militar Rodoviária em Joinville.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA CILIA PARA 01 (UM) USUÁRIO. VIGÊNCIA: 1 (UM) ANO, DE 16/09/2026 A 15/09/2027.

CONTRATAÇÃO DA BANDA CORPO E ALMA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 20ª FESTA DA NATUREZA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, COM 2 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO.

Ref.: O presente procedimento tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua Álvaro Alexandre Cardoso, nº 301, Centro, São João do Sul/SC, CEP 88970-000, destinado ao funcionamento da base operacional da ambulância do Município de São João do Sul/SC, para permanência dos socorristas em regime de plantão e apoio ao atendimento dos chamados.

AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO EXTERNA (HAPPY GOV 2026)

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Município de Imbituba no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, promovido pelo IGAM SC, na modalidade presencial, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 17 horas e 10 minutos.

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoa idosa, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados permanentes, acompanhamento multiprofissional e assistência integral, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Nova Trento.

Contratação de conjunto musical para realização de apresentação artística ao vivo durante o Encontro Municipal dos Idosos, promovido pelo Município de Tigrinhos/SC, integrante da programação comemorativa dos 31 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2026, no Ginásio Municipal de Tigrinhos/SC.

Prestação de serviço de mão de obra especializada, com fornecimento de laudo técnico e ART do engenheiro, visando realizar a instalação da máquina lavadora extratora hospitalar, na lavanderia do Hospital Municipal Anchietense/UPA, localizado na Rua Guilherme Wildner no Município de Anchieta/SC. Pagos com recursos Próprios.

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem na modalidade de BASQUETE 3X3 e BASQUETEBOL, por meio do Credenciamento nº 06/2026, para atendimento da 51ª edição dos Jogos Estudantis da Primavera de Blumenau.

Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros.

Pagamento de inscrição da servidora Natalia Cristina Thiem Bleichvel no curso “Obras e serviços de engenharia na visão do TCU - Riscos, controvérsias e soluções práticas”, a ser realizado entre os dias 23 e 27 de novembro de 2026, de forma on line. Contemplada no Edital DG 05/2026 – PROCAPT.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, visando à análise, complementação, compatibilização e elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura, urbanismo e projetos complementares, acompanhados de todas as peças técnicas, memoriais, planilhas orçamentárias analíticas e cronograma físico-financeiro, destinados à revitalização da Praça Central Municipal, com área aproximada de 4.300 m², tendo como referência o estudo conceitual, a planta baixa e a modelagem tridimensional (3D) disponibilizados pelo Município, compreendendo todas as disciplinas necessárias à futura licitação e execução da obra.

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 04 (quatro) inscrições para a participação dos Senhores Rubens Tives, Jonas Nestor da Silva, Mario Fernando Lessack e Maico Gustavo Borba, no Seminário Estadual dos Servidores do Legislativo Municipal, promovido pela UVESC, a realizar-se nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras In, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DO CORPO DE ÁGUA CORRENTE NO SEGMENTO DA RUA CORONEL FREITAS E TRAVESSIA 8 DO BAIRRO EFAPI, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, para fornecimento de 4 (quatro) inscrições visando à participação de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Vargeão no curso “Comunicação Legislativa na Era Digital: Redes Sociais, Publicidade e Segurança Jurídica”.

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição 03 (três) inscrições para o curso "ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO - LDO 2026 E LOA 2027 - COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ASSESSORIA PARLAMENTAR CONTABILIDADE E LGPD", ministrado nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, no município Curitiba/PR

