O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, INVENTÁRIO FLORESTAL E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REALIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSTERIORMENTE INICIAR O DESASSORREAMENTO DO CURSO D'AGUA EM 2 (DOIS) PONTOS, UMA DO RIO TRÊS VOLTAS 450 METROS, OUTRA NA SANGA SÃO PEDRO 570 METROS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BERNARDINO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DO EXCESSO DE VOLUME PLUVIAL PARA PREVENIR E EVITAR ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E MÚLTIPLOS PREJUÍZOS.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

São Bernardino · Santa Catarina

Órgão

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

CNPJ

01.612.812/0001-50

Santa Catarina (SC)

Município

São Bernardino

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Nº de Controle PNCP

01612812000150-1-000162/2026

Valor estimado

R$ 22.664,66

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Elaboração de 02 (dois) Estudos Ambientais Simplificados – EAS, sendo 01 (um) estudo referente ao Rio Três Voltas, em trecho de aproximadamente 450 metros, e 01 (um) estudo referente à Sanga São Pedro, em trecho de aproximadamente 570 metros, incluindo, para cada trecho, a caracterização dos meios físico, biótico e antrópico, identificação dos principais impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e/ou compensatórias, para obtenção da LAP e LAI junto ao CIMAM, elaborados por profissional habilitado e acompanhados das respectivas ARTs.

Elaboração de 02 (dois) Projetos Técnicos de Engenharia, sendo um para o Rio Três Voltas de 450 metros e outro para a Sanga São Pedro de 570 metros contemplando memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, orçamento detalhado (quantitativos, valores unitários e totais) e BDI para execução dos serviços de desassoreamento.

Elaboração de 02 (dois) Projetos de Reposição Florestal, sendo um para o Rio Três Voltas 450 metros e outro para a Sanga São Pedro 570 metros, como medida compensatória da supressão de vegetação.

Elaboração de 02 (dois) Inventários Florestais e Projetos de Supressão de Vegetação das margens do curso da água a ser desassoreado sendo um para o Rio Três Voltas 450 metros e outro para a Sanga São Pedro 570 metros.

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PRO

21 set 2026O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.R$ 129 mil

14 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.R$ 128 mil

14 set 2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 09/11/2026 RETORNANDO DIA 13/11/2026, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PARA O DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.R$ 4 mil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA EM RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS ENCANTADA, SIRIÚ E LIMPA DO MUNICÍPIO DE GAROPABA.

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