Licitações em Barra Velha · SC

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lavagem completa e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte, integrantes das frotas dos órgãos e entidades participantes do Município de Barra Velha/SC.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Física Médica e Assessoria em Radioproteção, compreendendo a realização de levantamento radiométrico, Avaliação da radiação de fuga, execução de controle de qualidade dos equipamentos de Raios X intraoral e avaliação da integridade física, do estado de conservação e da conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados nos serviços de radiologia odontológica do Município de Barra Velha/SC, incluindo a emissão de relatórios técnicos, laudos, certificados de conformidade e demais documentos necessários à comprovação da conformidade dos serviços executados.

Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais, comunicados, campanhas institucionais e demais informações de interesse público da Administração Municipal de Barra Velha e de suas multientidades, visando assegurar a publicidade, transparência e ampla divulgação das ações e atos administrativos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, durante o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Contratação de solução integrada destinada à implantação e estruturação do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM do Município de Barra Velha, compreendendo atualização da base cartográfica e cadastral, levantamentos geoespaciais, produção cartográfica, mapeamento móvel, revisão da Planta Genérica de Valores - PGV, digitalização e georreferenciamento do acervo municipal, estruturação de banco de dados geoespacial, implantação e integração de ambiente corporativo de geoprocessamento, capacitação, transferência de conhecimento, hospedagem e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do VEREADOR Senhor MARCIEL BERLIN, no Curso Leis de Impacto para Vereadores: Como Evitar Conflitos - com a legislação Federal e Estadual, que ocorrerá entre os dias 15 a 18 de setembro de 2026, Brasília/DF, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa FARMACIA BITTENCOURT LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.817.099/0001-35, para a aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos do medicamento PURAN T4, na concentração de 88 mcg, destinados ao cumprimento da demanda judicial referente aos Autos nº 0001978-63.2014.8.24.0006.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, destinados à realização de eventos alusivos ao Dia das Crianças para as crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e CRAS II - Itajuba. A contratação busca viabilizar a realização dos eventos programados para os dias 05 de outubro de 2026, no CRAS I, e 08 de outubro de 2026, no CRAS II - Itajuba, proporcionando estrutura adequada para as atividades recreativas e garantindo condições apropriadas para o atendimento das crianças participantes.

Contratação de inscrições para as servidoras Elisa Kozoski Padilha, Deisy Alves David e Aline V. Battisti participarem do Seminário da UNDIME-SC - "Compromisso da Gestão Pública com a Equidade e a Qualidade da Educação", a ser realizado presencialmente nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC. META 20

Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais, comunicados, campanhas institucionais e demais informações de interesse público da Administração Municipal de Barra Velha e de suas multientidades, visando assegurar a publicidade, transparência e ampla divulgação das ações e atos administrativos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, durante o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais, comunicados, campanhas institucionais e demais informações de interesse público da Administração Municipal de Barra Velha e de suas multientidades, visando assegurar a publicidade, transparência e ampla divulgação das ações e atos administrativos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, durante o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais, comunicados, campanhas institucionais e demais informações de interesse público da Administração Municipal de Barra Velha e de suas multientidades, visando assegurar a publicidade, transparência e ampla divulgação das ações e atos administrativos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, durante o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM para fornecimento de 02 (duas) inscrições, destinadas às servidoras Camila da Silva Szezech e Patrícia Malinski, no curso "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da Criação à Prestação de Contas", na modalidade online, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC.

Prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 04 (quatro) inscrições para a participação dos Senhores Rubens Tives, Jonas Nestor da Silva, Mario Fernando Lessack e Maico Gustavo Borba, no Seminário Estadual dos Servidores do Legislativo Municipal, promovido pela UVESC, a realizar-se nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras In, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Placa para ossuário confeccionada em mármore ou material de características equivalentes, em tonalidades cinza, com dimensões aproximadas de 60 cm x 53 cm por peça, espessura mínima de 2 cm, com numeração permanente por meio de gravação (jateamento ou método equivalente), acompanhada de sistema de fixação composto por, no mínimo, 2 (dois) parafusos galvanizados com rosca de aproximadamente 10 cm e respectivas buchas compatíveis, incluindo fornecimento e instalação no local.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 1 (um) playground de quatro torres, novo e de primeiro uso, incluindo o fornecimento, transporte, descarga, montagem, instalação e fixação completa do equipamento, em área pública a ser formalmente indicada pela Administração, localizada no bairro Quinta dos Açorianos, no Município de Barra Velha/SC, conforme as especificações, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento.

