Licitações em São Miguel do Oeste · SC

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINERS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINERS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS, SENDO: FILTRO DE COMBUSTÍVEL, JUNTA DO BUJÃO DE ÓLEO, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR, ELEMENTO FILTRANTE, ÓLEO HELIX 5W30, FILTRO DO AR, PARA REALIZAÇÃO DA 8ª REVISÃO DE GARANTIA (80.000 KM) EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA HYUNDAI HB 20, PLACAS RLO0D32, ANO 2022 ( COM GARANTIA DE 5 ANOS), COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, 8ª REVISÃO DE GARANTIA EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, 80.000 QUILOMETROS, PARA MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS DE FÁBRICA, PARA VIATURA HYUNDAI HB 20, PLACAS RLO0D32, ANO 2022, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSIQUIATRIA, EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DE ACORDO COM ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO, SENDO 1000 UNIDADES DE CERTIFICADO DO ALUNO BOMBEIRO MIRIM QUE SERÁ UTILIZADO NA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, MINISTRADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81205/2025 PROCESSO SGPE CBMSC 12848/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA EDVINO JOÃO LUFT E RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, TRECHO 2, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10740081-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, TRECHO 3, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10740158-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILDIADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10738017-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, S/N, BAIRRO SÃO LUIZ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 16955974 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: GABRIELI SARTORI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIAS (CÓD. 237-VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO), OBRIGATÓRIO AOS VEÍCULOS DE CARGA PESADOS C/ VALIDADE A CADA DOIS (02) ANOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS CAÇAMBAS, MARCA IVECO, MB, VW-PLACAS RXV 0H76/RLF 5F75/RLF 3E05/SXD 0D22/MML 3H64/RXK 6G20, UTILIZADOS SEM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA (CÓD. 237-VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO), OBRIGATÓRIO AOS VEÍCULOS DE CARGA PESADOS C/ VALIDADE A CADA DOIS (02) ANOS, DESTINADO AO VEÍCULO CAÇAMBA, MARCA IVECO-PLACA RYK 8G91, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA MELHORIA E DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA "IMERSÃO COMPLETA EM LICITAÇÕES – LEI N° 14.133/2021: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUALIZADOS DESDE A FASE PREPARATÓRIA ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL", A SER REALIZADO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – MÓDULO AVANÇADO: APLICADA AO PODER PÚBLICO: ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “REDES SOCIAIS APLICADAS AO PODER PÚBLICO: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, VÍDEOS, FOTOS E PUBLICAÇÕES", A SER REALIZADO DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOSPARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR A.M.B.D.O.A., CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO DE AUTOS N. 5006413-25.2022.8.24.0067/SC, LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CUSTEIO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COMPLETA, DESTINADO À ADOLESCENTE A.B.S, COM 17 ANOS DE IDADE, CONFORME DESCISÃO JUDICIAL E SOLICITADO PELO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR VIA MEMORANDO 1DOC 29.282/2026.

Aquisição de Fonte de Alimentação Ininterrupta (Nobreak)

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REVELAÇÃO DE 500 FOTOGRAFIAS TAMANHO 10X15, DOS ACOLHIDOS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE AS MESMAS SERÃO REALIZADAS PARA PRESERVAÇÃO DE SUAS HISTÓRIAS DE VIDA, IDENTIDADE, VÍNCULOS AFETIVOS, E MEMÓRIAS CONSTRUÍDAS DURANTE O PERÍODO DE ACOLHIMENTO.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSACAMENTO, À PESAGEM E À COSTURA DE EMBALAGENS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ESTOCÁVEL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSACAMENTO, À PESAGEM E À COSTURA DE EMBALAGENS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ESTOCÁVEL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DE PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL AURÉLIO PEDRO VICARI, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, BAIRRO PROGRESSO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10733029-3 EM COMPLEMENTO A ART N° 10726114-1 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER O PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO EM TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% NA BR 163 KM 67,324 NO DIA 15/05/2025 ÀS 10H 31MIN COF. O Nº AUTO DE INFRAÇÃO UF-DN-000300-S045257078-7455, APLICADO AO VEÍC. PLACA QJC 9419, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE (AT. BÁSICA).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, MATRÍCULA 52.000, LOCALIZADO NA RUA NORBERTO MATIAS ASSMANN, ESQUINA COM A RUA NILO GIOVANAZ, ESQUINACOM A RUA VILSON EDUARDO BRATKOSWKI, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONTRATO 76/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 33/2026. ART. N° 10734710-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.J.S. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29.07.2026 A 24.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26.08.2026 A 30.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.P., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 38.203/2026.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI`s E EPC`s, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI's E EPC's, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO INTERNO, COM FORNECIMENTO DE COQUETEL, DECORAÇÃO, SEGURANÇA E CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO 5º MÉRITO ESPORTIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADO AO PROJETO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, S/N, BAIRRO SÃO LUIZ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10723855-8 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/INSUMOS PARA AS VIATURAS DO 14º RC MEC.