Contratação de Davi Baasch, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar as conferências "A desconstrução do crachá" e "Ecossistema familiar e social", que fazem parte do programa de "Transição para Aposentadoria: legado e horizontes" do IPREV.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, GEOMETRIA (ALINHAMENTO) E CAMBAGEM EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Brasíndice é um guia farmacêutico indicador de pesquisa de preços de medicamentos e materiais hospitalares, que serve de referência como fator de remuneração para contratação de serviços médico hospitalares, contendo informações de grande amplitude sobre produtos farmacêuticos, hospitalares, bem como produtos diversos na área da saúde.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EVENTO "SER CRIANÇA - II CONGRESSO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL", A SER REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição das servidoras Cinthia de Souza Nunes, CPF nº 023.xxx.xxx-13, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e Leonor Baltazar Serpa, CPF nº 868.xxx.xxx-15, Diretora de Recursos Humanos, para participação no curso "Gestão de Afastamentos Previdenciários", a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026, das 19h às 22h, na modalidade online, com transmissão ao vivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO FIAT TITANO PLACA TQL3J25.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DA PONTE DE FERRO DE CAÇADOR/SC.

Contratação de empresa especializada para a execução da vivência “Mandalas – Setembro Amarelo: Conexão, Presença e Vida”, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brunópolis/SC, como ação de promoção da saúde mental, prevenção de agravos e valorização da vida

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Pagamento de inscrição para participação do acadêmico do curso de Engenharia de Software, Mateus Rissardi, no evento “WESAAC (Workshop - Escola sobre Agentes, Ambientes e Aplicações”, integrado ao 36º Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS) a ser realizado no período de 19 a 22 de outubro de 2026, em Cuiabá/Mato Grosso. Contemplado no DG nº 10/2026 – PROGID.

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Pagamento de inscrição para participação do acadêmico do curso de Engenharia de Software, Bernardo de Almeida Santos, no evento “WESAAC (Workshop - Escola sobre Agentes, Ambientes e Aplicações”, integrado ao 36º Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS) a ser realizado no período de 19 a 22 de outubro de 2026, em Cuiabá/Mato Grosso. Contemplado no DG nº 10/2026 – PROGID.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA COMARCA DE CHAPECÓ

Contratação de credenciamento de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville.

03 (três) inscrições para o Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catariana - UVESC, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PMC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2026 - PMC E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PMC, REGULARMENTE INSCRITAS NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC.

Pagamento de inscrição para participação do acadêmico do curso de Engenharia de Software, Kaique de Oliveira, no evento “WESAAC (Workshop - Escola sobre Agentes, Ambientes e Aplicações”, integrado ao 36º Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS) a ser realizado no período de 19 a 22 de outubro de 2026, em Cuiabá/Mato Grosso. Contemplado no DG nº 10/2026 – PROGID.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMA, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE CRAS DO BAIRRO MARTELLO.

DESPESA COM A INSCRIÇÃO DO SERVIDOR EDSON ANDRÉ LENZI - AGENTE DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO CURSO: SIGPC ÁGIL A NOVA FERRAMENTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - FNDE 2026, PNAE, PNATE, PDDE E ETI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25/09/2026 DE FORMA ONLINE TENDO CARGA HORÁRIA DE 8H/AULA.

Pagamento de inscrição para participação do acadêmico do curso de Engenharia Civil, Pedro Henrique Bertollo Pinheiro, no “XXI ENTAC–Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído”, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Goiânia/Goiás. Contemplado no DG nº 10/2026 – PROGID.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem na modalidade de JUDÔ, por meio do Credenciamento nº 06/2026, para atendimento da 51ª edição dos Jogos Estudantis da Primavera de Blumenau.

APOIO FINANCEIRO AO EVENTO ESPORTIVO INTERNACIONAL "UCI GRAN FONDO WORLD SERIES TIMBÓ", INTEGRANTE DO CIRCUITO MUNDIAL DE CICLISMO DE ESTRADA, A SER REALIZADO EM TIMBÓ NOS DIAS 06, 07 e 08 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, NA FORMA DE SHOW COM A BANDA HUMANAÇÃO, PARA ANIMAÇÃO DO 6º STAMMTISCH DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Pagamento de inscrição para participação do acadêmico do curso de Engenharia Civil, Vinícius João da Silveira, no “XXI ENTAC–Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído”, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Goiânia/Goiás. Contemplado no DG nº 10/2026 – PROGID.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMA, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE CRAS DO BAIRRO MARTELLO.

