Licitações em Rio de Janeiro · RJ

OBRAS DE MELHORIAS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAJUSSARA - CAMPO GRANDE - XVIII RA - AP 5.2

Contratação de empresa especializada para execução do serviço de extração de corpos de prova, seguido do fechamento dos furos, em pavimentos rígidos (concreto) e flexíveis (asfalto), a ser executado conforme demanda eventual do TCMRio durante o período de 60 (sessenta) meses. LICITAÇÃO EXCLUISVA ME/EPP, CONFOME EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Acessórios de Radioterapia

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

AQUISIÇÃO DE COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO, COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO e COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO COM CONTROLE DE DIURESE HORÁRIA

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ISATUXIMABE 100 MG/5 ML E ISATUXIMABE 500MG/25ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar, que exijam lubrificantes com nível de desempenho API TC, na viscosidade SAE 30, corante vermelho, acondicionado, preferencialmente, em frascos de 500 ml. Embalagem final em material resistente, lacrada, que permita o transporte e armazenamento do material, contendo, preferencialmente, 40 frascos e suporte o empilhamento de até 3 unidades.

O objeto do presente termo é a aquisição de medicamentos, quer seja para as necessidades dos pacientes cadastrados no CEAF (indicados pela SAFIE), no Programa de Infecções Oportunistas relacionadas à AIDS ou para fornecimento, pela ASSADJ, para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente.

Aquisição de medicamentos.

Fornecimento de Luva Segurança

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 14 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Fornecimento Eventual de Gases Especiais Diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

O presente Termo de Referência se destina à contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo diesel S10 para postos internos, com isenção de ICMS, para utilização em geradores, através de abastecimento interno, a fim de atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde, assim como nas atividades desenvolvidas pelo Hospital de Campanha, que atua em eventos e no apoio em situações de grandes desastres ou campanhas.

Contratação de empresa especializada na realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos 2026 e 2027, com expedição de Relatório de Inspeção de Segurança Regular, Declaração de Condição de Estabilidade e Anotação de Responsabilidade Técnica, e Engenheiro de Registro de junho/2026 a junho/2027, nas Industrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) localizada em Caetité/BA, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seu anexo.

Aquisição de Materiais para Suporte Médicos. ( PROCESSO: 25410.005875/2025-63 )

Aquisição de materiais para a Oficina de Marcenaria do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre, nº 80, Centro - RJ, através do Sistema de Registro de Preços

Registro de Preços para a contratação de serviços comuns de reparo e fabricação de peças reforçadas em fibra de vidro, por meio da técnica de laminação manual, com fornecimento de material, para os meios navais da Marinha do Brasil (Navios, Submarinos e Escaler)

Aquisição de Insumos e Acessórios para Eletrocirurgia e Eletroprocedimentos

Aquisição de Alimentação Equina (ração, linhaça e maravalha).

Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos na Unidade de Serviço Hortomercado Humaitá (USHMH) e na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de Absorventes e Fraldas. ( PROCESSO: 25410.002535/2025-81 )

Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de montagem e desmontagem de andaimes para meios flutuantes e instalações de estaleiros.

BEM PERMANENTE - Respirador de transporte - HCII (02 UN)

Aquisição de Sistema Automatizado de Eletroforese.

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança patrimonial

Aquisição de ventiladores de coluna.

Aquisição de elevador automotivo de 4 toneladas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Renovação e expansão tecnológica de licenças e suporte técnico da ferramenta de gerenciamento de endpoints Ivanti Endpoint Manager, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como participantes, através do Sistema de Registro de Preços

Aquisição de caixas

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção corretiva em equipamento médico-hospitalar pertencente ao Instituto Nacional de Câncer

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ACESSÓRIOS

Aquisição de bens de pronta entrega, sem a execução de serviços de instalação, destinados às unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech,

AQUISIÇÃO DE COLETE REFLETIVO EM X, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

PERNEIRA PARA ROÇADA, perneira de segurança confeccionada em duas camadas de material sintético, com no mínimo três talas frontais fixadas por meio de solda eletrônica, fechamento em velcro, acabamento em costuras nas bordas em viés. EPI aprovado para proteção das pernas do usuário contra agentes abrasivos e escoriantes. Demais características, Especificação Técnica nº 1-10-432-087, revisada em 21/01/25.