Copo Descartável; Guardanapo Papel ; Prato, Material: Plástico ; Coador Café ; Açucareiro Material: Aço Inoxidável

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, A SER IMPLANTADA NA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SECÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, A SER IMPLANTADA NA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SECÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EM GERAL E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EM GERAL E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA BASEADO EM EVIDÊNCIAS (V CBPBE), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS PATRÍCIA CRISTINA FALAVIGNA, PSICÓLOGA, E GISELE EDUARDA SCHNEIDER, PSICÓLOGA E CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSORCIADOS OU COOPERADOS AO CONDER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSORCIADOS OU COOPERADOS AO CONDER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO 2026 , REF. AO VEÍCULO MARCA FIAT , MOD. PÁLIO WK TREKK 1.6, ANO/MOD. FAB, 2014-PLACA QHA 9545 , RECEBIDO DA POLÍCIA CIVIL-SC(FUMPC) AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONFORME DIARIO OFICIAL N 22.610/2026 E LEI MUNICIPAL N 8.516/2026 , VEÍCULO DESTINADO PARA SERVIÇO NA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CEI PEQUENO POLEGAR EDIFICAÇÃO À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17357014 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EM TRECHOS DAS RUAS PEDRO ALVARES CABRAL, ANTONIO GONÇALVES DIAS, HÉLIO WASSUN, BENTO BEDIN E FRANCISCO MORO, NO BAIRRO ESTRELA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10701204-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISMAEL BRUSTOLIN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 34.313, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 835, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR E SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (5 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 3 UNIDADES PARA OS APARELHOS UTILIZADOS NA OBSERVAÇÃO E 2 UNIDADES PARA OS APARELHOS DA EMERGÊNCIA) DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA 24H – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (3 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY UMEC 10 - 1 UNIDADE AO ESD PROGRESSO, 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (4 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ, 1 UNIDADE AO ESF SÃO JORGE, 1 UNIDADE AO ESF SANTA RITA E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO COMPLETO COMPOSTO POR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO TRITURADOR DE GALHOS, ACESSÓRIOS E MÁQUINA PARA AFIAÇÃO DAS LÂMINAS, DESTINADO AO PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS ESTADUAIS DA EMENDA PARLAMENTAR N. 2285/2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (6 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY UMEC 10 - PARA OS APARELHOS UTILIZADOS NAS TRIAGENS 1 E 2, NAS OBSERVAÇÕES (3) E SAMU) DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA 24H – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS P/ FAZER A MANUTENÇÃO (REVISÃO OBRIGATÓRIA) DAS 250 HS, POIS O MESMO ESTÁ NA GARANTIA DA FÁBRICA (CAT), DESTINADA NA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR, MARCA CAT, MOD. CS10 E ANO 2026 - PAT. 34.382, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E OLEOS P/ FAZER A MANUTENÇÃO(REVISSÃO OBRIGATÓRIA) DAS 250 HS, POIS O MESMO ESTA NA GARANTIA DA FÁBRICA (CAT), DESTINADA NA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR , MARCA CAT, MOD. CS10 E ANO 2026 - PAT. 34.382, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GENERAL FLORES DA CUNHA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10691501-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETNO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE CARGO E FUNÇÃO DO SERVIDOR ENGENHEIRO CIVIL ISMAEL BRUSTOLIN, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10690227-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO ISMAEL BRUSTOLIN.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DE LIMPEZA.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSORCIADOS OU COOPERADOS AO CONDER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEM E DE RECONHECIMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083102/2025 Processo SGPE CBMSC 3453/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2026.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSORCIADOS OU COOPERADOS AO CONDER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Aquisição de Material Odontológico