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de laboratórios públicos ou privados para realização de análises e ensaios laboratoriais em apoio aos Serviços de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM-POA dos Municípios Consorciados ao CIM-AMREC, compreendendo análises microbiológicas, físico-químicas, análises de água, análises de gelo e demais ensaios aplicáveis a produtos de origem animal e matérias-primas,conforme os escopos, requisitos técnicos e condições estabelecidos neste E

Pagamento de inscrição para participação da acadêmica do curso de Engenharia Civil, Rayssa Mariê Pittaluga, no “XXI ENTAC–Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído”, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Goiânia/Goiás. Contemplada no DG nº 10/2026 – PROGID.

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

"Contratação de 02 (duas) inscrições, na modalidade Full Pass, para participação de 02 (duas) servidoras municipais, no Paving Conference 2026, integrante da Paving Expo 2026, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à engenharia, pavimentação e infraestrutura viária."

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO AREIAS NO MUNICIPIO DE AURORA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Contratação de curso de capacitação, por inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades de qualificação dos servidores

Pagamento de inscrição da servidora Natalia Cristina Thiem Bleichvel no curso “Masterclass Contratação Integrada e Semi-Integrada - do Planejamento ao recebimento da obra à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência do TCU”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, de forma on line. Contemplada no Edital DG 05/2026 – PROCAPT.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria ou consultoria técnica e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados ao fortalecimento e à qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, abrangendo a construção e organização dos fluxos e protocolo municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, bem como capacitações em Escuta Especializada, atuação no CRAS, SUAS - Proteção Social Especial de Média Complexidade e Conselho Tutelar.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE NORMAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DO SITE VIA PLATAFORMA EXCLUSIVA "LEIS MUNICIPAIS", ATENDENDO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos de ultrassonografia, com realização de exames e emissão de laudos, utilizando equipamento de ultrassonografia disponibilizado pelo Município, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde, dos municípios consorciados ao CISAMAVI, nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03 – Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 – Subgrupos 01 e 05.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DA PONTE DE FERRO DE CAÇADOR/SC.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUSQUE

Contratação de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville?.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de revisão e manutenção, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, em veículos Mercedes-Benz pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Braço do Trombudo/SC, de acordo com as especificações, procedimentos e recomendações do fabricante.

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem na modalidade de KARATÊ, por meio do Credenciamento nº 06/2026, para atendimento da 51ª edição dos Jogos Estudantis da Primavera de Blumenau.

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

Prestação de serviços técnicos especializados para integração entre os sistemas Senior (HCM) e Implanta (SISCONT.NET),

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS 16 A 18 DE SETEMBRO 2026", ministrado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Florianópolis/SC

Contratação de empresa especializada para realização de 01 (uma) palestra motivacional, presencial, alusiva às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul – Saúde e Bem-Estar, pela profissional Carolini Aparecida Berlanda, com duração aproximada de 01 (uma) hora.

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

Inscrição para o curso Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais que acontecerá nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026.Com uma programação voltada especialmente às demandas das equipes técnicas das Câmaras Municipais, o Seminário contará com palestras e painéis conduzidos por especialistas e profissionais com experiência em diferentes áreas da administração pública. Entre os principais temas estão atos de pessoal, controle externo, processo legislativo, controle interno, inteligência artificial aplicada aos municípios, compras públicas, contabilidade, avaliação patrimonial, regimento interno, Lei Orgânica e estrutura administrativa das Câmaras Municipais.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

a contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (uma) inscrições na capacitação presencial “capacitação Técnica em Manutenção de Frotas Públicas”, promovido pelo INTELIGENCIA EM MANUTENCAO DE FROTA LTDA, na cidade de Lages- SC, nos dias 24 de setembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INSCRIÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC), PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA 2026" A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.

