VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE ETILÔMETROS, SENDO O EQUIPAMENTOS: ELEC - BAF 300, Nº DE SÉRIE 07560, PIM Nº 170400, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para eventual contratação, mediante rodízio objetivo, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, preferencialmente eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando preenchidos os requisitos legais específicos, bens imóveis de propriedade do Município de Ermo/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDENO HOSPITAL SANTA TERESA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ RAULINO, S/Nº, BAIRRO SANTA TERESA, –CEP 88125-000 –SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA –SC, conforme especificações constantes dos Anexos I a XIII.