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSORCIADOS OU COOPERADOS AO CONDER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, RELATIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VIASOFT EXPERIENCE, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026, EM CURITIBA/PR.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE;,PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDA DO CONTRATO N° 067/2026. ART N. 10682643-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA TROCA SEMESTRAL, PARA SUBSTITUIR OS FILTROS DOS PURIFICADORES (1 UNIDADE DE ELEMENTO FILTRANTE ACQUA BIOS 200 BR POU 7" DESTINADO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - PAT. 6687, 2 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE FILTRO POU 5" DESTINADOS AO CAPS - PAT. 6682 E ESF PROGRESSO - PAT. 4478, 6 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE CARVÃO F MULTI 1500 DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE - PAT.6683, ENDEMIAS - PAT. 6688, UPA - PAT. 6681, ESF CENTRO - PAT. 4792, ESF SÃO LUIZ - PAT. 3892 E ACADEMIA DE SAÚDE - PAT. 4479, 3 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE PE10B DESTINADOS AO ESF SÃO SEBASTIÃO - PAT. 3390, ESF ESTRELA - PAT. 3388 E ESF JARDIM PEPERI - PAT. 3392, 4 UNIDADES DE ELEMENTOS FILTRANTES IBBL C+3 DESTINADOS AO CEO - PAT. 3100, ESF SALETE - SEM PAT., FARMÁCIA - SEM PAT. E LAVANDERIA - SEM PAT. E 3 UNIDADES DE ELEMENTOS FILTRANTES LIBELL FLEX DESTINADOS AO ESF SÃO GOTARDO - PAT. 6798, ESF SANTA RITA - PAT. 6799 E ALMOXARIFADO DE MATERIAIS - PAT. 5708) UTILIZADOS AOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE TREINAMENTO EM AMBIENTE CONFINADO - CQB - PARA OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, COM RECUSROS DA EMENDA IMPOSITIVA, ANEXO 008 - EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 125 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE TREINAMENTO EM AMBIENTE CONFINADO - CQB - PARA OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, COM RECUSROS DA EMENDA IMPOSITIVA, ANEXO 009 - EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 125 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE UMA (01) INSCRIÇÃO DESTINADA À DIRETORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM EVENTO PRESENCIAL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 25 À 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR - 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VIASOFT EXPERIENCE - A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE ETILÔMETROS, SENDO O EQUIPAMENTOS: ELEC - BAF 300, Nº DE SÉRIE 07560, PIM Nº 170400, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA OTÍLIA SCHMITT HOFFMANN; RUA PEDRO QUERINO WERLANG; RUA FERMINO GAIO; RUA DOS ANGICOS; RUA PROFESSORA JUREMA SCHACKER E SÃO SEBASTIÃO), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDA DO CONTRATO N° 128/2026. ART N. 10682352-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (8H), SENDO 4H NO PERÍODO MATUTINO E 4H NO PERÍODO VESPERTINO, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 16/10/2026, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANEJO DE PACIENTES NEURODIVERGENTES.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MAICO JUNIOR TESTOLIN - TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE JULHO A AGOSTO DE 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 02 CAPACHOS DE VINIL PERSONALIZADOS MEMDINDO 1,20M X 2,00M E UM CAPACHO DE VINIL PERSONALIZADO MEDINDO 1,20M X 1,60M, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ACESSOS DE ENTRADA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE NORMAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DO SITE VIA PLATAFORMA EXCLUSIVA "LEIS MUNICIPAIS", ATENDENDO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS E LOCAÇÃO EM COMODATO DE SISTEMA COMPLETO DE ALARME

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE (01 CATALISADOR COM ABRAÇADEIRA E JUNTA), DESTINADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD RANGER, PLACA QIL9615, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE (01 BOMBA HIDRAULICA 3 VIAS ACOPLADA), DESTINADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAÇAMBA, MARCA MB, MOD. ATEGO 2730K 6X4-PLACA RLF 5F75, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI,DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO CREAS E DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS. PREVISTA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA DAS CASAS DO CAPETTI, NO LOTEAMENTO DESTINADO À REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS, COM EXTENSÃO DE 36 METROS E ALTURA DE 1,90 METRO, EM BLOCOS DE CONCRETO, VISANDO À CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENNTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO “CONTROLE SOCIAL NO SUAS – CMAS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, PREVISTA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADA A CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHADORES DO SUAS, GESTORES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS NO CMAS; COM OBJETIVO PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA E A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS NORMATIVAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. DESPESA AUTORIZADA CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REGISTRO NA ATA Nº 06/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA, PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS", A SER REALIZADO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM – INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", A SER REALIZADO DE 23 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE LAGES/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNICURSOS, PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PRÁTICA – RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL, FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR, LICITAÇÕES, LGPD E COMPLIANCE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS, CABEÇOTES E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO EDITAL.

