MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e conservação das vias públicas, estradas, acessos e demais áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futura aquisição de lâmpada LED bulbo Potência 50 w 6.500k Branco Frio destinadas à iluminação pública do Município de Balneário Rincão, para atendimento das demandas contínuas da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos eletrônicos para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de inclusão digital, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais esportivos, destinados à execução das atividades físicas do “Projeto Maré”, voltadas ao atendimento da pessoa idosa, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo atividades de pintura em tela e cerâmica artística do Projeto-Maré, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência de acordo com o Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 40 (quarenta) trajes culturais, sendo 30 (trinta) trajes femininos e 10 (dez) trajes masculinos, inspirados na cultura açoriana, no âmbito do “Projeto Maré em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento urbano, incluindo câmeras IP com tecnologia LPR/OCR para leitura automática de placas e câmeras IP com reconhecimento facial e inteligência artificial, bem como serviços de remanejamento e locação temporária de câmeras com reconhecimento facial para eventos, visando atender às necessidades do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, P-13 (botijão de 13 kg), para uso em cozinhas, destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, do Município de Balneário Rincão/SC.

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de postes de fibra de vidro, destinados à Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Registro de Preços para futuras aquisições de insumos, mudas de flores e grama para execução dos serviços de jardinagem, paisagismo, para atender as necessidades do Município de Balneário Rincão/SC.

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.

Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.

Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.

Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).