Licitações em Palhoça · SC

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de um imóvel, com área útil total de 262 m², destinado à instalação e ao funcionamento dos Conselhos Tutelares - Semear e Proteção, em decorrência do Chamamento Público nº 10/2026/SMAS.

Locação temporária de espaço adequado para a realização do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Grande Florianópolis, com capacidade para até 150 participantes, compreendendo período para montagem em 11/11/2026 e realização do evento e desmontagem em 12/11/2026, incluindo espaço destinado às atividades de exposição, coffee break e networking.

Aquisição de ferramentas e utensílios utilizadas nos serviços de manutenção prestados diariamente pela secretaria de serviços públicos.

Contratação por inexigibilidade da empresa Mirian Ávila Produções - Era Produções Artísticas, inscrita no CNPJ nº 26.715.047/0001-25, para a realização da chegada do Papai Noel e do desfile natalino, no dia 24 de novembro de 2026, das 20h às 22h, na Rua 7 de Setembro.

Locação da área de 996,85 m² do Ginásio Esportivo Palhoção, situada na Rua Barão do Rio Branco, Centro, Palhoça/SC, CEP 88130-100, destinada ao desenvolvimento de projetos, atividades esportivas, culturais e demais ações promovidas ou apoiadas pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura - FMEC, voltadas à comunidade, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O Contrato terá vigencia de 60 meses a contar da data contratual. Para o ano de 2026, serão pagas 4 parcelas referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2026 no valor de R$ 5.000,00 mesais cada. Empenho Global.

Contratação de empresa especializada e homologada pela plataforma WhatsApp Business API para fornecimento de solução integrada de atendimento online, por meio de mensagens instantâneas, destinada à automatização do atendimento ao público via WhatsApp e Webchat para o site institucional do IPPA, mediante utilização de chatbot.

Aquisição munições para espingardas CALIBRE 12, para uso da Guarda Municipal de Palhoça. Conforme plano de ações homologado pelo Exército Brasileiro.

Inscrição de ALLAN PYETRO MELO SOUZA, PRESIDENTE DO IPPA, e OSVALDO BOSSOLAN NETO, CARGO DE CONSELHEIRO FISCAL, para participação no "14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS", que ocorrerá nos dias 02 a 04 de dezembro de 2026 em Fortaleza - Ceará. O objetivo do evento é capacitar os conselheiros e servidores públicos para atuarem de forma colegiada como agentes promotores da boa governança, do equilíbrio financeiro e atuarial, de investimentos e de políticas previdenciárias do RPPS, contribuindo para a Instituição - IPPA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR ELECTROLUX LED17 NO ABRIGO PEQUENO CIDADÃO.

Contratação de empresa especializada para a calibração dos equipamentos utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal de Palhoça (SIM-PLH). Empenho ordinário.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículo do tipo RCO (Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório) para ônibus pertencente a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Palhoça

aquisição de 01 (um) adaptador/carregador Samsung, modelo EP-TA865, com potência máxima de 65 W, destinado ao carregamento de notebook compatível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça.

aquisição das botas desempenham um papel crucial à equipe profissional do SAMU, pois além da padronização para a identificação da equipe é item essencial na proteção dos profissionais contra possíveis contaminações durante o atendimento aos pacientes, além de fornecerem conforto e praticidade no ambiente de trabalho. Portanto, tal aquisição não é apenas uma necessidade operacional, mas também uma medida fundamental para garantir a qualidade, segurança e eficiência dos serviços prestados pela equipe de emergência.

Aquisição de fonte 9v 3A conector P4

Aquisição de certificado digital para uso da Secretaria de Segurança Pública, nos documentos digitais necessários de uso da secretaria e da Guarda Municipal.

Contratação de serviços de capacitação, assessoria técnica e supervisão pedagógica, bem como acompanhamento/assessoria técnica pós-capacitação, destinados aos Conselheiros Tutelares do Município de Palhoça/SC. Memorando 76.568/2026 E Resolução nº 32/2026/CMDCA. Retirada parcelada.

INSCRIÇÃO DOS VEREADORES MÁRIO CÉSAR HUGEN E MARCOS ROBERTO DE MELO E DO DIRETOR ADMINISTRATIVO RAFAEL BATISTA DOS SANTOS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - ANO 2027", A SER REALIZADO NOS DIAS 03 A 07 DE NOVEMBRO DE 2026, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES E CONTEÚDOS PROGRAMADOS PELA EMPRESA CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO "UNVEREADOR - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO".

