MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE 12 ENCONTROS (60MIN/1H) SOBRE SAÚDE MENTAL NA ADOLESCÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO P/ TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO OBRIGATÓRIO ATUALIZAÇÃO A CADA SEIS (06) MESES, DESTINADO AOS VEÍC. PLACAS RLP 4I87/RLI 3I70/SXF 7B16/RAF 9405/RXV 1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS EXECUTIVOS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL E IMAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077702/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT, REFERENTE AO SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO DE PARTE DA MAT. Nº 58.134, QUE SERÁ PERMUTADA PELA MAT. Nº 60.731(ANTIGA ESCOLA LINHA WALDEMAR), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO BEDIN DEBASTIANI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 15M² DE CORTINA DE BLACKOUT 100% E 7,05 METROS DE VARÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS CORTINAS E VARÕES (SEM PATRIMÔNIO) INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA, À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. : 10646770-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CALHAS, COM PERIODICIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS OU CONFORME AS NECESSIDADES, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF WALDEMAR WON DENTZ, MATRÍCULA N. 6.694, LOCALIZADO NA LINHA CANELA GAUCHA, INTERIOR E DA EMEIEF TEONISIO WAGNER, MATRÍCULA N. 18.686, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, N. 444, BAIRRO JARDIM PEPERI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 91/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629866-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART. 10629926-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF PADRE JOSE DE ANCHIETA, MATRÍCULA N. 31.503, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 111/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629785-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 47 (QUARENTA E SETE) SALAS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), DESTINADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 NO DIA 23/08/2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA E CAMINHÃO ACOPLADO COM MUNCK E CESTO AÉREO OBJETIVANDO O TRANSPORTE DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA WALDEMAR, E EDIFICAÇÕES DE APOIO: VESTIÁRIOS, COPA DE VENDA DE BEBIDAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17217037 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 06 UNIDADES DE GUIAS (TAMANHO DE 1,5 A 2 M DE COMPRIMENTO) E 04 UNIDADES DE COLAR DE ELOS EM AÇO INÓX (SENDO 02 UN TAM. P E 02 UN TAM. M), ESPECIALMENTE PROJETADA PARA CÃES. AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE FIGURINOS COM FIOS DE MALHA, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6° E 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, NO FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CATARINA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PARCERIA COM A CAPOESMO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE KIT SINALIZAÇÃO AUDIOVISUAL VEICULAR - DESCARACTERIZADO, PARA AS VIATURAS PLACAS SXR7F74, SXL4F07 E TQS5C52, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS, MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM EVENTO PRESENCIAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON M EVENTOS LTDA, DESTINADO AOS SERVIDORES ANDRESSA WIEBBELLING E RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO MERCURE FLORIANÓPOLIS HOTEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE ÓLEO ND-05 2 LITROS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DAS UNIDADES ESCOLARES EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.