MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAL, PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA NA RUA SÃO BERNARDINO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA O NATAL LUZ 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, BEM COMO TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, INVENTÁRIO FLORESTAL E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REALIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSTERIORMENTE INICIAR O DESASSORREAMENTO DO CURSO D'AGUA EM 2 (DOIS) PONTOS, UMA DO RIO TRÊS VOLTAS 450 METROS, OUTRA NA SANGA SÃO PEDRO 570 METROS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BERNARDINO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DO EXCESSO DE VOLUME PLUVIAL PARA PREVENIR E EVITAR ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E MÚLTIPLOS PREJUÍZOS.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 09/11/2026 RETORNANDO DIA 13/11/2026, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PARA O DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FFV CVT, ANO/MODELO 2026/2026, PLACA TQJ6I42, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE REVISÃO DO FABRICANTE.

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO III (f) PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA - EGEM SOB O CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, COM O TEMA CONTROLE INTERNO- ASPECTOS GERAIS E PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2026.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE 140 (CENTO E QUARENTA) CAMISETAS, DRY FIT, 100% POLIESTER, PERSONALIZADAS COM ESTAMPAS, PARA A 3ª EDIÇÃO DO PÉ NA LAMA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS, COMPOSTOS POR CAMISETA E CALÇÃO, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 15 ANOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, NOS TAMANHOS 12, 14, 16, M, G E GG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1.561/2026, CONFORME PORTARIA Nº 159/2026 – SEF.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, FACILITAR O ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, PROMOVER O ADEQUADO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 500 FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202442730002 E DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066075 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE TINTAS, ROLOS DE LÃ PARA PINTURA E BETONEIRA ELÉTRICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EM MEIOS-FIOS, BOCAS DE LOBO, CALÇADAS E DEMAIS ESTRUTURAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ACADEMIA DE FUTEBOL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.916.865/0001-91, REPRESENTADA POR DOUGLAS DANIEL VAZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DE SÃO BERNARDINO NAS CATEGORIAS SUB-08, SUB-10 E SUB-12 NA PRIMEIRA TAÇA CIDADE DO FUTSAL, EVENTO EXCLUSIVAMENTE ORGANIZADO E REALIZADO POR ESTA EMPRESA, A OCORRER NO INÍCIO DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME REGULAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS DA TABELA SINAPI – SANTA CATARINA (SC), NA CONDIÇÃO NÃO DESONERADA E VIGENTE.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS ÀO DEPARTAMENTO DE CULTURA PARA O FORTALECIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO/SC, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1448/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.