Contratação da Pessoa Física LUCILENE ALENCAR DAS DORES para realizar uma palestra a ser promovida aos alunos da 5ª. fase do Curso de graduação em Educação Física e demais interessados, no dia 06/11/2026 das 10h às 12h, na sala Espine do Cefi/Udesc. O tema a ser abordado será “Lazer, diversidade e direitos humanos”. Esta ação será promovida pelo Projeto de Ensino Meio Ambiente por Inteiro. EDITAL PRAPEG

Credenciamento de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville.

Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO "ORQUESTRA CONTINENTAL" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "ABERTURA NATAL LUZ 2026".

REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO EURIDES RISSO, COM ÁREA EXISTENTE DE 364,00 M² E ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 76,69 M², NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2574/2026, FUNÇÃO DE GOVERNO – SAÚDE/SES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 19.683, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E IA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL

Contratação da clínica veterinária DAYANE WIELGOSZ PAVANATT LTDA, a presente contratação decorre do Chamamento Público nº 05/2025, instaurado sob a forma de credenciamento cujo objeto é a Contratação de clínica veterinária (24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriado) para cuidados/atendimentos médico veterinário para cães e gatos, conforme especificações constantes no Chamamento Público nº 05/2025 - Processo 62/2025 e conforme especificações constantes no termo de referência e anexos.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada. Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada.

Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade xadrez, para participação no 3º IRT U2400,00 Standard - Blumenau - SC a realizar-se nos dias 11 a 13 de setembro de 2026 em Blumenau/SC.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Contratação de empresa homologada pela CELESC para realização de serviços de adequação de rede de distribuição para a ligação das subestações da ETA V e do Booster da rua Pomerode.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeios em concreto e sinalização viária na Rua das Indústrias, Bairro Fundo Canoas, Rio do Sul/SC

DISPENSA SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE TRAJES SOCIAIS E DEMAIS VESTIMENTAS DESTINADAS ÀS NOVAS SENHORITAS PRINCESENSES, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS E ATIVIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para aquisição de acervo bibliográfico –destinado a alunos e professores da rede municipal de ensino de Itajaí/SC, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação

AQUISIÇÃO DE UNHAS E TRAVAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DE VEÍCULO M - 172 (MAQ-0006 - MOTONIVELADORA) DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

Consultas médicas, via Credenciamento.

Inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara de Peritiba no Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais 2026 – UVESC

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.

O objeto da presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Coffee Break e decoração, a serem fornecidos por empresa especializada, destinados à realização dos eventos institucionais e solenes promovidos pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, sendo que as unidades e quantidades serão solicitadas conforme demanda e necessidade da Administração, observadas as especificações previamente estabelecidas.

Contratação de empresa para a execução da Ponte denominada - Alfonso Altrak, localizada sobre o Rio Piraí, na Estrada rural Blumenau

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGAR ROMPEDOR PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE E ADEQUAÇÃO DO PISO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO AO PÁTIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA A REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PISO, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO LOCAL PELA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE (01 CATALISADOR COM ABRAÇADEIRA E JUNTA), DESTINADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD RANGER, PLACA QIL9615, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

AQUISIÇÃO DE TUBOS BR LOC (DUTO ECO PEAD DRAIN DN 300 PRETO SN4 C/ANEL 6M), VISANDO A MANUTENÇÃO DE VALAS SANITÁRIAS/TUBULAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

Serviços de Alvenaria

contratação de empresa especializada para disponibilização de Plataforma Tecnológica Integrada de Governança Pública, em ambiente web (Cloud Computing), no modelo Software como Serviço (SaaS), com chatbot integrado (Plano I/Módulo I), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, compreendendo os serviços de implantação, parametrização, configuração inicial, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção, atualizações corretivas, adaptativas e evolutivas, hospedagem em nuvem e reserva técnica sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE AVALIADORES EXTERNOS PARA COMPOR BANCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, EDITAIS Nº 003, 004 E 005/2025 - CURSO DE DIREITO ÁREAS TEMÁTICAS: DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO E DIREITO INTERNACIONAL, RESPECTIVAMENTE