Aquisição de certificado digital do tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência.

Aquisição de livros de literatura infantil de acervo bibliográfico e cultural, destinados à composição do acervo do Laboratório de Práticas Pedagógicas (LPP) do Curso de Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça (FMP).

Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos incluindo shows nacionais e/ou regionais, apresentações de Djs e música gospel para atender às demandas dos eventos realizados e/ou apoiados no Município de Palhoça.

Contratação de empresa especializada para locação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça/SC

Inscrição das Servidoras do Setor de Recursos Humanos ARIANA VERA DA ROSA TAVARES e CLEUSA DE ALBUQUERQUE MARTINS para participação em treinamento de curso sobre "Folha de Pagamento na Administração Pública", que ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2026 em Curitiba - Paraná

Contratação para locação de auditório e salão de festas, com estrutura e serviços integrados, para realização do 1º Seminário Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Palhoça, em 29 de outubro de 2026, das 7h às 13h, para até 300 participantes. Com coffe break, materiais de higiene e limpeza, pessoal de apoio e limpeza pós evento inclusos.

Aquisição de carne bovina, carne suína e cortes de frango congelados, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e das Entidades Parceiras do Município de Palhoça, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Contratação de instituições para prestação de serviço de acolhimento de jovens, adultos e idoso com deficiência na modalidade residência inclusiva, conforme especificações contidas na Chamada Pública nº 09/2026/SMAS.

Contratação de empresa para Construção de Casa Mortuária no bairro Passagem do Massiambu, localizada na Rua 1449, Bairro Passagem do Massiambu, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. SCC 9393/2025

Aquisição para a participação institucional do Município de Palhoça em capacitação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE), promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), conforme proposta de realização conjunta entre municípios. Craga horária de 8h, em 16/11/2026, sem limite maximo de participantes. (Estima-se a indicação de 15 servidores).

Aquisição de Microcomputador All-in-one e Monitor para suprir as necessidades da Procuradora Municipal de Palhoça.

Inscrição para participação dos servidores Carlos Eduardo de Quadros e Lucia Fabiane Dias de Azevedo, do setor Administrativo do IPPA, no curso Planilha de Custos na Licitação e Execução Contratual, que ocorrerá dos dias 10 a 13 de novembro de 2026, em Curitiba/PR

Aquisição de Diárias de Hotel (hospedagem) para o Acolhimento de Pessoas em Situação de Desabrigamento/desalojamento temporário e/ou situações de emergência e/ou calamidade pública, bem como para acolhimento de mulheres e seus filhos em situação de risco e/ou violência.

AQUISIÇÃO DE GALERIA COLETIVA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PALHOÇA BIÊNIO 2025/2026, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM IMAGENS COLORIDAS EM BAIXO RELEVO NO AÇO ESCOVADO, COM MOLDURA EM MDF PRETO BRILHO, CONFORME PADRÃO DA GALERIA DO PODER LEGISLATIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO/APLICAÇÃO DE ADESIVOS DE RECORTE (VINIL POLIMÉRICO) E PELÍCULAS NANO CERÂMICA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA, ADESIVOS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS PORTAS DE ACESSO PRINCIPAL DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Solução emergencial destinada à continuidade da gestão, operacionalização e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Bela Vista, mediante celebração de instrumento de gestão com Organização Social regularmente qualificada pelo Município.

Locação de imóvel em alvenaria, situado no bairro Pagani, Palhoça/SC, com área mínima de 450 m² (podendo ser distribuída em até 2 níveis),destinado à instalação da sede da FCAM, contemplando ambientes para as gerências técnica e de fiscalização (GETEC, GEFIS), presidência, vice-presidência, diretoria financeira e administrativa, assessorias de gabinete, setor de análise e julgamento, sala de reunião, recepção e protocolo com acessibilidade ao público externo, copa, instalações hidrossanitárias adaptadas (PNE) e vagas de estacionamento para veículos oficiais.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para cessão de uso de software, consistente na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais de efeito externo do Município de Palhoça, compreendendo a Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos, fornecidos pelo Município e disponibilizados no site LeisMunicipais.com.br.

Locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelas atividades das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palhoça.

