Inexigibilidadenº 83754044000134-1-000318/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ART 74, INCISO IV E ANEXOS.
MUNICIPIO DE CURITIBANOS
Curitibanos · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBANOS
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Curitibanos
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
83754044000134-1-000318/2026
Valor estimado
R$ 39.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de serviços odontológicos. Compreendendo a execução de procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Central e Pronto Acolhimento Noturno Municipal, conforme necessidade da Administração. Inclui consultas odontológicas, restaurações, exodontias simples, atendimentos de urgência e emergência, ações preventivas, controle de dor, drenagens, exodontias de urgência, prescrições de medicamentos, encaminhamentos especializados e preenchimento dos sistemas de informação em
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25 ago 2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL VOLTADO AO PÚBLICO FEMININO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL), ALÉM DE DIVULGAR A REDE DE ATENDIMENTO E OS MECANISMOS DE DENÚNCIA. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.R$ 10 mil
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