CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DO PACIENTE G.W., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA E DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA OU LONGA PERMANÊNCIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO MPSC N. 0964/2026/01PJ/GAS E À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

São Miguel do Oeste · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

CNPJ

11.136.549/0001-24

Santa Catarina (SC)

Município

São Miguel do Oeste

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

11136549000124-1-000089/2026

Valor estimado

R$ 119.400,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL

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Histórico deste órgão

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PRO

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