Pregão - Eletrôniconº 01612812000150-1-000151/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
São Bernardino · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São Bernardino
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
01612812000150-1-000151/2026
Valor estimado
R$ 6.460,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PNAE, PNATE E PDDE 2026, VIA SISTEMA SIGPC E BB GESTÃO ÁGIL, PREENCHENDO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES PERTINENTES A CADA UMA DAS ETAPAS APRESENTADAS ABAIXO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE BÁSICO E AÇÕES INTEGRADAS: PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE DE CADA UNIDADE EXECUTORA (APPS) VINCULADAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DE DESPESAS NO SIGPC E NO BB GESTÃO ÁGIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNATE E PNAE: LANÇAMENTO DOS DOCUMENTOS DE DESPESAS NO BB GESTÃO ÁGIL. CATEGORIZAÇÃO E SELEÇÃO DAS DESPESAS. -RECURSOS FINANCEIROS -AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS(LICITAÇÕES E OUTRAS) -RECEBIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS(LIQUIDAÇÃO) - PAGAMENTOS -EXECUÇÃO FINANCEIRA -EXECUÇÃO FÍSICA -EXTRATO BANCÁRIO -RESTITUIÇÃO E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS -RESUMO DA EXECUÇÃO -ANÁLISE FINAL PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE DE CADA UNIDADE EXECUTORA(APP´S) VINCULADAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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01 set 2026O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS, COMPOSTOS POR CAMISETA E CALÇÃO, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 15 ANOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, NOS TAMANHOS 12, 14, 16, M, G E GG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1.561/2026, CONFORME PORTARIA Nº 159/2026 – SEF.R$ 9 mil
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