Curso "Patrimônio Público", destinado à capacitação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello, abrangendo os módulos de Patrimônio Móvel - Governança, Logística e Guarda; Inventário Físico e Auditoria Patrimonial; Depreciação, Desincorporação e Baixa de Ativos; Incorporação, Mensuração e Avaliação Patrimonial; Cadastramento e Regularização de Bens Móveis e Imóveis; e Inteligência Artificial Aplicada ao Patrimônio Público. Inclui aulas presenciais/online, suporte e certificação.

Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra de construção de Praça Pública, localizada na rua Agostinho Félix Aguiar, s/n no Município de Barra Velha/SC.

Contratação de serviços especializados para a execução da pavimentação comunitária da Rua José de Goes, com área total de 260,96 m², localizada no Bairro Icarai, Município de Barra Velha/SC.

Contratação de serviços especializados para a execução da pavimentação comunitária da segunda etapa da Rua 1197, com área total de 877,74 m², localizada no Bairro Itajuba, Município de Barra Velha/SC.

Adesão à Ata de para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC, com execução sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

Aquisição de púlpitos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Metas: 5,6.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem na Rua Pedro Plácido Machado é necessária para promover melhores condições de segurança, conforto, trafegabilidade e qualidade de vida à população de Barra Velha/SC. A atual situação da via decorre do seu tempo de utilização, do intenso fluxo de veículos e da exposição às condições climáticas, fatores que contribuem para o desgaste da infraestrutura existente e comprometem as condições adequadas de circulação. Dessa forma, a execução das obras de pavimentação e drenagem visa proporcionar maior durabilidade à via, melhorar a mobilidade urbana e garantir condições mais adequadas e seguras para veículos e pedestres.

Conttratacao de empresa para aquisição de árvores de Natal artificiais, decoradas e iluminadas, destinadas à ornamentação da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Município de Barra Velha - SC

Aquisição de sensores digitais intraorais direto infantil e adulto, com software de aquisição e gerenciamento de imagens, para utilização nos serviços de radiologia odontológica da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

Contratação de serviços especializados para a execução da pavimentação comunitária da segunda etapa da Rua Tenente Ataliba Adur, com área total de 5.556,00 m², localizada no Bairro Itajuba, Município de Barra Velha/SC.

Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular com emissão de Laudo Escolar e de inspeção veicular para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), destinados aos veículos integrantes da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Barra Velha/SC, em conformidade com as exigências previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas normas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC e demais normas técnicas aplicáveis.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 02 (dois) veículos utilitários leves, novos, zero quilômetro, tipo caminhão leve, equipados com caçamba basculante metálica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SEMAP e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Aquisição de caixas de bombons destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra Velha, para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças, visando promover ação comemorativa de valorização da infância, integração e fortalecimento do vínculo entre os estudantes e a comunidade escolar. Metas 5 e 6.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de pavimentação urbana com concreto asfáltico e drenagem da RUA GERMANDO OSS EMER no Município de Barra Velha/SC.

contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de capacetes de resgate com lanterna acoplada, destinados aos profissionais doServiço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, visando atender às necessidades do FundoMunicipal de Saúde de Barra Velha/SC

contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cadeiras de banho destinadas a usuários adultos obesos, visando atender às necessidades do setor de Mobilidade Reduzida Domiciliar - MRD do Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha/SC

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Unidade de Guaramirim, inscrito no CNPJ nº 03.774.688/0047-38, para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Construção Civil - Manutenção Predial e Panificação e Confeitaria, destinados à capacitação da população do Município de Barra Velha/SC.

