CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR A.M.B.D.O.A., CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO DE AUTOS N. 5006413-25.2022.8.24.0067/SC, LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024 E LEI MUNICIPAL N. 4.812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

São Miguel do Oeste · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

13.018.648/0001-37

Santa Catarina (SC)

Município

São Miguel do Oeste

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

13018648000137-1-000097/2026

Valor estimado

R$ 16.210,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA, LEI MUNICIPAL 8.171/2023

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

19 out 2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REVELAÇÃO DE 500 FOTOGRAFIAS TAMANHO 10X15, DOS ACOLHIDOS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE AS MESMAS SERÃO REALIZADAS PARA PRESERVAÇÃO DE SUAS HISTÓRIAS DE VIDA, IDENTIDADE, VÍNCULOS AFETIVOS, E MEMÓRIAS CONSTRUÍDAS DURANTE O PERÍODO DE ACOLHIMENTO.R$ 1 mil

15 out 2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.P., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 38.203/2026.R$ 2 mil

15 set 2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MAICO JUNIOR TESTOLIN - TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.R$ 560,00

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Outras licitações em Santa Catarina

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Fonoaudiologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante realização de sessões de terapia fonoaudiológica, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Taió/SC · R$ 450 mil

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Bandeirante/SC · R$ 46 mil

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