Valor do Relatório de Investigação Detalhada de Passivo Ambiental e de Risco à Saúde Humana - Aterro Metropolitano de Gramacho

Aquisição de substâncias químicas de referência (SQR) sejam elas farmacopeicas (SQF) ou caracterizadas (SQC).

Contratação de serviços de locação de veículos de serviços, tipo van.

CARRETEL (CABEÇOTE DE CORTE DE NYLON) PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161 - Carretel para fio de nylon (cabeçote de corte), furo de 20 mm, acessório de nylon de 2 fios com ajuste manual, para utilização em roçadeiras de alta potência modelo FS-161. Ref: STIHL TrimCut C 42-2 (código 4003-710-2122) ou similar ou de melhor qualidade. Descrição atualizada em 12 de maio de 2026.

Contratação de serviços de renovação do suporte Premium do fabricante Commvault Systems para as licenças do software Commvault Backup & Recovery for Virtual Machines, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência .

Registro de preços para contratação de serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndio, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Luvas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição regular, via licitação (pregão eletrônico), de dietas enterais, suplemento e módulo nutricional para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, incluindo serviços de instalação, desinstalação e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), do IFRJ.

Aquisição de Equipagem Completa da Passadeira Flutuante de Alumínio

Aquisição de equipamentos de laboratório para a Seção de Engenharia Química (SE/5) do IME

Aquisição de solução de ácido sulfúrico diluído (H2SO4+H2O) sendo 17 IBC’s de 1.000 litros cada, com densidade de 1.260g/cm3, e 01 IBC de 1.000 litros com densidade de 1.400g/cm3 para o Submarino Tupi

Aquisição de PESO PADRÃO , ANEL CHUMBO , MICROTUBO PP e PESO CHECAGEM

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de apoio administrativo e técnico-operacional ao desenvolvimento das atividades de competência do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gerador diesel cabinado de 100 kVA no prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)

Aquisição de materiais médico-cirúrgicos específicos para o Serviço de Anestesiologia

GRADE PRODUTOS HOSPITALARES - Aquisição de material de Expediente

Aquisição de Reagentes analíticos e consumíveis laboratoriais

Aquisição de material de consumo para Depósito de Material Cirúrgico não homologados pela Base Administrativa 1

Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Home Care

Aquisição de materiais de segurança.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS

BEM PERMANENTE - Forno combinado - HCII (02 UN)

Aquisição itens de sinalização com vistas a proporcionar maior segurança, agilidade e eficiência na circulação de magistrados, servidores e usuários, bem como no controle de fluxo de veículos que utilizem os estacionamentos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO

BEM PERMANENTE - Freezers de 300 a 600L

Aquisição de compressor Bitzer e soquete garrafa

Aquisição de itens de Brand, Bruker e Thermo

Aquisição de componentes e equipamentos eletrônicos para o curso de Automação Industrial do CEFET/RJ, Uned Maria da Graça.

Registro de Preços para Aquisição de peças, acessórios e insumos de ar condicionado (A) para manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.

Aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage), incluindo o fornecimento de licenças de software de gerenciamento e a prestação de serviços correlatos de treinamento, instalação, migração de dados e suporte técnico, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos, observados os seguintes Itens: ITEM I – Solução de armazenamento baseado em NAS (Network Attached Storage); ITEM II – Solução de armazenamento de dados imutável para cópias de segurança

Contratação de atividade de apoio, mediante cessão de uso onerosa, para instalação e exploração de armarinho/cantina, nas dependências do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA),

Garantir com o fornecimento e disponibilização do insumo referenciado neste Termo de Referência, a realização dos serviços que fazem parte integrante das atividades institucionais de conservação, executados pela SECONSERVA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta seletiva do lixo de escritório extraordinário, lixo orgânico (que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios), e resíduos provenientes de pequenas obras e manutenções (através de caçambas estacionárias) para os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/RJ.

