Licitações em Curitibanos · SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/SC, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO FUTURO EM AÇÃO / ACIC CONECTA 2026, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LUZES NATALINAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JOCIMAR AFONSO COELHO NO CURSO PRESENCIAL “SINDICÂNCIA, PAD E PAE NA PRÁTICA: DA APURAÇÃO DOS FATOS À DECISÃO ADMINISTRATIVA SEGURA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO DO TIPO PREMIUM (COM ALTURA MÍNIMA DE 30 CM) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, DE SUPORTE LOGÍSTICO, ERGONOMIA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO E REPOUSO DE SERVIDORES E USUÁRIOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE VIDEIRAS, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO À VITIVINICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW INFANTIL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, COM SESSÕES ÀS 16H, NA CASA DA TRADIÇÃO – PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74, INCISO II E ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PICOLÉS E ALGODÃO-DOCE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS PARA GESTANTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÉ-NATAL. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. PRESTADOR PCARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, INSCRITO SOB CNPJ Nº: 29.598.863/0001-94, COM SEDE NA R: MARCELO RIGHES DE SOUZA, 117 - BAIRRO ÁGUA SANTA - СЕР 89.520-000. NA FORMA DA LEI 14.133, ART 74, INCISO IV, E ANEXOS 1.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÕES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO CHEVROLET SPIN 1.8L AT LTZ, PLACAS UMN8E14 E UMN8C94, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CORRETORES IMOBILIÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC, DECORRENTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TAPETE DECORATIVO PARA AMBIENTE INTERNO COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 2,00 M X 3,00 M, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR BRUNO DG LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 68.273.042/0001-30, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRUPO TEATRAL REMINISCÊNCIAS TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “AS DAMAS”, E 01(UMA) APRESENTAÇÃO DO BANDA DE BRINCAR, NO DIA 06 DE OUTUBRO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM SESSÕES ÀS 10H00,14H30 E 20H, NA CASA DA TRADIÇÃO – PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO.NA FORMA DA LEI 14.133, ARTIGO 74 INCISO II, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR GRP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 68.058.598/0001-03, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL EM BOMBONAS DE 20 LITROS E BOMBONAS (CASCOS), DE NATUREZA CONTÍNUA, EM RAZÃO DE NECESSIDADE PERMANENTE E PROLONGADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO/SALÃO DE EVENTOS, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, CLIMATIZAÇÃO, SANITÁRIOS, ESTRUTURA DE SOM, MESAS, CADEIRAS E TOALHAS, PARA A MODALIDADE DE XADREZ DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA – JESC 2026 (15 A 17 ANOS), EM CURITIBANOS/SC, NO PERÍODO DE 01 A 07/09/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74, INCISO V E ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO MARIA IMACULADA, COM QUADRA MODULAR COM MEDIDAS OFICIAIS DE VOLEIBOL, REDE E POSTES COM PROTETORES, PLACAR ELETRÔNICO/MARCADOR E DEMAIS EQUIPAMENTOS REGULAMENTARES, PARA A MODALIDADE DE VOLEIBOL DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA – JESC 2026 (15 A 17 ANOS), EM CURITIBANOS/SC, NO PERÍODO DE 02 A 07/09/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74, INCISO V E ANEXOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL WILMAR ORTIGARI, PARA JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA-JESC 2026, ETAPA ESTADUAL. NA FORMA DA LEI 14.133 AART.75, INCISO IX. CONFORME DOCU,MENTAÇÃO E ANEXO 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.014/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., VISANDO AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2D, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA . MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SEUS ANEXOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 86, INCISO 2º

PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO PAVILHÃO GENERINO FONTANA, PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO. A CONTRATAÇÃO CORRESPONDE AO LOTE 01 E COMPREENDERÁ A LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MATERIAIS, ESTRUTURAS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DECORATIVOS, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, POSICIONAMENTO, AJUSTES, MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO A ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, RELACIONADOS NO ANEXO I, CONTENDO A DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPECTIVOS VALORES DE AVALIAÇÃO. OS VEÍCULOS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA, CABENDO AOS INTERESSADOS REALIZAR PRÉVIA VISTORIA, NÃO SENDO ACEITAS RECLAMAÇÕES POSTERIORES QUANTO ÀS SUAS CONDIÇÕES. AS IMAGENS DISPONIBILIZADAS POSSUEM CARÁTER MERAMENTE ILUSTRATIVO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADAIR CORREA FREITAS, ADRIANO STEDILE DE SOUZA E ISRAEL VEGA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, PUBLICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 1º E 4 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.