Aquisição de bobina térmica para impressora de senha eletrônica para unidades de atendimento da secretaria de Saúde

Contratação de empresa para prestação de serviços de repavimentação de vias urbanas com lajotas ou paver, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Palhoça/SC, conforme demanda da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento e ordens de execução de serviços.

Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos, estudos e projetos executivos complementares para Revitalização do Parque Natural Municipal Natalina Martins da Luz, localizado na Rua Belarminio Antônio da Silva, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso: IV Mostra de Boas Práticas no SUAS do Vale Europeu, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, no município de Timbó/SC.

Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização Viária na Servidão Mariano José de Fraga Junior, Bairro Enseada de Brito, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição de implantes contraceptivos hormonais subdérmicos, para atender as demandas do Programa Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde.

Inscrição para participação das servidoras Ariana Vera da Rosa Tavares e Cleusa de Albuquerque Martins, no curso de "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2026 em Curitiba - Paraná.

Contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008301/2026, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, para aquisição de telhas de fibrocimento e cumeeiras, destinadas às ações de assistência humanitária para atendimento da população afetada por situações de emergência, calamidade pública ou outras ocorrências decorrentes de desastres, visando ao restabelecimento emergencial das coberturas de edificações danificadas.

Processo de carona - adesão ARP N°. 082202/2025 - SDC - KIT HIGIENE / LIMPEZA - em razão das previsões meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño, determinando a adoção de medidas preparatórias de proteção e defesa civil.

Contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 07101/2026, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, para futura aquisição de colchões e kits de acomodação destinados às ações de assistência humanitária.

Participação no curso Licita IA., que ocorrerá na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, visando à capacitação e atualização dos servidores, proporcionando conhecimentos técnicos e ferramentas práticas para o aprimoramento e o aumento da eficiência das atividades administrativas. PROCURADORIA SERVIDORES: 1. Nome: Gabriela Domingos Ilha - Matrícula: 3769013 2. Nome: Marcela Rejane Coelho - Matrícula: 3761088 SECRETARIA DE SAÚDE SERVIDORES: 3. Nome: Talita Silva Vieira Pereira - Matrícula: 401359 4. Nome: Suzany Cristina Veloso da Silva - Matrícula: 3768093

Inscrição das servidoras Adriana Morsoletto Cardoso, matrícula nº 150103, Nathana Marina Diska, matrícula nº 3767775, Elaine Dos Santos Heberle, Matrícula n°3767986, Maria Fernanda Farias de Bona matrícula nº 37678772-2, no curso "INTEGRASIM2026 - Integração, qualidade e desenvolvimento - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial, com foco em integração institucional, qualificação técnica e fortalecimento da agroindústria sustentável", promovido pela Associação de Servidores do Serviço de Inspeção Municipal do Rio Grande do Sul (ASSIM-RS). Dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, 20h de capacitação, modalidade presencial, local Fundação Casa das Artes, Rua Herny Hugo Dreher, 127.

aquisição de alimentos por compra direta que serão utilizados no preparo dos lanches dos CAPS I, CAPSII, CAPAD, Programa Tea e Capacitações.

Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP - por quilo), envasado em botijão de 13 quilos (P13) e em cilindros de 45 quilos (P45), à base de troca, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital

O presente processo tem como objetivo as inscrições para atletas, em 4 etapas do campeonato CHALLENGE de Mountain Bike SC. As etapas serão realizadas no estado de SC durante o ano de 2026, em SC.

Contratação de empresa especializada em limpeza geral, manutenção e conservação de áreas públicas com utilização de maquinários, e mão de obra necessária para execução dos serviços de roçada e manutenção de parques, praças e canteiros.

Aquisição de filtros de reposição para os bebedouros industriais Ecoblu instalados nas Unidades de Saúde, destinados à substituição periódica dos elementos filtrantes, visando manter a qualidade da água disponibilizada aos servidores, profissionais de saúde e usuários.

Contratação de empresa para drenagem, pavimentação em paver da Etapa 1 do pátio do Corpo de Bombeiros, localizada na Rua Coronel Bernardino Machado, 181, barro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

aquisição de Máquina de costura Doméstica Zig Zag completa.

Abertura de dispensa de licitação (Chamada pública 08/2026) para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.