Serviços de limpeza de reservatório deágua com emissão de laudo técnico

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

Alinhado com as demandas e obrigações impostas ao órgão

A presente contratação visa atender às demandas de deslocamento decorrentes das atividades institucionais da Administração, mediante o fornecimento, sob demanda, de passagens aéreas e rodoviárias. A contratação de serviço especializado de agenciamento mostra-se necessária para assegurar eficiência, celeridade e adequada gestão das viagens, contemplando pesquisa, reserva, emissão, alteração e cancelamento de bilhetes, conforme as necessidades efetivamente apresentadas pela Administração.

Material Hospitalar e Farmacológico

Contratação de dispensa de licitação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização comemissão de laudo técnico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTAS E LONAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ FAZER EXECUTAR MÃO DE OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REVISÃO DAS 1.200 HS DO VEÍCULO CAÇAMBA MARCA VW, MOD. 31.320 CRM 6X4 -PLACA SXN 8A29, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE FILTROS, OLEOS E MATERIAL (01 ELEMENTO FILTRO EURO, 01 ELEMENTO FILTRO, 01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL E DEMAIS ITENS CONF. O ORÇAMENTO DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO), DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA REVISÃO DAS 1.200 HS DO VEÍCULO CAÇAMBA MARCA VW , MOD. 31.320 CRM 6X4 -PLACA SXN 8A29, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), DO PERÍMETRO URBANO, DESTINADA PARA AS RUAS SEGUNDO ANIBAL BALBINOT E ANTONIO CANDIDO DA ROCHA, BAIRRO AGOSTINI, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10655288-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO, DESTINADA PARA AS RUAS LA SALLE, DONA ROSA, EDUARDO JOAO AGOSTINI E ANCLETO AGOSTINI, BAIRRO AGOSTINI, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10659432-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO, PARA AUTORIZAÇÃO DE INTEREVENÇÃO EM APP (Aul) PARA OBRA DE DREAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10622303-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICO HENRIQUE PITON MARTINS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTAS E LONAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Material Odontológico

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) CAIXAS DE AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25 X 0,80 MM (21,0G 1/0"), COR VERDE, AGULHA IMPORTADA, CAIXA COM 100 UNIDADES, TOTALIZANDO 3.500 UNIDADES, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO ITEM PELO PARECER JURÍDICO N. 412/2026 – CONDER, SUA RETIRADA DO CINCATARINA E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATUALMENTE ZERADO. O FORNECEDOR ESCOLHIDO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, POR APRESENTAR O MENOR PREÇO. DOTAÇÃO: 13, RECURSO 2.700.3110.5013 / 1.700.3110.5013 DANIELA REINEHR - INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA - CC 575846881-5

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERÂMICAS, BACIAS SANITÁRIAS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA E SIFONADAS, FORROS DE PVC E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AGREGADOS, ARGAMASSAS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERÂMICAS, BACIAS SANITÁRIAS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA E SIFONADAS, FORROS DE PVC E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AGREGADOS, ARGAMASSAS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 40 UNIDADES DE MÃO FRANCESA REFORÇADA, COM 40 CM, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E ESTABILIDADE NA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PRATELEIRAS, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇODE MÃO DE OBRA MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA PLACAS SXL4F07, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SEÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ONDE FUTURAMENTE SERÁ IMPLANTADA A EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARQUE AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SEÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ONDE FUTURAMENTE SERÁ IMPLANTADA A EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARQUE AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

