FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) CAIXAS DE AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25 X 0,80 MM (21,0G 1/0"), COR VERDE, AGULHA IMPORTADA, CAIXA COM 100 UNIDADES, TOTALIZANDO 3.500 UNIDADES, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO ITEM PELO PARECER JURÍDICO N. 412/2026 – CONDER, SUA RETIRADA DO CINCATARINA E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATUALMENTE ZERADO. O FORNECEDOR ESCOLHIDO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, POR APRESENTAR O MENOR PREÇO. DOTAÇÃO: 13, RECURSO 2.700.3110.5013 / 1.700.3110.5013 DANIELA REINEHR - INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA - CC 575846881-5

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 40 UNIDADES DE MÃO FRANCESA REFORÇADA, COM 40 CM, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E ESTABILIDADE NA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PRATELEIRAS, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DO ZÉ GOTINHA E 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DA MARIA GOTINHA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE E DAS MANCHAS APRESENTADAS NAS FANTASIAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO. OS NOVOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO E APROXIMAÇÃO COM O PÚBLICO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO, LÚDICO E ACOLHEDOR.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AUDITIVA (AVALIAÇÃO INICIAL E REPOSIÇÃO DE AASI E ACOMPANHAMENTO), CONFORME PRODUÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO E GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA E CIB N. 096/2026, DESTINADOS AOS PACIENTES SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS (CONSULTA INICIAL. CONSULTA DE RETORNO E CONTRA-REFERÊNCIA À UNIDADE DE SAÚDE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DO PACIENTE G.W., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA E DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA OU LONGA PERMANÊNCIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO MPSC N. 0964/2026/01PJ/GAS E À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS EM HIDROTERAPIA DE PACIENTES SUS RESIDENTES EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E ACOMETIDOS POR LESÃO MEDULAR E FIBROMIALGIA CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO HERC, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO, COM VÁLVULA, APOIO DE FIXAÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE L.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.07.2026 A 28.07.2026, E A ACOMPANHANTE PERMANECEU NA CASA DE APOIO ENTRE 17.07.2026 A 20.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PAGAMENTO DE TRANSLADO, URNA E PREPARAÇÃO DO CORPO EM RAZÃO DE ÓBITO DO PACIENTE E.S., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDO NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, EM 30/07/2026 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE A.N.E. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23.06.2026 A 12.08.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE E.P., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30.05.2026 A 05.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27.04.2026 A 05.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14)

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO, DESTINADO AO VEÍC. MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ, PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MOD. MERCOSUL (PLACA TQD 7J15), 1º EMPLACAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ-PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.