Dispensanº 83545277000127-1-000013/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Legal da edificação existente da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, incluindo o levantamento e representação da parte já construída e dos elementos necessários à aprovação junto ao Município, visando à obtenção/liberação do respectivo Alvará, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais instrumentos anexos.
CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA
Barra Velha · Santa Catarina
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Barra Velha
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
83545277000127-1-000013/2026
Valor estimado
R$ 8.945,69
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos legais
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Histórico deste órgão
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16 set 2026O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do VEREADOR Senhor MARCIEL BERLIN, no Curso Leis de Impacto para Vereadores: Como Evitar Conflitos - com a legislação Federal e Estadual, que ocorrerá entre os dias 15 a 18 de setembro de 2026, Brasília/DF, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.R$ 2 mil
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