MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS DA TABELA SINAPI – SANTA CATARINA (SC), NA CONDIÇÃO NÃO DESONERADA E VIGENTE.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS ÀO DEPARTAMENTO DE CULTURA PARA O FORTALECIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO/SC, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1448/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DA COMUNIDADE SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, TOTALIZANDO UM VOLUME ESTIMADO DE 11.032,12 M³, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ALÍPIO SCHNEIDER , REPRESENTADA POR ALÍPIO SCHNEIDER , INSCRITA NO CNPJ Nº 67.161.537/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL E SONORIZAÇÃO COM DURAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3° EDIÇÃO DO GRENAL DOS PAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DA COMUNIDADE MANJOLINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, VISANDO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA LINHA FIAT PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM RODADOS DOS VEÍCULOS FIAT STRADA ENDURAN DE PLACAS TPT8F60 E FIAT STRADA FREEDON DE PLACAS TQI4E52 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 75, INCISO IV - LETRA (A) DA LEI 14.133/2021.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO COTURNOS TÁTICOS HOMOLOGADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), JAQUETAS ANORAQUE PADRÃO PMSC HOMOLOGADAS, MOCHILAS TÁTICAS OPERACIONAIS E LANTERNAS TÁTICAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PREPARAÇÃO E PINTURA DAS SUPERFÍCIES DE PAREDES E TETO, ABRANGENDO UMA ÁREA APROXIMADA DE 885,43 M².

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO E DEMAIS MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO TIPO PLANTADEIRAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 719 E A PORTARIA Nº 402/2025-SEF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DESTINADOS À REMOÇÃO, IMPLANTAÇÃO, READEQUAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 03 (TRÊS) PONTOS DISTINTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO JUNTO A CELESC SC.

O OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONSISTE NA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, JOGOS EDUCATIVOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DURANTE O EVENTO “FAMÍLIA E ESCOLA”, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES AFONSO FRITZEN DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO COM ÁREA DE 1.012,68, DE ACORDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO (GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO) NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BAIRRO SÃO PEDRO E DO LOTEAMENTO NÚCLEO FRITZEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.