Aquisição de Kits de Material Escolar, do fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. (Ensino Fundamental), para utilização durante o ano letivo de 2027. Meta: 5.

Contratação de empresa especializada para a execução de ensaios geotécnicos completos por ponto, destinados ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC, com execução sob demanda, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de seringas descartáveis para insulina, com capacidade de 0,5 mL (50 UI), graduação de 1 em 1 unidade e agulha acoplada de 8 mm x 0,30 mm, estéreis, atóxicas, apirogênicas e livres de látex, destinadas ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC, para distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que fazem uso de insulina humana em frascos.

Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos do medicamento PURAN T4, na concentração de 88 mcg, marca especificamente prescrita para atendimento da paciente, destinados ao cumprimento da demanda judicial referente aos Autos nº 0001978-63.2014.8.24.0006,

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 130 (cento e trinta) tablets, destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município deBarra Velha/SC A presente contratação destina-se ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à ampliação do acesso às tecnologias educacionais e ao aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, sendo Custeada parcialmente com recursos oriundos de Convênio Simplificado celebrado entre o Município de Barra Velha e o Estado de Santa Catarina, nos termos do Processo SCC nº 19254/2025 e da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026, com eventual complementação por recursos próprios do Município, mediante dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC

Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de grades metálicas de proteção destinadas às unidades condensadoras de aparelhos de ar-condicionado e às portas das edificações da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, CRAS e do Conselho Tutelar do Município de Barra Velha/SC, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios, dispositivos de fixação, transporte, mão de obra e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto,

Registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes personalizados, de caráter educativo e incentivador, destinados à distribuição nas campanhas de vacinação do Dia D, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.583/2026.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e certificação profissional na modalidade virtual, destinados aos servidores e conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra Velha - IPREVE, mediante inscrição nos Cursos de Capacitação Profissional (CCP) promovidos pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).

Contratação de inscrição para participação dos servidores Richard Claudio Juliani, Auditor Fiscal, Gentil Bernardino Vieira Filho, Fiscal de Tributos, Gabriel de Marcos D'Avila, Diretor de Tributos, e Giovani Magalhães Gonçalves, Fiscal de Tributos, no XI SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, promovido pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O evento será realizado entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, nas modalidades presencial e on-line, com carga horária total de 24 horas-aula

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Legal da edificação existente da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, incluindo o levantamento e representação da parte já construída e dos elementos necessários à aprovação junto ao Município, visando à obtenção/liberação do respectivo Alvará, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais instrumentos anexos.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados em Cardiologia, Ortopedia, Neurologia, Cirurgia Geral e Pequenas Cirurgias Ambulatoriais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 12 meses.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assentamento de tubos de concreto destinados ao sistema de drenagem pluvial e execução de caixas de passagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais complementares, equipamentos, ferramentas, sinalização e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Os tubos de concreto serão fornecidos pelo Município de Barra Velha, cabendo à contratada o fornecimento dos materiais complementares e a execução integral do objeto, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de instituição certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), para o fornecimento de inscrições/vouchers destinados à realização de exames de certificação profissional (Nível Básico) e renovação da certificação por meio do Programa de Qualificação Continuada PQC (Nível Intermediário), na modalidade on line, visando atender à qualificação obrigatória dos servidores, dirigentes e membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra Velha/SC IPREVE.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de uniformes esportivos personalizados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes - SEMES do Município de Barra Velha/SC, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 1.850/2023 e demais normas aplicáveis

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa FATUM EDUCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.773.619/0001-10, para o fornecimento de 400 (quatrocentos) exemplares da obra literária "O Doce das Memórias", ISBN 978-65-85126-19-9, destinada às bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra Velha/SC. META 5 e 6.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de Barra Velha/SC, compreendendo máquinas pesadas, implementos, caminhões, tratores, ambulâncias, ônibus, micro-ônibus, veículos leves e demais veículos, incluindo serviços mecânicos, elétricos e correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes e demais insumos, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de persianas sob medida, incluindo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC, seus Fundos e demais entidades participantes, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Aquisição de caixas de bombons destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra Velha, para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças, visando promover ação comemorativa de valorização da infância, integração e fortalecimento do vínculo entre os estudantes e a comunidade escolar. Metas 5 e 6.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Contratação da empresa ORBIS Sistemas Ltda, especializada para a prestação continuada dos serviços de licenciamento temporário de uso, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem e sustentação em ambiente de datacenter, bem como atualização tecnológica do Sistema de Gestão Territorial WGEO, atualmente implantado e utiliza o pelo Município de Barra Velha/SC, pelo período de 06 (seis) meses.

