Licitações em Balneário Rincão · SC

Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, passagens terrestres estadual e interestadual, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balneario Rincão/SC.

Contratação de licença de uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS – GESUAS, em ambiente web e mobile, incluindo hospedagem em nuvem, manutenção corretiva, legal e evolutiva, atualizações, suporte técnico e formação continuada dos profissionais (Universidade GESUAS), para a gestão da informação da rede socioassistencial do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, locação de mobiliários, utensílios, materiais e estruturas decorativas, fornecimento e montagem de elementos decorativos, serviços de montagem e desmontagem, bem como fornecimento de serviços de buffet e alimentação, incluindo coffee breaks, coquetéis, refeições, lanches, sobremesas, bebidas e equipe de atendimento, destinados à realização de eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras locações de container habitável para escritório, vestiário e almoxarifado, para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e parcelado de até 10.000 m³ de oxigênio medicinal, com cilindros e acessórios em comodato, incluindo entrega, instalação, manutenção e assistência técnica, para atendimento institucional e domiciliar, com disponibilidade 24 horas por dia e atendimento em até 24 horas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra na execução de pavimentação com blocos retangulares de concreto do tipo paver”, em diversas ruas, praças e demais logradouros públicos a serem definidas, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de “lixeiras e bancos confeccionados em madeira plástica”, nas quantidades e dimensões especificadas no Termo de Referência, a serem instalados em espaços públicos (vias urbanas e praças), no município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições e manutenções de vidros, espelhos, portas e janelas, incluindo instalação e equipamentos necessários para suprir as necessidades das Secretarias do município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de baterias automotivas para manutenção da frota do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, estruturação, montagem e decoração de ambientes destinados à realização de eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, compreendendo os serviços necessários à adequada preparação e ambientação dos espaços, conforme as necessidades da Contratante, pelo período de 12 (doze) meses.

Locação de imóvel de alvenaria com 84m², um banheiro, situado à Rua Paraná, 768, sala N°. 02, Centro, Balneário Rincão, para o funcionamento da sede do SAMAE.

Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para uso das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Samae do Município de Balneário Rincão/SC.

Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, migração de dados, suporte técnico e locação de sistema informatizado para gerenciamento digital de processos administrativos relacionados ao setor de planejamento urbano e central de atendimento, contemplando protocolo eletrônico, tramitação digital, controle de usuários e permissões, gerenciamento de fluxos, formulários parametrizáveis, assinatura eletrônica, geração automática de documentos, análise digital de projetos, armazenamento em nuvem, backup, manutenção e painéis gerenciais.

Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa, auxilio na elaboração de minutas de Editais/contratos e termos aditivos na área de licitações e contratos, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão, pelo período de 06 (seis) meses.

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de móvel sob medida compreendendo 01 (um) painel em MDF o revestimento de 02 (duas) colunas, e o fechamento de 02 (duas) janelas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão.

Locação de um imóvel localizado na Rua Ado Caldas Faraco, nº 206, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, Balneário Rincão/SC, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Especializado da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, com a finalidade de abrigar e viabilizar o desenvolvimento das atividades da equipe, proporcionando espaço adequado para atendimento de estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, licenciamento, operação e manutenção de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo software em nuvem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, terminais de reconhecimento facial, catracas de acesso, dispositivos de acionamento de emergência (botão de pânico), implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Rincão/SC. A contratação compreenderá a disponibilização de solução tecnológica completa, permitindo o gerenciamento centralizado dos acessos, cadastramento de usuários, monitoramento em tempo real, emissão de relatórios gerenciais e controle da entrada e saída de alunos, servidores, prestadores de serviços e visitantes, visando fortalecer a segurança das unidades escolares e modernizar os processos de gestão de acesso.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de gradil tipo Nylofor, destinado à Secretaria de Obras e ao SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e conservação das vias públicas, estradas, acessos e demais áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futura aquisição de lâmpada LED bulbo Potência 50 w 6.500k Branco Frio destinadas à iluminação pública do Município de Balneário Rincão, para atendimento das demandas contínuas da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos eletrônicos para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de inclusão digital, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais esportivos, destinados à execução das atividades físicas do “Projeto Maré”, voltadas ao atendimento da pessoa idosa, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo atividades de pintura em tela e cerâmica artística do Projeto-Maré, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência de acordo com o Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 40 (quarenta) trajes culturais, sendo 30 (trinta) trajes femininos e 10 (dez) trajes masculinos, inspirados na cultura açoriana, no âmbito do “Projeto Maré em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento urbano, incluindo câmeras IP com tecnologia LPR/OCR para leitura automática de placas e câmeras IP com reconhecimento facial e inteligência artificial, bem como serviços de remanejamento e locação temporária de câmeras com reconhecimento facial para eventos, visando atender às necessidades do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, P-13 (botijão de 13 kg), para uso em cozinhas, destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, do Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de postes de fibra de vidro, destinados à Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de insumos, mudas de flores e grama para execução dos serviços de jardinagem, paisagismo, para atender as necessidades do Município de Balneário Rincão/SC.

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição bancária ou cooperativa de crédito, visando à prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas do SAMAE do Município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.

Registro de Preços para futuras aquisições de parafusos, porcas e arruelas para revitalização das estruturas que compõem o SAA do município de Balneário Rincão.

Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção de sistema de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS, incluindo equipamentos, software de gerenciamento e suporte técnico, para os veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde.

Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detecção de vazamentos não visíveis em redes de abastecimento de água, mediante a utilização de equipamentos específicos, tais como geofones e correlacionadores de ruídos, visando atender às demandas do SAMAE de Balneário Rincão, em conformidade com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital) e demais anexos ao edital.

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, a serem utilizados no "Projeto Maré", voltado à realização de oficinas e aulas para a prática de atividades físicas, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados, mascotes e demais produtos personalizados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saude e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização e consertos, geometria, alinhamento, cambagem, balanceamento, troca de pneus, rodízio pneus, montagem de pneus de automóveis, maquinas, trator caminhão, ônibus e socorro para manutenção da frota de equipamentos e veículos do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos industriais (forno e tornos) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas de cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

O objeto da presente demanda é a permissão de uso temporário de espaços públicos localizados no município de Balneário Rincão para a instalação de stands e food trucks, com o objetivo de viabilizar a exploração comercial de alimentos, bebidas e artesanato durante o evento cultural “29ª Festa da Tainha”, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2026.

A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto, confecção e instalação de móveis sob medida por m², destinados aos prédios públicos do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de climatização do tipo Ar Condicionados - tipo Split, Cortina de Ar, para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Assistência Social, e Fundo Municipal Saúde e SAMAE de Balneario Rincão/SC.

Contratação de apresentações artísticas dos grupos e artistas Grupo Solto, Elton & Everton, Grupo Tok Musical, Alexandre Netto, Benito de Lozenzi, Paulo Alves de Araújo, Robson Black e Amigos do Samba e Marcos Musical, por intermédio de seus respectivos representantes exclusivos, para integrarem a programação oficial da Festa da Tainha 2026, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, abrangendo, Item 01: Projetos Complementares da Delegacia; Item 02: Projeto Arquitetônico e Complementares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Item 03: Projeto Arquitetônico e Complementares de Quiosques para concessão, localizadas no Município de Balneário Rincão, definidas em Projeto Arquitetônico e/ou Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de conjunto de maquinário destinado à execução de serviços de dragagem, desassoreamento, limpeza e manutenção de lagoas, rios e demais corpos hídricos localizados no Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas pela Secretária de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e SAMAE, do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).