Manutenção de Motores Elétricos

Aquisição de bomba, adaptável ao sistema de acionamento por cardan de trator, destinada à realização de serviços de bombeamento de água.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE CADEIRAS TIPO ESCRITÓRIO EM ATENDIMENTO AO 29º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE IÇARA.

AQUISIÇÃO DE PLACAS PERFIL "U" ESTRUTURAL, PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO SETOR DA MECÂNICA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE (01 BOMBA HIDRAULICA 3 VIAS ACOPLADA), DESTINADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAÇAMBA, MARCA MB, MOD. ATEGO 2730K 6X4-PLACA RLF 5F75, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

EXECUÇÃO DE REFORMA DE MUROS, CERCAMENTOS, CONTENÇÕES E INSTALAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL DIOGO ALVES DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EXTENSÃO DE 250M, EM ESTRADA MUNICIPAL NA LINHA PROGRESSO DO OESTE, NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ARTS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra de eletricista e ajudante de eletricista, por hora efetivamente trabalhada, destinados à manutenção, conservação, reparos, adequações e pequenas intervenções em prédios, instalações, equipamentos e espaços públicos do Município de Ascurra/SC.

AQUISIÇÃO DE 02 CONJUNTOS NÁUTICOS OPERACIONAIS, NOVOS E SEM USO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, SENDO CADA CONJUNTO COMPOSTO POR 01 EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO PARA USO OPERACIONAL, COM CASCO DE FUNDO CHATO OU GEOMETRIA EQUIVALENTE TECNICAMENTE ADEQUADA À OPERAÇÃO EM ÁGUAS RASAS, RIOS E ÁREAS ALAGADAS, E 01 MOTOR DE POPA HIDROJATO COMPATÍVEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 02 CARRETAS RODOVIÁRIAS PARA TRANSPORTE DAS RESPECTIVAS EMBARCAÇÕES, TODOS NOVOS E SEM USO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO CEONC AMBULATÓRIO SUS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, INCLUINDO TODAS AS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR), TRANSPORTE EXCLUSIVO ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR, DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE APOIO À LOCOMOÇÃO/ACESSIBILIDADE (CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, MACAS, ANDADORES E MULETAS), ACOMODAÇÕES E BANHEIROS ADAPTADOS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA/LAZER, REFEITÓRIO, E ATENDIMENTO/RECEPÇÃO 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA

INSCRIÇÕES PARA O "5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA OS SERVIDORES CRISTIANE MIOZZO E RUDINEI ROSA DA SILVA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches destinados ao Encontro dos Idosos, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, como parte da programação comemorativa do aniversário do Município. O evento constitui atividade tradicional do Município, promovida anualmente durante o mês de aniversário municipal, com o objetivo de proporcionar momento de integração, confraternização e valorização da população idosa, justificando-se, assim, a necessidade da contratação dos serviços de alimentação para atendimento aos participantes.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS NÁUTICOS OPERACIONAIS, NOVOS E SEM USO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, SENDO CADA CONJUNTO COMPOSTO POR 01 (UMA) EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO PARA USO OPERACIONAL, COM CASCO DE FUNDO CHATO OU GEOMETRIA EQUIVALENTE TECNICAMENTE ADEQUADA À OPERAÇÃO EM ÁGUAS RASAS, RIOS E ÁREAS ALAGADAS, E 01 (UM) MOTOR DE POPA HIDROJATO COMPATÍVEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS RODOVIÁRIAS PARA TRANSPORTE DAS RESPECTIVAS EMBARCAÇÕES, TODOS NOVOS E SEM USO.