Contratação de serviços especializado de pavimentação comunitária na Rua Almeida Garret, localizada no Bairro Quinta dos açorianos, Município de Barra Velha/SC.

Contratação de serviços especializado de pavimentação comunitária na Rua 1112, localizada no Bairro Itajuba, Município de Barra Velha/SC.

Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as demandas identificadas pelos profissionais da rede municipal.

Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as demandas identificadas pelos profissionais da rede municipal.

Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as demandas identificadas pelos profissionais da rede municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, recuperação estrutural, regulagens, reforços e reparos dos móveis planejados instalados na Unidade de Acolhimento Institucional administrada pela Associação Aprisco, incluindo mão de obra especializada, peças, ferramentas, equipamentos, transporte e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

Aquisição de etiquetadoras manuais para rastreabilidade de esterilização e de etiquetas autoadesivas com indicador químico processual Classe 1, compatíveis com os equipamentos, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade dos ciclos de esterilização de instrumentais odontológicos, em atendimento às exigências da RDC nº 1002/2025, visando suprir as necessidades das unidades odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de imóvel para instalação da Escola do Mar do Município de Barra Velha/SC, localizado na Rua Paraná, nº 718, salas 01 e 02, Centro, Barra Velha/SC, CEP 88390-000, sala comercial com área total de 110m², pelo período de 12 (doze) meses. META 05.

Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, de construção, estrutura, pintura e acabamento, destinados à execução da reforma da Colônia de Pesca Z-4 e da Casa de Filetagem, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Barra Velha - SEMAP

Contratação de serviços de operação de escavadeira hidráulica equipada com braço longo (Long Reach), com operador habilitado, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças de reposição, mobilização, desmobilização e todos os demais custos necessários à execução dos serviços, destinada à realização de limpeza, desassoreamento, dragagem, escavação, conformação de leitos, remoção de sedimentos, vegetação e demais materiais existentes em rios, córregos, canais de drenagem, valas e demais corpos hídricos do Município de Barra Velha/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Contratação de empresa para aquisição de medalhas, troféus e equipamentos para eventos e cerimoniais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Barra Velha, visando à realização dos eventos culturais, pedagógicos, esportivos e institucionais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Participação do curso "Informe de rendimentos sem erros no eSocial", a ser realizado no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), na modalidade virtual (via Plataforma Google Meet).

Placa para ossuário confeccionada em mármore ou material de características equivalentes, em tonalidades cinza, com dimensões aproximadas de 60 cm x 53 cm por peça, espessura mínima de 2 cm, com numeração permanente por meio de gravação (jateamento ou método equivalente), acompanhada de sistema de fixação composto por, no mínimo, 2 (dois) parafusos galvanizados com rosca de aproximadamente 10 cm e respectivas buchas compatíveis, incluindo fornecimento e instalação no local.

Aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional (REP-C) e de solução de Registro Eletrônico de Ponto por Programa (REP-P), ambos com tecnologia de identificação biométrica facial, incluindo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, integração com o sistema de gestão de ponto utilizado pelo Município, cadastramento biométrico facial dos usuários, treinamento operacional, suporte técnico e garantia, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e entidades participantes da Administração Pública Municipal de Barra Velha/SC, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, Decreto Federal nº 10.854/2021 e demais normas aplicáveis.

Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroa Aquisição de faixas e coroas para a cerimônia de coroação da Realeza da Socialização "Escolha da Realeza da Melhor Idade de Barra Velha", promovido pela Secretaria Municipal "Escolha da Realeza da Melhor Idade de Barra Velha" de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes confeccionados em tecido Dry Fit, destinados à identificação dos fiscais municipais responsáveis pelas atividades de fiscalização e liberação de alvarás dos vendedores ambulantes durante a temporada de verão 2026/2027.

