Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia de quatro conjuntos de intervenções: galerias e drenagem no Bairro Imigrantes; galeria na localidade Jacaré, estrada municipal MEL-354 (Ana Roldão Machado); duas galerias com comportas metálicas em Forquilha Rocha Machado e Barra do Jundiá; e contenção das margens do Rio Manoel Alves com gabiões tipo caixa e pedra arrumada.

Galeria na localidade Jacaré. Elaboração dos projetos de galeria para escoamento em caso de cheia, na estrada municipal MEL-354 — Ana Roldão Machado, latitude −28.8703613° e longitude −49.5377197°, em coordenadas geográficas decimais. Comprimento preliminar de 12 m, com seção indicada pelo Município. Incluir levantamentos, implantação, detalhamentos, entradas, saídas, adequação do acesso, memoriais, quantitativos e orçamento. Não estão incluídos cálculos hidráulicos neste item, conforme proposta e definição municipal. O Município fornecerá a definição da seção e os elementos técnicos que sustentam a solução indicada. O projetista deverá verificar as condições levantadas, compatibilizar o detalhamento e comunicar inconsistências ou insuficiência de dados, preservadas as responsabilidades técnicas de cada profissional. A exclusão dos cálculos hidráulicos não equivale à comprovação da capacidade de escoamento, e o detalhamento não poderá ser apresentado como dimensionamento hidráulico realizado pela contratada.

Duas galerias com comportas metálicas passivas. Elaboração dos projetos das estruturas em Forquilha Rocha Machado, com seção de referência de 3,00 × 3,00 m e comprimento mínimo de 6 m, e em Barra do Jundiá, com seção de referência de 1,50 × 1,50 m e comprimento mínimo de 8 m. Cada estrutura receberá uma comporta passiva, articulada por dobradiças, acionada por gravidade e diferencial de pressão da água. Incluir levantamentos, hidráulica, dimensionamento estrutural, fundações, apoios, projeto e cálculos de engenharia mecânica das comportas, com memorial de cálculo, detalhamento construtivo e ART correspondente, além dos demais memoriais, quantitativos e orçamento.

Contenção e proteção das margens do Rio Manoel Alves com gabiões. Elaboração dos projetos de contenção com gabiões tipo caixa e preenchimento em pedra arrumada, abrangendo 140 m na margem direita e 200 m na margem esquerda, totalizando aproximadamente 340 m. Pontos indicativos: margem direita, latitude −28.832676° e longitude −49.635115°; margem esquerda, latitude −28.832123° e longitude −49.633018°. Incluir levantamentos, hidráulica, estabilidade, fundações, filtros, drenagem, proteção contra e