FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE D.K. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19.08.2026 A 09.10.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, PATRIMÔNIOS N. 4791 E N. 4665, PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSIQUIATRIA, EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DE ACORDO COM ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CUSTEIO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COMPLETA, DESTINADO À ADOLESCENTE A.B.S, COM 17 ANOS DE IDADE, CONFORME DESCISÃO JUDICIAL E SOLICITADO PELO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR VIA MEMORANDO 1DOC 29.282/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER O PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO EM TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% NA BR 163 KM 67,324 NO DIA 15/05/2025 ÀS 10H 31MIN COF. O Nº AUTO DE INFRAÇÃO UF-DN-000300-S045257078-7455, APLICADO AO VEÍC. PLACA QJC 9419, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE (AT. BÁSICA).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.J.S. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29.07.2026 A 24.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26.08.2026 A 30.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA BASEADO EM EVIDÊNCIAS (V CBPBE), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS PATRÍCIA CRISTINA FALAVIGNA, PSICÓLOGA, E GISELE EDUARDA SCHNEIDER, PSICÓLOGA E CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (5 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 3 UNIDADES PARA OS APARELHOS UTILIZADOS NA OBSERVAÇÃO E 2 UNIDADES PARA OS APARELHOS DA EMERGÊNCIA) DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA 24H – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (3 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY UMEC 10 - 1 UNIDADE AO ESD PROGRESSO, 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (4 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ, 1 UNIDADE AO ESF SÃO JORGE, 1 UNIDADE AO ESF SANTA RITA E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (6 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY UMEC 10 - PARA OS APARELHOS UTILIZADOS NAS TRIAGENS 1 E 2, NAS OBSERVAÇÕES (3) E SAMU) DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA 24H – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA TROCA SEMESTRAL, PARA SUBSTITUIR OS FILTROS DOS PURIFICADORES (1 UNIDADE DE ELEMENTO FILTRANTE ACQUA BIOS 200 BR POU 7" DESTINADO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - PAT. 6687, 2 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE FILTRO POU 5" DESTINADOS AO CAPS - PAT. 6682 E ESF PROGRESSO - PAT. 4478, 6 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE CARVÃO F MULTI 1500 DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE - PAT.6683, ENDEMIAS - PAT. 6688, UPA - PAT. 6681, ESF CENTRO - PAT. 4792, ESF SÃO LUIZ - PAT. 3892 E ACADEMIA DE SAÚDE - PAT. 4479, 3 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE PE10B DESTINADOS AO ESF SÃO SEBASTIÃO - PAT. 3390, ESF ESTRELA - PAT. 3388 E ESF JARDIM PEPERI - PAT. 3392, 4 UNIDADES DE ELEMENTOS FILTRANTES IBBL C+3 DESTINADOS AO CEO - PAT. 3100, ESF SALETE - SEM PAT., FARMÁCIA - SEM PAT. E LAVANDERIA - SEM PAT. E 3 UNIDADES DE ELEMENTOS FILTRANTES LIBELL FLEX DESTINADOS AO ESF SÃO GOTARDO - PAT. 6798, ESF SANTA RITA - PAT. 6799 E ALMOXARIFADO DE MATERIAIS - PAT. 5708) UTILIZADOS AOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (8H), SENDO 4H NO PERÍODO MATUTINO E 4H NO PERÍODO VESPERTINO, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 16/10/2026, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANEJO DE PACIENTES NEURODIVERGENTES.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) CAIXAS DE AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25 X 0,80 MM (21,0G 1/0"), COR VERDE, AGULHA IMPORTADA, CAIXA COM 100 UNIDADES, TOTALIZANDO 3.500 UNIDADES, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO ITEM PELO PARECER JURÍDICO N. 412/2026 – CONDER, SUA RETIRADA DO CINCATARINA E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATUALMENTE ZERADO. O FORNECEDOR ESCOLHIDO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, POR APRESENTAR O MENOR PREÇO. DOTAÇÃO: 13, RECURSO 2.700.3110.5013 / 1.700.3110.5013 DANIELA REINEHR - INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA - CC 575846881-5

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 40 UNIDADES DE MÃO FRANCESA REFORÇADA, COM 40 CM, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E ESTABILIDADE NA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PRATELEIRAS, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DO ZÉ GOTINHA E 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DA MARIA GOTINHA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE E DAS MANCHAS APRESENTADAS NAS FANTASIAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO. OS NOVOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO E APROXIMAÇÃO COM O PÚBLICO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO, LÚDICO E ACOLHEDOR.