MUNICIPIO DE PALHOCA

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para cessão de uso de software, consistente na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais de efeito externo do Município de Palhoça, compreendendo a Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos, fornecidos pelo Município e disponibilizados no site LeisMunicipais.com.br.

Locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelas atividades das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palhoça.

Contratação de empresa para prestação de serviços de repavimentação de vias urbanas com lajotas ou paver, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Palhoça/SC, conforme demanda da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento e ordens de execução de serviços.

Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos, estudos e projetos executivos complementares para Revitalização do Parque Natural Municipal Natalina Martins da Luz, localizado na Rua Belarminio Antônio da Silva, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização Viária na Servidão Mariano José de Fraga Junior, Bairro Enseada de Brito, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008301/2026, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, para aquisição de telhas de fibrocimento e cumeeiras, destinadas às ações de assistência humanitária para atendimento da população afetada por situações de emergência, calamidade pública ou outras ocorrências decorrentes de desastres, visando ao restabelecimento emergencial das coberturas de edificações danificadas.

Participação no curso Licita IA., que ocorrerá na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, visando à capacitação e atualização dos servidores, proporcionando conhecimentos técnicos e ferramentas práticas para o aprimoramento e o aumento da eficiência das atividades administrativas. PROCURADORIA SERVIDORES: 1. Nome: Gabriela Domingos Ilha - Matrícula: 3769013 2. Nome: Marcela Rejane Coelho - Matrícula: 3761088 SECRETARIA DE SAÚDE SERVIDORES: 3. Nome: Talita Silva Vieira Pereira - Matrícula: 401359 4. Nome: Suzany Cristina Veloso da Silva - Matrícula: 3768093

Inscrição das servidoras Adriana Morsoletto Cardoso, matrícula nº 150103, Nathana Marina Diska, matrícula nº 3767775, Elaine Dos Santos Heberle, Matrícula n°3767986, Maria Fernanda Farias de Bona matrícula nº 37678772-2, no curso "INTEGRASIM2026 - Integração, qualidade e desenvolvimento - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial, com foco em integração institucional, qualificação técnica e fortalecimento da agroindústria sustentável", promovido pela Associação de Servidores do Serviço de Inspeção Municipal do Rio Grande do Sul (ASSIM-RS). Dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, 20h de capacitação, modalidade presencial, local Fundação Casa das Artes, Rua Herny Hugo Dreher, 127.

Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP - por quilo), envasado em botijão de 13 quilos (P13) e em cilindros de 45 quilos (P45), à base de troca, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital

Contratação de empresa especializada em limpeza geral, manutenção e conservação de áreas públicas com utilização de maquinários, e mão de obra necessária para execução dos serviços de roçada e manutenção de parques, praças e canteiros.

Abertura de dispensa de licitação (Chamada pública 08/2026) para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.

Contratação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a reforma parcial da sede da SAMAE Palhoça. A reforma da edificação da Secretaria Executiva de Saneamento - SAMAE é necessária em razão do desgaste e da deterioração de seus elementos construtivos, com ocorrência de infiltrações, danos nos pisos, problemas na guarita e pontos de desplacamento na platibanda. A intervenção visa restabelecer as condições de segurança, funcionalidade, conservação e durabilidade do imóvel, preservar o patrimônio público e garantir melhores condições para servidores e usuários, reduzindo ainda a necessidade de futuras manutenções corretivas. EMPENHO GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza, Análise, Manutenção Preventiva/Corretiva e Tratamento Físico/ Químico da água de cisterna da Fonte Interativa na Praça Sete de Setembro, com fornecimento de peças; tratamento de efluente com colocação periódica de pastilhas de cloro no sistema de tratamento de esgoto também na Praça Sete de Setembro; manutenção das bombas do sistema instalado; troca anual de carga de areia do filtro.

Contratação de empresa para execução da Reforma de arena esportiva - Aririu, localizada na Rua Artur de Brito, Bairro Aririu, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para execução de execução da Complementação de reforço de subleito e base na Avenida das Universidades trecho entre a rótula da Avenida Pedra Branca e Rua dos Átobas-Pista do lado direito em implantação, no bairro Pedra Branca, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para Execução de pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Servidão Soares, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, destinado à execução de serviços de manutenção, recuperação e melhorias em vias públicas, calçadas, drenagens, pavimentações e demais serviços de infraestrutura realizados pela Secretaria de Serviços Públicos - SESP.

Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de guarda-chuvas, destinados ao atendimento das necessidades do Centro Administrativo Municipal, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência.

Contratação de empresa para Execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação em paver, passeios e sinalização da Rua Ataíde Pereira dos Anjos, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.