Contratação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a reforma parcial da sede da SAMAE Palhoça. A reforma da edificação da Secretaria Executiva de Saneamento - SAMAE é necessária em razão do desgaste e da deterioração de seus elementos construtivos, com ocorrência de infiltrações, danos nos pisos, problemas na guarita e pontos de desplacamento na platibanda. A intervenção visa restabelecer as condições de segurança, funcionalidade, conservação e durabilidade do imóvel, preservar o patrimônio público e garantir melhores condições para servidores e usuários, reduzindo ainda a necessidade de futuras manutenções corretivas. EMPENHO GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza, Análise, Manutenção Preventiva/Corretiva e Tratamento Físico/ Químico da água de cisterna da Fonte Interativa na Praça Sete de Setembro, com fornecimento de peças; tratamento de efluente com colocação periódica de pastilhas de cloro no sistema de tratamento de esgoto também na Praça Sete de Setembro; manutenção das bombas do sistema instalado; troca anual de carga de areia do filtro.

Aquisição de absorvente interno feminino, caixa com no mínimo 16 unidades, destinado à utilização como material de apoio nos procedimentos de colposcopia realizados nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada e homologada pela plataforma WhatsApp Business API para fornecimento de solução integrada de atendimento online, por meio de mensagens instantâneas, destinada à automatização do atendimento ao público via WhatsApp e Webchat para o site institucional do IPPA, mediante utilização de chatbot.

Contratação de empresa para execução da Reforma de arena esportiva - Aririu, localizada na Rua Artur de Brito, Bairro Aririu, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para microscopia para uso didático-pedagógico no Laboratório de Práticas Pedagógicas (LPP) do Curso de Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça (FMP). Empenho Ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.

Contratação de empresa para execução de execução da Complementação de reforço de subleito e base na Avenida das Universidades trecho entre a rótula da Avenida Pedra Branca e Rua dos Átobas-Pista do lado direito em implantação, no bairro Pedra Branca, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para Execução de pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Servidão Soares, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, destinado à execução de serviços de manutenção, recuperação e melhorias em vias públicas, calçadas, drenagens, pavimentações e demais serviços de infraestrutura realizados pela Secretaria de Serviços Públicos - SESP.

Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de guarda-chuvas, destinados ao atendimento das necessidades do Centro Administrativo Municipal, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência.

Contratação de empresa para Execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação em paver, passeios e sinalização da Rua Ataíde Pereira dos Anjos, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição de Madeiras, Paus, Tabuas, para suprir as necessidades do município referente a manutenção e conserto de praças e parques.

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado para o hall de entrada (recepção) do Gabinete do Prefeito, visando atender à necessidade de adequação do ambiente às características do espaço e às demandas da unidade, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital

Contratação de empresa para realização de Inventário Florestal e Fitossociológico para fins de processo de Supressão de Vegetação Nativa, localizado na Rua Sabino da Silva, Bairro Guarda do Embaú, Palhoça/SC, no entorno da vala.

Aquisição de alimentos por compra direta que serão utilizados no preparo dos lanches dos CAPS I, CAPSII, CAPAD, Programa Tea e Capacitações

Aquisição de materiais e insumos destinados à realização de exames de colposcopia na Rede Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade da assistência, a adequada investigação diagnóstica das alterações do colo do útero, a realização segura de biópsias cervicais e a detecção precoce do câncer do colo uterino, promovendo qualidade, segurança e efetividade no atendimento às pacientes.

Aquisição de lousa digital interativa de 86 polegadas (86"), integrada a quadro branco retrátil com superfície em aço cerâmico, destinadas à Faculdade Municipal de Palhoça.

Aquisição de materiais destinados às atividades de limpeza e manutenção das praias e áreas públicas do Município, compreendendo bobina plástica de saco biodegradável e luva de segurança tricotada em algodão.

Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que atuam nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Palhoça.

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, produção, coordenação e execução completa de 06 (seis) edições do evento "Show na Praia", a serem realizadas no município de Palhoça/SC, contemplando o fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, mão de obra, serviços operacionais, apoio técnico e demais itens necessários à perfeita realização do evento. As edições ocorrerão nas praias do sul do município de Palhoça, nas seguintes datas: 09 de janeiro 16 de janeiro 23 de janeiro 13 de fevereiro 20 de fevereiro 06 de março

Contratação de empresa para Execução de cobertura espaço de jogos na Praça Quinze de Novembro, localizada na Rua João Born, Centro, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de serviço técnico especializado para a ministração de Palestra Presencial e Interativa, com Laine Valgas Kulevicz da Silva, abordando temas voltados ao desenvolvimento pessoal, motivação, saúde mental e qualidade de vida na aposentadoria

Contratação de pessoa jurídica especializada e concessionária autorizada Chevrolet, com sede na região da Grande Florianópolis, para a antecipação da 3ª revisão programada de 3 (três) anos ou 30.000 km (trinta mil quilômetros), com fornecimento de peças e insumos genuínos do fabricante, além do fornecimento dos serviços de alinhamento e balanceamento para o veículo oficial do IPPA.