Contratação de serviços de Fisioterapia

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE (CRECI, CAU OU CREA) PARA, NOS TERMOS DA LEI N.º 7.804/2014,REALIZAR AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DO ZÉ GOTINHA E 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DA MARIA GOTINHA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE E DAS MANCHAS APRESENTADAS NAS FANTASIAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO. OS NOVOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO E APROXIMAÇÃO COM O PÚBLICO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO, LÚDICO E ACOLHEDOR.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AUDITIVA (AVALIAÇÃO INICIAL E REPOSIÇÃO DE AASI E ACOMPANHAMENTO), CONFORME PRODUÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO E GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA E CIB N. 096/2026, DESTINADOS AOS PACIENTES SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 67 UND DE POSTE FLEXÍVEL LARANJA/BRANCO - 75CM E 201 KIT DE FIXADOR 9CM (PARAFUSO 9CM + BUCHA + ARRUELA), DESTINADO PARA INSTALAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS R. ITABELABA COM A MARCÍLIO DIAS, R. ITABERABA COM A XV DE NOVEMBRO, R. XV DE NOVEMBRO COM A R. LA SALLE, TODAS NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 22.711. CONTRATO Nº 150/2024 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024). ART N° 10661607-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA CAROLINE SCHEFFER.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, REVISÃO DO VEICULO (COM SUBSTITUIÇÃO DE ITENS), PARA A VIATURA POLICIAL MILITAR - GM TRACKER RXT7I23, ANO 2022, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva de ferramentaselétricas (marteletes rompedores)

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) HORAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 18 TONELADAS, DOTADO DE MARTELO ROMPEDOR COM NO MÍNIMO 1.500 KG ADEQUADO A TODOS OS SERVIÇOS DE ROMPIMENTO VISLUMBRADOS. INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO. DESTINADO A DESOBSTRUÇÃO DE PARTE DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS (CONSULTA INICIAL. CONSULTA DE RETORNO E CONTRA-REFERÊNCIA À UNIDADE DE SAÚDE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE 01 UND DE VENTOINHA DO FORNO ELÉTRICO TURBO CINCO ESTEIRAS. MARCA: SARO / FORNO ELÉTRICO FTI5M22 220V + ESTEIRAS (PAT N° 34183, DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF TRANQUILO JOSÉ RIGONI, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 UND DE VENTOINHA DO FORNO ELÉTRICO TURBO CINCO ESTEIRAS. MARCA: SARO / FORNO ELÉTRICO FTI5M22 220V + ESTEIRAS (PAT N° 34183), DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF TRANQUILO JOSÉ RIGONI, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE ÓLEO, ELEMENTO AIR, FILTRO POLE, HIGIENIZAÇÃO E ADITIVO DIESEL PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA PLACAS SXL4F07, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DO PACIENTE G.W., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA E DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA OU LONGA PERMANÊNCIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO MPSC N. 0964/2026/01PJ/GAS E À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, BEM COMO DE ASSENTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE MEIO-FIO EM CONCRETO, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PREDIAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PREDIAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCAÇÃO DE 18 UN DE BANHEIRO QUIMICO COM SISTEMA DE SUCÇÃO E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENÊNCIA DO BRASIL NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO N. 38/2026 E O ITEM N. 13 RESTOU FRACASSADO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICA "GENUÍNAS", MARCA CAT, ATA Nº 409, PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER, CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138, (01 JG RETENTOR) DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA -PAT. 22.098, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS EM HIDROTERAPIA DE PACIENTES SUS RESIDENTES EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E ACOMETIDOS POR LESÃO MEDULAR E FIBROMIALGIA CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Gás Refino De Petróleo tipo: gásliquefeito de petróleo – GLP, uso:industrial Unidade de fornecimento:Quilograma, A GRANEL