A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Velha, suas Secretarias, unidades escolares, Centros de Educação Infantil, berçários e demais órgãos da Administração Pública Municipal.

Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua Severo Graciliano Moura, no Município de Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua Professor Nilton João Batista (1931) , no município de Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem na Rua Luiz Eugênio Ribas no município de Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua 1908, no município de Barra Velha/SC

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e assentamentos de lajotas sextavadas, reparos e assentamentos de pavers e reparos e colocação de meio-fios.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa MA MÍDIAS LTDA, devidamente credenciada por meio do Credenciamento de Veículos de Comunicação, para a prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações institucionais da Administração Municipal durante o exercício de 2026, conforme Credenciamento nº 001/2025 - PMBV.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso emborracha o destinado às áreas de playground dos parques infantis do Município de Barra Velha/SC, composto de grânulos de pneus reciclados, apropriado para áreas externas, com capacidade de amortecimento de impacto, drenagem de águas pluviais, superfície antiderrapante e atendimento à norma ABNT NBR 16071-3:2021, inclui do fornecimento de materiais, transporte, mão de obra, instalação, acabamento e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integra o processo administrativo.

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução contínua, sistemática, integrada, rotativa e por demanda dos serviços de limpeza urbana, roçada, conservação de áreas públicas e limpeza manual da orla marítima no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa(s) especializada(s), mediante Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

Sistema de Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo o fornecimento, fabricação sob medida, instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, substituição e reparo de vidros, portas, janelas, ferragens, acessórios e demais componentes de vidraçaria, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais itens indispensáveis à perfeita execução dos serviços.

Contratação tem por finalidade a adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2024, do IFSP, visando à aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por livros destinados ao apoio e fortalecimento das atividades pedagógicas desenvolvidas nas unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa busca atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra Velha/SC, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, o incentivo à leitura, a ampliação do acesso ao conhecimento e o desenvolvimento das práticas educacionais. META 4 e 7.

Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular com emissão de Laudo Escolar e de inspeção veicular para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), destinados aos veículos integrantes da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Barra Velha/SC, em conformidade com as exigências previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), nas normas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC e demais normas técnicas aplicáveis.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de kits de coffee break, gêneros alimentícios para estoque e consumo programado e gêneros alimentícios refrigerados ou de curta durabilidade, destinados ao atendimento de demandas administrativas, operacionais, educacionais e institucionais da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, em Barra Velha/SC, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet por meio de 02 (dois) links dedicados em fibra óptica, independentes entre si, cada um com velocidade de 1Gb simétrica, compreendendo 1Gb de download e 1Gb de upload, com IP real e fixo, banda simétrica, ilimitada (sem pacote de dados ou franquia), com fornecimento de equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução em regime de comodato, contemplando ainda a instalação, configuração, ativação do serviço, monitoramento permanente, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, destinados à Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação urbana e drenagem, na Rua Manoel Corrêa Velha/SC. Convênio Simplificado SCC 4822/2025 e Emenda Parlamentar Estadual 1033/2025.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras da Construção de UBS Porte I no Bairro Vila Nova, no Município de Barra Velha, Recursos PAC - proposta nº 01877.5280001/25-008. - AÇÃO 1027.

A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, produção e execução técnico-operacional para 27ª Festa Nacional do Pirão a ser realizado de 03 a 07 de setembro de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de biodigestores anaeróbios e leitos de secagem, destinados ao tratamento biológico de esgoto sanitário e ao manejo adequado do lodo gerado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra Velha/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação da empresa RDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026 FMS, para prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia com finalidade diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Barra Velha/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, mediante Concorrência Eletrônica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para a execução de obras e serviços de melhoria e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica aérea, implantação e/ou adequação de rede subterrânea de distribuição, bem como a modernização do parque de iluminação pública do Município de Barra Velha/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.