O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA DIVERSAS SERRADA, EM PINUS (TÁBUA, SARRAFO, PAU QUADRADO, CAIBRO, RIPA, MATA-JUNTA, PONTALETE, ENTRE OUTROS) POR M³ E FORRO DE PVC LISO OU FRISADO, ESPESSURA MINIMA DE 7MM, DE 10 OU 20CM DE COMPRIMENTO MINIMO DE 5M EM M² , DESTINADOS AO PROGRAMA PEQUENAS REFORMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

EXECUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E COMPLEMENTAÇÃO DO C.E.I CORACY PIRES DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MICROFONE SEM FIO, TÉCNICO DE SOM, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, CABEAMENTOS, ACESSÓRIOS, SUPORTES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 1ª SESSÃO ITINERANTE DE 2026 DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS, PREVISTA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LALUNA CIA DE TEATRO LTDA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO CONTOS DE UM REINO DISTANTE: ADIVINHA, ADIVINHÃO, E 01(UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO NOITE FORRADA, NO DIA 08 DE OUTUBRO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, COM SESSÕES ÀS 14H30 E 19H30, NA CASA DA TRADIÇÃO – PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ART 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SKATES COMPLETOS MONTADOS E BICICLETAS AROS 20, 24 E 26, NOVAS, MONTADAS, REGULADAS E PRONTAS PARA USO, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES CLASSIFICADOS NA VII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS, CONFORME AS CATEGORIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 05/2026, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.692/2026.