Aquisição de Excipientes Farmacêuticos, destinados à produção dos medicamentos fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ativos de rede, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – CMRJ

Serviços de Transporte, através de 9 (nove) Motoristas Executivos devidamente habilitados, para condução dos veículos oficiais do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, pelo período de 30 (trinta) meses.

Instalação de gradil para delimitar a área da COMLURB no Parque Garota de Ipanema.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS - B, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não cobertos por garantia, com fornecimento de peças, componentes, ferramentas, uniformes e mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços para aquisição de periféricos de informática e acessórios para manutenção e atualização dos equipamentos da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

ELETRODO AWS-E 6013 REVESTIDO, para soldagem elétrica em aço de baixo e médio teor carbono.

Relé Anunciador Bobina A.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com fornecimento contínuo de calçados profissionais, destinados à composição dos uniformes institucionais dos cargos de Agente de Portaria Acolhedor (AGP) e Recepcionista, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Fornecimento, sob demanda, de produtos alimentícios, visando atender às necessidades da Diretoria e da Presidência do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ, de acordo com as condições e conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Aquisição de Insumos de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.020028/2025-29 )

Aquisição de Material Permanente de Saúde, instalação, montagem e treinamento paras as novas instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha.

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de 26 (vinte e seis) portões metálicos de correr, medindo 90 x 245 cm, estruturados com chapas externas de 3 mm e preenchimento com barras de 1 polegada e meia, dotados de pintura anticorrosiva na cor cinza, e a revitalização de 26 (vinte e seis) portões internos, compreendendo manutenção dos trilhos, rodas, rolamentos e pintura anticorrosiva.

Serviços de personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela CONTRATADA, bem como o fornecimento do referido cartão de policarbonato sem personalização

Contratação de empresa de engenharia Civil para realização de Obras de Modernização e Adequação do Prédio da Unidade de Internação III, da Unidade Integrada de Saúde Mental, localizada à Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de Materiais de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Expediente, Material de Sinalização Visual, Material para Manutenção de Bens Imóveis e Materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Prestação de serviços terceirizados na área de Comunicação Social, abrangendo dois postos de designer gráfico, com vigência até 31/12/2026.

Aquisição de itens das marcas Merck e Sigma

CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Sargento Morais Pinheiro, s /nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.

Aquisição de materiais de refrigeração visando a conservação das unidades administrativas da Fundação Biblioteca Nacional, por sistema de registro de preço.

Aquisição de laptops, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, para uso dos analistas que executarão suas funções no Censo Agropecuário do IBGE.

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

Aquisição e renovação de Ferramentas de desktop para usuário final, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, contemplando a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões, através do Sistema de Registro de Preços,  conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL).

Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de 3 (três) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, na modalidade Concorrência, por melhor técnica, e modo de disputa fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

Aquisição de Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP, incluindo licenças de uso permanente, hospedagem na nuvem, serviço especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Operação Logística Integrada, abrangendo, de forma coordenada e contínua, as atividades de armazenagem, gestão de estoques, recebimento, conferência, separação, expedição, distribuição e transporte, bem como os serviços correlatos necessários ao atendimento da SME.

Aquisição de Sensores e Acessórios

Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Obras Civis, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.

BAIRRO MARAVILHA SUDOESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA NOVE DE JULHO E OUTRAS, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XXIV R.A. - AP 4.2

Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste.