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE 12 ENCONTROS (60MIN/1H) SOBRE SAÚDE MENTAL NA ADOLESCÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO HERC, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO, COM VÁLVULA, APOIO DE FIXAÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO P/ TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO OBRIGATÓRIO ATUALIZAÇÃO A CADA SEIS (06) MESES, DESTINADO AOS VEÍC. PLACAS RLP 4I87/RLI 3I70/SXF 7B16/RAF 9405/RXV 1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS EXECUTIVOS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL E IMAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077702/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT, REFERENTE AO SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO DE PARTE DA MAT. Nº 58.134, QUE SERÁ PERMUTADA PELA MAT. Nº 60.731(ANTIGA ESCOLA LINHA WALDEMAR), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO BEDIN DEBASTIANI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 15M² DE CORTINA DE BLACKOUT 100% E 7,05 METROS DE VARÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS CORTINAS E VARÕES (SEM PATRIMÔNIO) INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE L.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.07.2026 A 28.07.2026, E A ACOMPANHANTE PERMANECEU NA CASA DE APOIO ENTRE 17.07.2026 A 20.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PAGAMENTO DE TRANSLADO, URNA E PREPARAÇÃO DO CORPO EM RAZÃO DE ÓBITO DO PACIENTE E.S., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDO NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, EM 30/07/2026 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE A.N.E. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23.06.2026 A 12.08.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA, À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. : 10646770-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CALHAS, COM PERIODICIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS OU CONFORME AS NECESSIDADES, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA DESTINADA AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ANTONIOLLI, BAIRRO ANDREATTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTOS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF WALDEMAR WON DENTZ, MATRÍCULA N. 6.694, LOCALIZADO NA LINHA CANELA GAUCHA, INTERIOR E DA EMEIEF TEONISIO WAGNER, MATRÍCULA N. 18.686, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, N. 444, BAIRRO JARDIM PEPERI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 91/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629866-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART. 10629926-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF PADRE JOSE DE ANCHIETA, MATRÍCULA N. 31.503, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 111/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629785-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 47 (QUARENTA E SETE) SALAS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), DESTINADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 NO DIA 23/08/2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA E CAMINHÃO ACOPLADO COM MUNCK E CESTO AÉREO OBJETIVANDO O TRANSPORTE DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, APOIO À TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E ENTREGA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "LGPD NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO", A SER REALIZADO DE 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA WALDEMAR, E EDIFICAÇÕES DE APOIO: VESTIÁRIOS, COPA DE VENDA DE BEBIDAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17217037 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.

Materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios não perecíveis.

Plastificadora - 5 em 1 (compreendendo funções deplastificação a quente e a frio, refilagem, cortesreto, ondulado e micro serrilhado earredondamento de cantos); - Tensão: 220 V;- Para documentos até o formato A4; -Potência: de 365W (ou melhor); -Temperatura: 125°C para laminação eficaz (oumelhor). Similar ou superior ao item da marca MAZILLI,modelo 230E.

Smartphone; Conjunto de Móveis para Banheiro; Fogão a gás; Escorredor de Louças; Notebook; Cofre Eletrônico; Secador de Cabelo; Berço Infantil; Tábua de Passar Roupa; Tapetes 1.20m x 1.00m; Chaleira Elétrica; Telefone com Fio; Película para Janela.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE E.P., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30.05.2026 A 05.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27.04.2026 A 05.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14)

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, FUNILARIA, SOLDAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 06 UNIDADES DE GUIAS (TAMANHO DE 1,5 A 2 M DE COMPRIMENTO) E 04 UNIDADES DE COLAR DE ELOS EM AÇO INÓX (SENDO 02 UN TAM. P E 02 UN TAM. M), ESPECIALMENTE PROJETADA PARA CÃES. AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE FIGURINOS COM FIOS DE MALHA, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6° E 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, NO FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CATARINA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PARCERIA COM A CAPOESMO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE KIT SINALIZAÇÃO AUDIOVISUAL VEICULAR - DESCARACTERIZADO, PARA AS VIATURAS PLACAS SXR7F74, SXL4F07 E TQS5C52, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.

Contratação de serviço para agenciamento e fornecimento de passagens, aéreas e rodoviárias, a Serviço daOrganização Militar

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, SENDO 20 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO M COM 70 UNIDADES E 10 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO G COM 60 UNIDADES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELO ACOLHIDO R.D.S.E, O QUAL POSSUI HISTÓRICO DE ALERGIAS NO USO DE OUTRAS FRALDAS, CONFORME MI 24.166/2026 E 7.021/2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS, MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM EVENTO PRESENCIAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON M EVENTOS LTDA, DESTINADO AOS SERVIDORES ANDRESSA WIEBBELLING E RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO MERCURE FLORIANÓPOLIS HOTEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, LEI FEDERAL N. 10.741/2003 E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO, DESTINADO AO VEÍC. MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ, PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE ÓLEO ND-05 2 LITROS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DAS UNIDADES ESCOLARES EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE DE FONTE CHAVEADA 24V 10A DESTINADA AO SISTEMA ELETRÔNICO DO ELEVADOR INSTALADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MOD. MERCOSUL (PLACA TQD 7J15), 1º EMPLACAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ-PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).