VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.J.S. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29.07.2026 A 24.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

São Miguel do Oeste · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

CNPJ

11.136.549/0001-24

Santa Catarina (SC)

Município

São Miguel do Oeste

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

11136549000124-1-000123/2026

Valor estimado

R$ 1.586,70

Data de publicação

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

16 out 2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER O PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO EM TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% NA BR 163 KM 67,324 NO DIA 15/05/2025 ÀS 10H 31MIN COF. O Nº AUTO DE INFRAÇÃO UF-DN-000300-S045257078-7455, APLICADO AO VEÍC. PLACA QJC 9419, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE (AT. BÁSICA).R$ 144,53

15 out 2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE N.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26.08.2026 A 30.09.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).R$ 1 mil

01 out 2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.R$ 3 mil

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Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PORTARIA/RECEPÇÃO DO BLOCO I DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS, LOCALIZADO NA RUA MAL. DEODORO, 799 –CENTRO, LAGES –SC, 88501-001, conforme especificações constantes dos Anexos I a XIII.

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