FORNECIMENTO DE ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026 NO CLUBE VIVA A VIDA, NA RUA LEOPOLDO PROCHNOW, VISANDO A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS AFETIVOS E A INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS.

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA JONATHAN WILLIAN PEREIRA (JONI BATERA) QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM DE INSTALAÇÃO DE FORROS E DIVISÓRIAS PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMERODE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de mão de obra elétrica referente as instalações das decorações natalinas do Município de Mondaí no evento “Magia do Natal”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município. As obras contempladas compreendem a Rua Joaquin Cardoso Duarte - Trecho 02, Estrada Geral Ilhota - Trecho 01, Estrada Geral São Bento, Rua Daniel Henrique Iung e Estrada Geral Indaial, correspondentes aos Lotes 01 a 05, com execução de pavimentação em revestimento asfáltico, bem como a Rua Elídia Nazário Amorim - Trecho 02 e a Servidão Alzemiro Hermínio Santana, correspondentes aos Lotes 06 e 07, com execução de pavimentação em concreto rígido. A contratação tem como finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, da empresa Placarsoft Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.018.735/0001-79, para fornecimento de licença de uso, suporte técnico, hospedagem em nuvem, manutenção evolutiva e corretiva, e treinamento da plataforma digital Placarsoft, destinada à gestão integrada das atividades esportivas no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Trento, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer.

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de peças para reposição em equipamentos de refrigeração com fornecimento de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais com o fornecimento de equipamento

Registro de preços para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Aquisição de combustíveis para a Operação Bagé do 1º Batalhão Ferroviário

SERVIÇO - EMISSÃO DE PASSAGENS TERRESTRES

Organização de conferências, exposições

Prestação de serviços de fisioterapia (15hs/semanais) para atendimento a pacientes idosos participantes do projeto Atenção Domiciliar para Cuidar no Município de Campo Erê. As atividades envolvem: Realização de atendimentos domiciliares semanais (conforme plano de cuidado).

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC – SEFASO.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de esquadrias, vidraçarias e materiais correlatos, para atender as demandas dos diversos departamentos e secretarias do Município de Campo Erê/SC.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA DA EMASA

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PERSIANAS VERTICAIS, CORTINAS BLACKOUT E PERSIANAS MODELO ROLÔ PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO/SC.

Locação de imóvel comercial destinado à ampliação da sede do Instituto Itajaí Sustentável - INIS, o qual deverá atender às características técnicas, funcionais, estruturais e de acessibilidade necessárias ao adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais do órgão.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE ARTESANATO EM MDF PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO/SC

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tijucas/SC, compreendendo a disponibilização de veículos adequados e em condições de segurança, bem como respectivos condutores devidamente habilitados, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas/SC.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento, instalação e desinstalação de drywall, eucatex, portas e vidros, com o fornecimento dos materiais necessários para a execução, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO DA SERVIDORA REGILENA CERATO EM CURSO COMPLETO SOBRE CONTROLE INTERNO - ASPECTOS GERAIS E PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO, A SER REALIZADO NO DIA 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2026, DE 09H ÀS 17H, NA MODALIDADE VIRTUAL, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISPONIBILIZADO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e equipamentos de combate a incêndio, incluindo recarga, reteste, teste de mangueiras e fornecimento/substituição de peças e componentes, destinados às unidades da Administração Municipal, do Município de São Bonifácio,

Aquisição de 30 (trinta) pneus destinados a 07 (sete) veículos da Gerência de Apoio Operacional e 01 (um) veículo da CODAM de São Miguel do Oeste.

Aquisição de 2 (dois) rádios comunicadores portáteis, com inclusão e programação dos equipamentos no canal de rádio já homologado junto à ANATEL, destinados ao uso interno no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, para comunicação entre os setores operacionais, devendo possuir boa autonomia, resistência, facilidade de uso e compatibilidade com tecnologia digital.

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa