O objeto da presente demanda é a permissão de uso temporário de espaços públicos localizados no município de Balneário Rincão para a instalação de stands e food trucks, com o objetivo de viabilizar a exploração comercial de alimentos, bebidas e artesanato durante o evento cultural “29ª Festa da Tainha”, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Balneário Rincão · Santa Catarina