Abertura de dispensa de licitação (Chamada pública 08/2026) para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.

BISCOITO CASEIRO SALGADO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: BISCOITO SALGADO, TIPO PALITO, TEXTURA CROCANTE OU LEVEMENTE MACIA. INGREDIENTES: QUEIJO, FARINHA (TRIGO OU POLVILHO), SAL, TEMPEROS NATURAIS. NÃO DEVE CONTER GORDURA TRANS, MARGARINA, CORANTE ARTIFICIAL E EDULCORANTES. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FRUTAS VERMELHAS CONGELADAS (MORANGO OU AMORA) ORGÂNICAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MORANGO ORGÂNICO OU AMORA ORGÂNICA IN NATURA CONGELADO, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BASTANTE FIRME, ÍNTEGRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM MATURAÇÃO APROPRIADA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS E MANCHAS. LIVRE DE PRAGAS, PARASITAS E DOENÇAS, SEM SINAIS DE FUNGOS OU APODRECIMENTO. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTES DE 1KG COM SELO DE ORGÂNICO, QUE PRESERVE SUAS CARACTERÍSTICAS E NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS. TODOS OS PRODUTOS DEVEM APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ALÉM DE SEREM DE PRIMEIRA QUALIDADE. ISENTO DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, PERMITINDO APENAS AS TOLERÂNCIAS PREVISTAS EM LEI.

DOCE DE FRUTA 100% (BANANA OU UVA) CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FRUTA ORGÂNICA (UVA OU BANANA). EMBALAGEM: POTE DE POLIPROPILENO RESISTENTE COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA DE ALUMÍNIO LAMINADA COM FILME DE POLIETILENO E LACRE DE PROTEÇÃO OU POTE DE VIDRO COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA. POTE DE 600 A 650G. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER AÇÚCAR, GLÚTEN, LACTOSE, EDULCORANTES E CORANTES. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MILHO ORGÂNICO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MILHO ORGÂNICO IN NATURA CONGELADO E DEBULHADO, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BASTANTE FIRME, ÍNTEGRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM MATURAÇÃO APROPRIADA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS E MANCHAS. LIVRE DE PRAGAS, PARASITAS E DOENÇAS, SEM SINAIS DE FUNGOS OU APODRECIMENTO. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTES DE 1KG COM SELO DE ORGÂNICO, QUE PRESERVE SUAS CARACTERÍSTICAS E NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS. TODOS OS PRODUTOS DEVEM APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ALÉM DE SEREM DE PRIMEIRA QUALIDADE. ISENTO DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, PERMITINDO APENAS AS TOLERÂNCIAS PREVISTAS EM LEI.