MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, a serem utilizados no "Projeto Maré", voltado à realização de oficinas e aulas para a prática de atividades físicas, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados, mascotes e demais produtos personalizados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saude e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização e consertos, geometria, alinhamento, cambagem, balanceamento, troca de pneus, rodízio pneus, montagem de pneus de automóveis, maquinas, trator caminhão, ônibus e socorro para manutenção da frota de equipamentos e veículos do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos industriais (forno e tornos) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas de cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

O objeto da presente demanda é a permissão de uso temporário de espaços públicos localizados no município de Balneário Rincão para a instalação de stands e food trucks, com o objetivo de viabilizar a exploração comercial de alimentos, bebidas e artesanato durante o evento cultural “29ª Festa da Tainha”, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2026.

A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto, confecção e instalação de móveis sob medida por m², destinados aos prédios públicos do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de climatização do tipo Ar Condicionados - tipo Split, Cortina de Ar, para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Assistência Social, e Fundo Municipal Saúde e SAMAE de Balneario Rincão/SC.

Contratação de apresentações artísticas dos grupos e artistas Grupo Solto, Elton & Everton, Grupo Tok Musical, Alexandre Netto, Benito de Lozenzi, Paulo Alves de Araújo, Robson Black e Amigos do Samba e Marcos Musical, por intermédio de seus respectivos representantes exclusivos, para integrarem a programação oficial da Festa da Tainha 2026, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, abrangendo, Item 01: Projetos Complementares da Delegacia; Item 02: Projeto Arquitetônico e Complementares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Item 03: Projeto Arquitetônico e Complementares de Quiosques para concessão, localizadas no Município de Balneário Rincão, definidas em Projeto Arquitetônico e/ou Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de conjunto de maquinário destinado à execução de serviços de dragagem, desassoreamento, limpeza e manutenção de lagoas, rios e demais corpos hídricos localizados no Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas pela Secretária de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e SAMAE, do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).