Credenciamentonº 17243084000197-1-000173/2026novo hoje
Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Balneário Rincão · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Balneário Rincão
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
17243084000197-1-000173/2026
Valor estimado
R$ 0,19
Data de publicação
16 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Permissão de uso temporário de espaços públicos (ponto 01)
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
11 nov 2026A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de pavimentação da Avenida Rosalino José do Nascimento e da Rua Projetada 01, localizadas na região da Zona Sul do Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos e planilha orçamentária, bem como com as disposições estabelecidas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026 – SCC 20504/2025, firmada entre o Município de Balneário Rincão/SC e o Governo do Estado de Santa Catarina.R$ 520 mil
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