Aquisição de 02 containers para abrigar a base da Guarda Municipal na Região Sul do Município.

Contratação de serviço técnico especializado para realização de palestra de formação com o tema "Comunicação Assertiva nas Relações de Trabalho", com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrada pela Dra. Marilu Diez Lisboa, em benefício dos servidores da Faculdade Municipal de Palhoça. Empenho Ordinário.

AQUISIÇÃO DE SECADORES ELÉTRICOS DE MÃOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO NOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA.

Contratação de empresa para construção de espaço coberto em casa mortuária da Enseada do Brito, localizada atrás do salão paroquial da igreja da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 107, Bairro Enseada do Brito, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. SCC 17205/2025 - Deputado Camilo Martins

Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de serviços de seguro total para as motolâncias utilizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Palhoça, pelo período de 12 meses.

Aquisição e instalação de fechadura digital com reconhecimento facial (sistema de controle de acesso por reconhecimento facial), incluindo o fornecimento dos equipamentos, acessórios, materiais e serviços necessários à sua completa instalação, configuração e funcionamento, visando garantir o controle de acesso às dependências da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Município de Palhoça, proporcionando maior segurança aos servidores, aos bens patrimoniais e aos documentos e informações sob sua responsabilidade,

Locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelas atividades das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palhoça.

Contratação de empresa especializada e homologada pela plataforma WhatsApp Business API para fornecimento de solução integrada de atendimento online, por meio de mensagens instantâneas, destinada à automatização do atendimento ao público via WhatsApp e Webchat, mediante utilização de chatbot.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO, CAPTURA, FILTRAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, ABRANGENDO NO MÍNIMO DIÁRIOS OFICIAIS DOS MUNICÍPIOS, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA OS PROCURADORES E ADVOGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA EM EXERCÍCIO.

Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviço de seguro patrimonial, mediante emissão de uma única apólice, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, destinado exclusivamente aos bens móveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e armazenados e/ou em utilização no Almoxarifado Central, situado na Avenida Aleixo Alves de Souza, nº 59, lotes 02 e 03, quadra 09, Bairro Nova Palhoça, Palhoça/SC. O seguro abrangerá os bens permanentes armazenados, os bens permanentes em utilização no Almoxarifado Central e os materiais de consumo constantes da relação aceita pela seguradora, incluindo gêneros alimentícios somente quando expressamente identificados, avaliados e aceitos pela seguradora. Ficam excluídos a edificação, o terreno, o telhado ou a cobertura física, as instalações prediais incorporadas, a estrutura do Almoxarifado, os demais bens imóveis, os bens pertencentes à proprietária do imóvel ou a terceiros e a cobertura de responsabilidade civil.

Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.

AQUISIÇÃO DE REFIL MOP E SACO DE ASPIRADOR DE PÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2025.

Aquisição de pincéis marcadores para quadro branco recarregáveis, refis de tinta e refis de ponta para Secretaria de Educação.

Aquisição de Envelopes de Segurança, para o armazenamento seguro e organizado das provas de concursos públicos e processos seletivos, bem como ao acondicionamento dos itens pessoais dos candidatos inscritos durante a realização das avaliações, garantindo a integridade, sigilo, preservação e devolução dos documentos e pertences durante todo o período de guarda e tramitação do certame. Empenho Ordinário.

Aquisição de jogo de cozinha (fabricação sob medida, montagem , incluso cuba e pedra) para utilização da copa do CREAS CENTRAL

Aquisição de máquinas de costura reta industrial, novas, de primeiro uso, destinadas ao aparelhamento das Escolas Profissionais do Município de Palhoça, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento dos cursos ofertados, com serviço de instalação.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambulância para cobertura de eventos.

