MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO INTERNO, COM FORNECIMENTO DE COQUETEL, DECORAÇÃO, SEGURANÇA E CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO 5º MÉRITO ESPORTIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADO AO PROJETO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, S/N, BAIRRO SÃO LUIZ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10723855-8 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO 2026 , REF. AO VEÍCULO MARCA FIAT , MOD. PÁLIO WK TREKK 1.6, ANO/MOD. FAB, 2014-PLACA QHA 9545 , RECEBIDO DA POLÍCIA CIVIL-SC(FUMPC) AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONFORME DIARIO OFICIAL N 22.610/2026 E LEI MUNICIPAL N 8.516/2026 , VEÍCULO DESTINADO PARA SERVIÇO NA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CEI PEQUENO POLEGAR EDIFICAÇÃO À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17357014 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EM TRECHOS DAS RUAS PEDRO ALVARES CABRAL, ANTONIO GONÇALVES DIAS, HÉLIO WASSUN, BENTO BEDIN E FRANCISCO MORO, NO BAIRRO ESTRELA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10701204-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISMAEL BRUSTOLIN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 34.313, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 835, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR E SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO COMPLETO COMPOSTO POR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO TRITURADOR DE GALHOS, ACESSÓRIOS E MÁQUINA PARA AFIAÇÃO DAS LÂMINAS, DESTINADO AO PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS ESTADUAIS DA EMENDA PARLAMENTAR N. 2285/2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS P/ FAZER A MANUTENÇÃO (REVISÃO OBRIGATÓRIA) DAS 250 HS, POIS O MESMO ESTÁ NA GARANTIA DA FÁBRICA (CAT), DESTINADA NA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR, MARCA CAT, MOD. CS10 E ANO 2026 - PAT. 34.382, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E OLEOS P/ FAZER A MANUTENÇÃO(REVISSÃO OBRIGATÓRIA) DAS 250 HS, POIS O MESMO ESTA NA GARANTIA DA FÁBRICA (CAT), DESTINADA NA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR , MARCA CAT, MOD. CS10 E ANO 2026 - PAT. 34.382, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GENERAL FLORES DA CUNHA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10691501-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETNO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE CARGO E FUNÇÃO DO SERVIDOR ENGENHEIRO CIVIL ISMAEL BRUSTOLIN, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10690227-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO ISMAEL BRUSTOLIN.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEM E DE RECONHECIMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083102/2025 Processo SGPE CBMSC 3453/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, RELATIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VIASOFT EXPERIENCE, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026, EM CURITIBA/PR.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE;,PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDA DO CONTRATO N° 067/2026. ART N. 10682643-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE TREINAMENTO EM AMBIENTE CONFINADO - CQB - PARA OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, COM RECUSROS DA EMENDA IMPOSITIVA, ANEXO 008 - EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 125 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE TREINAMENTO EM AMBIENTE CONFINADO - CQB - PARA OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, COM RECUSROS DA EMENDA IMPOSITIVA, ANEXO 009 - EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 125 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE UMA (01) INSCRIÇÃO DESTINADA À DIRETORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM EVENTO PRESENCIAL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 25 À 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR - 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO VIASOFT EXPERIENCE - A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.