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA DOSADORA ELETROMAGNÉTICA DE DIAFRAGMA, DESTINADA À DOSAGEM DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFECÇÃO/CLORAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO PARQUE POUSO DO TROPEIRO, CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A VEICULAÇÃO COLORIDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO FÍSICA COMPROVADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PERIODICIDADE MÍNIMA SEMANAL E TIRAGEM MÍNIMA DE 2.500 EXEMPLARES POR EDIÇÃO, LIMITADA AO QUANTITATIVO MÁXIMO DE 4.000 CM × COLUNA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL VOLTADO AO PÚBLICO FEMININO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL), ALÉM DE DIVULGAR A REDE DE ATENDIMENTO E OS MECANISMOS DE DENÚNCIA. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR UMBELINO ULISSES ORTIZ DE SOUZA E DO SERVIDOR RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA NO CURSO PRESENCIAL “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CGP – CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ART 74, INCISO IV E ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: LUCAS CASA LIMA ODONTOLOGIA LTDA, INSCRITO SOB CNPJ: 68.007.935/0001-33.NA FORMA DA LEI 14.133/21 ART 74, INCISO IV E ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA LINHA 08 – CERRO ALEGRE/LOMBA, VISANDO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA À TRANSMISSÃO DA 1ª SESSÃO ITINERANTE DE 2026 PROMOVIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONEXÃO PRÓPRIA À INTERNET E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDES EM SISTEMA OCTANORM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRUPO TEATRAL REMINISCÊNCIAS TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “A ROUPA NOVA DO REI”, E 01(UMA) APRESENTAÇÃO DO PALACIUS DE EMOÇÕES, NO DIA 09 DE OUTUBRO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM SESSÕES ÀS 9H30,14H30 E 20H, NA CASA DA TRADIÇÃO – PARQUE DE EXPOSIÇÕES POUSO DO TROPEIRO.. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ART 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GAS DE COZINHA E BOTIJOES. CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBANOS E SUAS SECRETARIAS, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. PRESTADOR AGS CARE FISIOTERAPIA, INSCRITO NO CNPJ Nº 59.677.068/0001-52, COM SEDE NA RUA RUFINO RODRIGUES FRANÇA, Nº 18, BAIRRO SÃO JOSÉ, CURITIBANOS/SC, CEP 89.520-000.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO CARROCERIA PRANCHA FIXA NOVA PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO BITRUCK MODELO MERCEDES BENZ ATEGO 3330 8X4 FAB/MOD 2026, NOVA ORIGINAL OU DE 1ª LINHA, BEM COMO SERVIÇO DE ALONGAMENTO DE CHASSI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SIRLANGELA MARIA WOLFF SCHWARTZ 46102434900 INSCRITA NO CNPJ 45.052.846/0001-03 PARA O FORNECIMENTO DE BOLOS, MINI DOCES, SALGADINHOS E TORTAS DOCES E SALGADAS, DESTINADOS AO EVENTO DE RECONHECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS – TRÂNSITO SEGURO.O FORNECIMENTO COMPREENDE A PRODUÇÃO DOS ITENS NA DATA/TURNO DO EVENTO, GARANTINDO FRESCOR E QUALIDADE, BEM COMO A ENTREGA ACONDICIONADA, EM EMBALAGENS ADEQUADAS E DEVIDAMENTE VEDADAS, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES ÍNTEGROS, COM BOA APARÊNCIA E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO PROCESSO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTITUCIONAL AO LONGO DO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÕES DESTA 24ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/AGENCIA DETRAN CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75, INCISO III - a E ANEXOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FMR & CIA LTDA – UVAS FONTANA MACIEL, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.888.796/0001-64, CREDENCIADA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, PARA EXECUÇÃO DO ESTUDO DO MEIO “CAMINHOS DO CAMPO”, COM VISITAS PEDAGÓGICAS GUIADAS EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA ROD SC 451, KM 5,5 – FAZENDA ESTÂNCIA NOVA – INTERIOR, CURITIBANOS/SC, INCLUINDO ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE ORIGEM DOS ALIMENTOS, PRODUÇÃO RURAL, SUSTENTABILIDADE E BIODIVERSIDADE, TRILHAS E VIVÊNCIAS PEDAGÓGICAS, ALÉM DE ALIMENTAÇÃO COMPLETA AOS PARTICIPANTES (LANCHE DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE), DESTINADO ÀS TURMAS DO PRÉ II, 5º E 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE PAGAMENTO POR PARTICIPANTE/VISITA EFETIVAMENTE ATENDIDO.NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ART 74, INCISO IV E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL, IN LOCO, DE SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SOFTCAM LEGISLATIVO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA FRANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.633.388/0001-42, CREDENCIADA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, PARA EXECUÇÃO DO ESTUDO DO MEIO “CAMINHOS DO CAMPO”, COM VISITAS PEDAGÓGICAS GUIADAS EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA VILA MAROMBAS BOSSARDI – CURITIBANOS/SC, INCLUINDO ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE ORIGEM DOS ALIMENTOS, PRODUÇÃO RURAL, SUSTENTABILIDADE E BIODIVERSIDADE, TRILHAS E VIVÊNCIAS PEDAGÓGICAS, ALÉM DE ALIMENTAÇÃO COMPLETA AOS PARTICIPANTES (LANCHE DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE), EM REGIME DE PAGAMENTO POR PARTICIPANTE/VISITA EFETIVAMENTE ATENDIDO, DESTINADO ÀS TURMAS DO PRÉ II, 5º E 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM EDIFICAÇÃO PÚBLICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSIICOLÓGICA SAÚDE E BEM ESTAR LTDA (CNPJ 51.269.810/0001- 89), CREDENCIADA NO EDITAL Nº 01/2026, PARA PRESTAÇÃO DE 238 SESSÕES DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL COM PSICÓLOGA, DESTINADAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRÂMIDE E BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS DO TIPO STANDARD, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DOS TROPEIROS, NO CAPÃO DA MORTANDADE, EM CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ARMÁRIO MULTIUSO EM MDF, DESTINADO À ACOMODAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ E AO ARMAZENAMENTO DE UTENSÍLIOS E INSUMOS CORRELATOS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO E AO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA BEPPLER ALMEIDA NO CURSO “GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS HENRIQUE MORAES EHRHARDT NO CURSO PRESENCIAL "COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA EMPRESA CCGP – CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FLYERS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE SOM, MATERIAIS CORRELATOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS NÚCLEOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS OFICINAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO NÚCLEO MUNICIPAL TERESA LEMOS PRETO E DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR MARCIO GRISS RAMOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 64.021.365/0001-85, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA PARA O NOVO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, INCLUINDO VISITA TÉCNICA, CONFERÊNCIA DE MEDIDAS E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO INTEGRANTES DO PROCESSO, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UMA) PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA PARA AVALIAR A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO JESC 15 A 17 ANOS, A SER REALIZADO EM CURITIBANOS/SC, ENTRE 02 E 07/09/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: AMANDA CAROLINE PEREIRA ODONTOLOGIA, INSCRITO SOB CNPJ: 67.110.017/0001-72.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DE 30.000 KM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO CHEVROLET ONIX LTZ, PLACAS TQF6C42 E TQF8H52. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO IV - A E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