Contratação de prestador de serviço de saúde referente a procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial, no Grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica: Sub-grupo 05 - Diagnóstico por ultrassonografia - Forma de organização 02 - Ultrassonografias dos demais sistemas, discriminados no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde). Edital de Credenciamento n° 01/2025.

Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de bases de concreto armado para fixação de academias ao ar livre em diversos bairros deste Município.

Cessão de uso de software, consistentes ao acesso ao Sistema de Notificações Eletrônicas - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, subsistema do registro nacional de infrações de trânsito - RENAIN para uso da Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Gestão Educacional em ambiente web/cloud, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça e das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Aquisição de alimentos por compra direta que serão utilizados no preparo dos lanches dos CAPS I, CAPSII, CAPAD, Programa Tea e Capacitações.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), para suprir as necessidades do Centro Administrativo Municipal, demais Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico, catalogação, editoração e impressão de 03 (três) obras literárias de autores palhocenses, atualmente esgotadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste processo licitatório.

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

Aquisição de viaturas do tipo SUV, semi blindadas, equipadas e caracterizadas para uso operacional da Guarda Municipal de Palhoça, através da adesão (Carona) à ARP N° 282/2026 - CELIC- RS.

Contratação de serviço especializado para execução da revisão preventiva de garantia de 30.000 Km do veículo placa RYY6B83, de uso desta instituição, incluindo mão de obra, peças originais e demais insumos necessários.

Contratação de empresa especializada em serviços educacionais, técnicos e tecnológicos, com foco na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico da indústria, com a finalidade de ministrar cursos de formação profissional para os alunos com 14 anos completos, nas seguintes áreas de conhecimento: Ajudante da Construção Civil, Introdução a Manutenção Mecânica Industrial, Introdução à Marcenaria, Laminador Naval, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Mecânica Diesel.

Aquisição de uniformes e materiais esportivos, compreendendo 300 (trezentos) kits de uniformes esportivos (camiseta e calção), 200 (duzentos) kits de agasalhos esportivos (jaqueta e calça) e 100 (cem) unidades de meiões esportivos adultos, destinados a atender às demandas e atividades da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça (FMEC).

Inscrição para participação no "24º Congresso previdenciário da APEPREV - 3º seminário internacional de previdência - nos dias 16 a 18 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/SC. O objetivo do Evento é traz a oportunidade de SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS se reunir no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência que, com certeza será um evento muito especial, onde teremos as maiores autoridades Previdenciários do Brasil e do Mundo, além da Equipe Técnica do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas entre outros de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. CONSELHEIROS E TESOUREIRO: LUIZ FILIPE CASCAES, ALECIO DA SILVA, THIAGO ESPINDOLA, MARCOS ANTIDIO DE LIMA

Contratação de empresa para manutenção de praças, parques, arenas e outros equipamentos públicos, tais como: balanços e decks em praias, arborização e mobiliários em vias públicas, dentre outros situados no município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição postes roliços de eucalipto tratados em autoclave, com 3,0 metros de comprimento e 10 cm de espessura, incluindo acessórios de fixação. Os postes serão utilizados como estrutura de sustentação das placas de sinalização, contribuindo para a identificação, demarcação e orientação dos usuários das trilhas públicas do município.

Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção do guarda-corpo, localizada na Ponte do Rio Imaruí, na Avenida Aniceto Zacchi, Bairro Ponte do Imaruim, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Serviço de manutenção corretiva em portão eletrônico do Abrigo Pequeno Cidadão, abrangendo a substituição do motor e dos componentes necessários para assegurar o pleno funcionamento do sistema automatizado. Conforme Memorando 53.553/2026. Retirada: única

Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação de Transposição de Talvegue com Galerias Circulares de Concreto, localizada na Rua Domingos de Souza Filho, Bairro Furadinho, município de Palhoça/SC.

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

Aquisição de Galeria em concreto armado para utilização na construção de redes pluviais, sistemas de drenagens em diversas obras realizadas pelo município.

Contratação de prestadores com sede no município de Palhoça para a realização de exames de ultrassonografia Doppler, discriminados no Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, nas Formas de Organização 01 e 02, do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde).

Abertura de processo licitatório para compra de materiais para sinalização viária, bem como a contratação de serviço de sinalização viária, tudo conforme Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Aquisição centralizada de materiais de limpeza e higiene para atendimento das necessidades do Centro Administrativo Municipal, das Secretarias, dos Fundos, das Fundações e das Autarquias do Município.

