Licitações em São Bernardino · SC

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS, INCLUINDO OS RESÍDUOS GERADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, COM COLETA SEMANAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DOS RESÍDUOS PARA ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, MOTORISTA, COLETORES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO, CARACTERIZADO COMO TRENZINHO, EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM E DECORAÇÃO TEMÁTICA NATALINA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PESSOAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E APTO A TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS AUTORIZAÇÕES EXIGIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RECREATIVO, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO, EQUIPE DE APOIO E PERSONAGENS TEMÁTICOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO NATALINA PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM EXECUÇÃO PROGRAMADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, NA ÚLTIMA SEMANA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FOGUETES DE BAIXO RUÍDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 19.764/2026, COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, AMBAS AS AQUISIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO NATAL LUZ 2026, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, COM ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA CASINHA DO PAPAI NOEL E UTILIZAÇÃO DOS FOGUETES NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E AQUISIÇÃO DE BOMBONS SORTIDOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III LETRA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “SCFV NA PRÁTICA – FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIMPLES NACIONAL (CIGA SIMPLES), GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL (CIGA CIM) E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (DOM/SC), JUNTO AO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC É CONSORCIADO, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS PELO CONSÓRCIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL GEÓLOGO LEGALMENTE HABILITADO OU OUTRO PROFISSIONAL QUE POSSUA REGISTRO REGULAR NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO TÉCNICO HIDROGEOLÓGICO, COM LEVANTAMENTO DE CAMPO, AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GEOLÓGICAS E HIDROGEOLÓGICAS, E INDICAÇÃO DO PONTO MAIS ADEQUADO PARA FUTURA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR DESTINADO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA COMUNIDADE DE LINHA ERVEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, INCLUINDO RELATÓRIO TÉCNICO, COORDENADAS DO PONTO INDICADO, RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS E ART.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DO BAIRRO SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAL, PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA NA RUA SÃO BERNARDINO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA O NATAL LUZ 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, BEM COMO TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, INVENTÁRIO FLORESTAL E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REALIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSTERIORMENTE INICIAR O DESASSORREAMENTO DO CURSO D'AGUA EM 2 (DOIS) PONTOS, UMA DO RIO TRÊS VOLTAS 450 METROS, OUTRA NA SANGA SÃO PEDRO 570 METROS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BERNARDINO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DO EXCESSO DE VOLUME PLUVIAL PARA PREVENIR E EVITAR ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E MÚLTIPLOS PREJUÍZOS.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 09/11/2026 RETORNANDO DIA 13/11/2026, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PARA O DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FFV CVT, ANO/MODELO 2026/2026, PLACA TQJ6I42, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE REVISÃO DO FABRICANTE.

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO III (f) PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA - EGEM SOB O CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, COM O TEMA CONTROLE INTERNO- ASPECTOS GERAIS E PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2026.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 140 (CENTO E QUARENTA) CAMISETAS, DRY FIT, 100% POLIESTER, PERSONALIZADAS COM ESTAMPAS, PARA A 3ª EDIÇÃO DO PÉ NA LAMA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E ASSESSORIA EM FÍSICA MÉDICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO AMBIENTAL (LRA), TESTE DE RADIAÇÃO DE FUGA DO CABEÇOTE (TRF), TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQ) E TESTES DE CONSTÂNCIA EM 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIOS X INTRAORAL, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) RADIOLÓGICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 611/2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95/2022 DA ANVISA E RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/DIVS/SES, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS, COMPOSTOS POR CAMISETA E CALÇÃO, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 15 ANOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, NOS TAMANHOS 12, 14, 16, M, G E GG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1.561/2026, CONFORME PORTARIA Nº 159/2026 – SEF.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (CARTUCHOS DE TONER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS PANTUM BM5220ADW.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, FACILITAR O ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, PROMOVER O ADEQUADO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 500 FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202442730002 E DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066075 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE TINTAS, ROLOS DE LÃ PARA PINTURA E BETONEIRA ELÉTRICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EM MEIOS-FIOS, BOCAS DE LOBO, CALÇADAS E DEMAIS ESTRUTURAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ACADEMIA DE FUTEBOL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.916.865/0001-91, REPRESENTADA POR DOUGLAS DANIEL VAZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DE SÃO BERNARDINO NAS CATEGORIAS SUB-08, SUB-10 E SUB-12 NA PRIMEIRA TAÇA CIDADE DO FUTSAL, EVENTO EXCLUSIVAMENTE ORGANIZADO E REALIZADO POR ESTA EMPRESA, A OCORRER NO INÍCIO DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME REGULAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS DA TABELA SINAPI – SANTA CATARINA (SC), NA CONDIÇÃO NÃO DESONERADA E VIGENTE.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS ÀO DEPARTAMENTO DE CULTURA PARA O FORTALECIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO/SC, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1448/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 63.403.214 MICAEL MONTEIRO DA SILVA, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA.

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ALÍPIO SCHNEIDER , REPRESENTADA POR ALÍPIO SCHNEIDER , INSCRITA NO CNPJ Nº 67.161.537/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL E SONORIZAÇÃO COM DURAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3° EDIÇÃO DO GRENAL DOS PAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DA COMUNIDADE MANJOLINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, VISANDO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA LINHA FIAT PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM RODADOS DOS VEÍCULOS FIAT STRADA ENDURAN DE PLACAS TPT8F60 E FIAT STRADA FREEDON DE PLACAS TQI4E52 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 75, INCISO IV - LETRA (A) DA LEI 14.133/2021.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO COTURNOS TÁTICOS HOMOLOGADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), JAQUETAS ANORAQUE PADRÃO PMSC HOMOLOGADAS, MOCHILAS TÁTICAS OPERACIONAIS E LANTERNAS TÁTICAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PREPARAÇÃO E PINTURA DAS SUPERFÍCIES DE PAREDES E TETO, ABRANGENDO UMA ÁREA APROXIMADA DE 885,43 M².

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO E DEMAIS MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O CONSERTO DA CADEIRA MOTORIZADA DA MARCA DELAMED MODELO D1000 COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES, INSTALAÇÃO, AJUSTES, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE USO DO EQUIPAMENTO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO TIPO PLANTADEIRAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 719 E A PORTARIA Nº 402/2025-SEF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DESTINADOS À REMOÇÃO, IMPLANTAÇÃO, READEQUAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 03 (TRÊS) PONTOS DISTINTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO JUNTO A CELESC SC.

O OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONSISTE NA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, JOGOS EDUCATIVOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DURANTE O EVENTO “FAMÍLIA E ESCOLA”, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES AFONSO FRITZEN DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO COM ÁREA DE 1.012,68, DE ACORDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO (GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO) NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BAIRRO SÃO PEDRO E DO LOTEAMENTO NÚCLEO FRITZEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.