LEILÃO PUBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, RELACIONADOS NO ANEXO I, CONTENDO A DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPECTIVOS VALORES DE AVALIAÇÃO. OS VEÍCULOS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA, CABENDO AOS INTERESSADOS REALIZAR PRÉVIA VISTORIA, NÃO SENDO ACEITAS RECLAMAÇÕES POSTERIORES QUANTO ÀS SUAS CONDIÇÕES. AS IMAGENS DISPONIBILIZADAS POSSUEM CARÁTER MERAMENTE ILUSTRATIVO. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: LUANA DE SOUZA DENTISTA LTDA, INSCRITO SOB CNPJ: 59.324.563/0001-88

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR OS ALOJAMENTOS EM ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE CURITIBANOS.CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE VANS, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE VANS, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR OS ALOJAMENTOS EM ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE CURITIBANOS.CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS QUE FREQUENTAM CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS PELO SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, NO PERÍODO NOTURNO. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS QUE FREQUENTAM CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS PELO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, NO PERÍODO NOTURNO. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REPAROS E COMPLEMENTAÇÕES - C.E.I MARILUCIA SILVA DA COSTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REPAROS E COMPLEMENTAÇÕES - C.E.I MARILUCIA SILVA DA COSTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE PLACAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES JUVENIS NAS BANCADAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DO PROGRAMA CÂMARA JUVENIL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL MULTIMISSÃO (JAQUETA E CALÇA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO 2º BBM – CURITIBANOS, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078304/2024.SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 86 INCISO §2. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa por empresa especializada para execução de serviços que abrangem a implantação, gerenciamento e exploração dos Serviços de Estacionamento Rotativo de Curitibanos, bem como, a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, necessária a operação do sistema nas vias e logradouros do Município de Curitibanos/SC, por meio da utilização integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamento para o pleno atendimento do usuário, nas condições, nas especificações e demais detalhes apresentados neste Edital, por meio da Secretaria de Transporte e Obras de Curitibanos/SC.

Concessão onerosa por empresa especializada para execução de serviços que abrangem a implantação, gerenciamento e exploração dos Serviços de Estacionamento Rotativo de Curitibanos, bem como, a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, necessária a operação do sistema nas vias e logradouros do Município de Curitibanos/SC, por meio da utilização integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamento para o pleno atendimento do usuário, nas condições, nas especificações e demais detalhes apresentados neste Edital, por meio da Secretaria de Transporte e Obras de Curitibanos/SC.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA GISELE MENDES DA CONCEIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA MUNICIPAL – ENTENDIMENTOS DO TCE/SC E TCU", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO COFFEE BREAK DO CURSO DE TURISMO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2026, NO RESTAURANTE DO PARQUE POUSO DO TROPEIRO, EM CURITIBANOS/SC. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75, INCISO III - a E ANEXOS

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR O PLENO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VACINAS NECESSÁRIAS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR O PLENO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VACINAS NECESSÁRIAS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

EXECUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS CARACTERIZADOS PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES EM FUNÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS INCLUSIVOS, ESTRUTURA MODULAR PARA EVENTOS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVAS E INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS/SC. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E MISTURA GASOSA PARA SOLDAGEM MIG/MAG COMPOSTA POR ARGÔNIO + DIÓXIDO DE CARBONO (CO₂) CONFORME NECESSIDADE QUE SERÁ UTILIZADO NO SETOR MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADE SANTA CRUZ DO PERY, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.