Concorrência - Eletrônicanº 17243084000197-1-000136/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Balneário Rincão · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Balneário Rincão
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
17243084000197-1-000136/2026
Valor estimado
R$ 140.357,50
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Projeto Executivo de Reperfilagem Asfáltica da Rua Paraná – Etapa II
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Histórico deste órgão
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11 set 2026Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).R$ 268 mil
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Leilão público para a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Riqueza/SC, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 1004/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Riqueza/SC · R$ 571 mil
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses.
São Francisco do Sul/SC · R$ 72 mil
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Chapadão do Lageado/SC · R$ 102 mil
Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para eventual contratação, mediante rodízio objetivo, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, preferencialmente eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando preenchidos os requisitos legais específicos, bens imóveis de propriedade do Município de Ermo/SC.
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