MUNICIPIO DE PALHOCA

Contratação de empresa para Execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação em paver, passeios e sinalização da Rua Ataíde Pereira dos Anjos, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para realização de Inventário Florestal e Fitossociológico para fins de processo de Supressão de Vegetação Nativa, localizado na Rua Sabino da Silva, Bairro Guarda do Embaú, Palhoça/SC, no entorno da vala.

Aquisição de materiais destinados às atividades de limpeza e manutenção das praias e áreas públicas do Município, compreendendo bobina plástica de saco biodegradável e luva de segurança tricotada em algodão.

Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que atuam nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Palhoça.

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, produção, coordenação e execução completa de 06 (seis) edições do evento "Show na Praia", a serem realizadas no município de Palhoça/SC, contemplando o fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, mão de obra, serviços operacionais, apoio técnico e demais itens necessários à perfeita realização do evento. As edições ocorrerão nas praias do sul do município de Palhoça, nas seguintes datas: 09 de janeiro 16 de janeiro 23 de janeiro 13 de fevereiro 20 de fevereiro 06 de março

Contratação de empresa para Execução de cobertura espaço de jogos na Praça Quinze de Novembro, localizada na Rua João Born, Centro, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição de 02 containers para abrigar a base da Guarda Municipal na Região Sul do Município.

Contratação de empresa para construção de espaço coberto em casa mortuária da Enseada do Brito, localizada atrás do salão paroquial da igreja da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 107, Bairro Enseada do Brito, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. SCC 17205/2025 - Deputado Camilo Martins

Aquisição e instalação de fechadura digital com reconhecimento facial (sistema de controle de acesso por reconhecimento facial), incluindo o fornecimento dos equipamentos, acessórios, materiais e serviços necessários à sua completa instalação, configuração e funcionamento, visando garantir o controle de acesso às dependências da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Município de Palhoça, proporcionando maior segurança aos servidores, aos bens patrimoniais e aos documentos e informações sob sua responsabilidade,

Locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelas atividades das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palhoça.

Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviço de seguro patrimonial, mediante emissão de uma única apólice, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, destinado exclusivamente aos bens móveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e armazenados e/ou em utilização no Almoxarifado Central, situado na Avenida Aleixo Alves de Souza, nº 59, lotes 02 e 03, quadra 09, Bairro Nova Palhoça, Palhoça/SC. O seguro abrangerá os bens permanentes armazenados, os bens permanentes em utilização no Almoxarifado Central e os materiais de consumo constantes da relação aceita pela seguradora, incluindo gêneros alimentícios somente quando expressamente identificados, avaliados e aceitos pela seguradora. Ficam excluídos a edificação, o terreno, o telhado ou a cobertura física, as instalações prediais incorporadas, a estrutura do Almoxarifado, os demais bens imóveis, os bens pertencentes à proprietária do imóvel ou a terceiros e a cobertura de responsabilidade civil.

Aquisição de pincéis marcadores para quadro branco recarregáveis, refis de tinta e refis de ponta para Secretaria de Educação.

Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de bases de concreto armado para fixação de academias ao ar livre em diversos bairros deste Município.

Cessão de uso de software, consistentes ao acesso ao Sistema de Notificações Eletrônicas - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, subsistema do registro nacional de infrações de trânsito - RENAIN para uso da Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Gestão Educacional em ambiente web/cloud, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça e das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), para suprir as necessidades do Centro Administrativo Municipal, demais Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital.

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

Aquisição de viaturas do tipo SUV, semi blindadas, equipadas e caracterizadas para uso operacional da Guarda Municipal de Palhoça, através da adesão (Carona) à ARP N° 282/2026 - CELIC- RS.

Contratação de serviço especializado para execução da revisão preventiva de garantia de 30.000 Km do veículo placa RYY6B83, de uso desta instituição, incluindo mão de obra, peças originais e demais insumos necessários.