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do drone DJI Agras T40, com fornecimento de peças e treinamento.

Contratação de seguro com a finalidade de proporcionar cobertura securitária à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros de Palhoça - SC.

Contratação de Empresa para Execução de Drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Osni Kunhen (Trecho 01), localizada no Bairro Alto Aririu, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. SCC 12266/2025

Contratação de empresa para drenagem, pavimentação em paver e sinalização vertical, localizada na Rua Maria Ferreira da Silva, bairro Praia de Fora, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. DEP. CAMILO MARTINS - SCC 17284/2025

Aquisição de medicamentos e colírios destinados ao abastecimento da rede básica de Saúde, ao atendimento de demandas judiciais e a execução dos Programas Criança com Visão e Melhor Idade com Visão.

Aquisição de Máquina de costura Doméstica Zig Zag completa para atender a demanda das Escolas profissionais do Município de Palhoça. Empenho ordinário.

Aquisição de coletes de identificação funcional destinados aos agentes de fiscalização do Procon e do Dibea.

Contratação de serviços continuados de hospedagem e manutenção de site institucional.

Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da rua dos Eucaliptus, Bairro Alto Aririú, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura metálica e quadra poliesportiva na Escola Básica Professora Mara Luiza Vieira Liberato, localizada na Rua das Quaresmeiras, s/n - Loteamento Madri, Palhoça - SC. (Reduzido nº 1008 é proveniente de Transferência Especial, por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Júlia Zanatta)

Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais impetradas contra o município de Palhoça. Autos: 5006810-4.2020.8.24.0045, 5009172-4.2011.404.7200, 045.10.009448-6.

Aquisição de equipamentos para salvamento aquático detre eles pier flutuante para moto aquática e panchões infláveis para o Corpo de Bombeiros Militar de Palhoça.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial e urbanística do município de Palhoça, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificação neste termo de referência.

Prestação de serviços de datacenter em nuvem (cloud computing), nas modalidades IaaS e SaaS, no modelo PAYG, incluindo hospedagem de servidores, conectividade, monitoramento, rede de dados, acesso à internet com redundância, DNS e contas de e-mail corporativo.

Contratação de plataforma eletrônica destinada à realização e gestão de procedimentos licitatórios em meio digital, contemplando operacionalização das modalidades previstas na legislação vigente, gerenciamento de usuários, divulgação dos certames, processamento de lances eletrônicos, suporte técnico, treinamento e integração de informações, visando à ampliação da eficiência, transparência e competitividade nas compras públicas municipais.

Contratação de empresa para drenagem, pavimentação em paver e sinalização vertical, localizada na Rua Santilho Antônio Ignácio, Bairro Pedra Branca, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de solução tecnológica em nuvem para monitoramento de redes sociais, análise de dados, geração de relatórios estratégicos e gestão integrada da comunicação institucional digital, incluindo centralização de canais de atendimento. Entrega Global. A compra será realizada por dispensa presencial, pois a dispensa eletrônica nº 155/2025 restou deserta dentro do portal de compras públicas.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação de logradouros públicos em diversas ruas do município de Palhoça.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia para a execução de MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSAL) E CORRETIVA (SOB DEMANDA), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRONTO-ATENDIMENTO E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, salvo exceções previstas nos documentos deste certame, para o elevador de passageiros, com tecnologia hidráulica.

Aquisição de JAQUETA OPERACIONAL, equipamento de Proteção Individual (EPIs) que compõem o Uniforme 5º A do Corpo de Bombeiros Militarde Santa Catarina. Através de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO Nº 085001/2025 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Despesa referente a contratação de empresa especializada para veiculação da mídia institucional no bairro do Aririu - Palhoça/SC, que tem como objetivo principal, informar a população sobre a importância de consultar o IPPA antes da sua aposentadoria, como também, informar a população das atualizações da Instituição.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender às necessidades do centro administrativo municipal, demais secretarias, fundos e autarquias, do município de Palhoça.

O presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.

Contratação de empresa para Execução de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização Viária da Rua Carmosina Medeiros da Silveira e Interligação de drenagem em Travessa a jusante, localizada na Rua Carmosina Medeiros da Silveira, Bairro Guarda do Cubatão, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Emenda deputado Sérgio Guimarães - 3806.

Contratação de prestadores para a realização de exames de tomografia computadorizada e angiotomografia.