Prestação de serviços de apoio operacional (Artífice e ASG) às atividades administrativas da Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de remoção de veículos irregulares dos logradouros públicos, mediante disponibilização de reboques leves e pesados, empilhadeiras e respectivos condutores habilitados, com fornecimento de combustível, supervisão técnica e apoio operacional às ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).

Fornecimento de chapa e perfis em aço carbono

Aquisição de materiais coletores de colostomias/ileostomias de proteção e segurança destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, pelo período de 12 (doze) meses, nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

VASSOURA DE SISAL - Vassoura de sisal, tipo mexicana sem cabo, diâmetro do furo de 22 mm, com cepo em madeira de pinus aparelhada medindo 500 mm de comprimento, 28 mm de altura e 48 mm de largura, com cerdas medindo 50 mm de comprimento, embalada em amarrados contendo 06 unidades.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

aquisição de filme poliolefínico termoecolhível para atender as demandas de cédulas, conforme quantidades e exigências do Edital e seus anexos

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO. A formulação do álcool deverá ter teor alcoólico igual a 70% em peso. O produto deverá ser, necessariamente, fornecido no estado líquido e acondicionado em embalagens com conteúdo de 1 (um) litro. Demais características, conforme Especificação Técnica 52-12-01, revisada em 18/03/2026.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

ADITIVO DE SERVIÇO DE BUFFET VOLANTE

MÁQUINA DE LAVAR CONFORME FOLHA DE ESPECIFICAÇÃO 0018/01/26

Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASSGEP), da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), e dos setores responsáveis dos órgãos participantes, até o total de 2761 (dois mil setecentos e sessenta e um) cartões, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, utilizando-se do Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador será a CGE-RJ

Registro de Preços para Prestação de Serviços de agenciamento de viagens

Traduçãotécnica, versão, diagramação, revisão e realização de emendas em obras do português para os idiomas francês e italiano, observando rigorosamente os padrões editoriais previamente definidos, como fonte Garamond, corpo 12 pt, entrelinhamento de 14 pt, margens e formato de página específicos

Aquisição de material de acondicionamento e embalagem conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital

Aquisição de materiais de informática, suprimentos de impressão e TIC

Contratação de empresa seguradora para cobertura de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para estagiários e residentes jurídicos

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FILTRO DE VEIA CAVA E OUTROS)

Contratação de seguro de auto/RCFV/APPV para 79 veículos componentes da frota deste TRE-RJ.

Aquisição de Equipamento de Radioproteção

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TI, para atualização da solução da rede cabeada, composta por Switch Concentrador (Spine), plataforma de gerência, acessórios dos switches, contemplando todas as licenças de uso, com instalação, capacitação técnica, orientação técnica e garantia técnica via suporte oficial do fabricante. conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina comum ou aditivada, Gás Natural Veicular - GNV, etanol, óleo diesel comum ou aditivado, ARLA 32 e demais combustíveis autorizados), bem como de outros serviços automotivos associados, tais como lavagem de veículos, lubrificação, troca de óleo, substituição de palhetas de para-brisa e fornecimento de demais insumos automotivos,

Aquisição Materiais consumíveis em atendimentos de saúde.

Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de limpeza e de equipamentos

BOBINA PAPEL OFSETE TIPO PAPEL: OFSETE COR: BRANCA COMPRIMENTO: 30 M LARGURA: 76 MM

AQUISIÇÃO DE AVENTAL REPELENTE,CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, TRIMALINADO SMS, GRAMATURA MÍNIMA DE 42

Contratação de serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

aquisição de Bioimpedanciômetro destinado à Seção de Endocrinologia do Hospital Central da Aeronáutica (HCA)

Registro de Preços para eventual aquisição de bens não considerados de TIC, porém necessários na reposição para as manutenções preventivas e corretivas do parque computacional, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), conforme condições, quantidades e exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento com base nas demandas dos potenciais gestores e usuários da solução.

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS.

Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção predial, bem como ferramentas e insumos correlatos tais como cimento, areia, brita, argamassa, dentre outros, da Escola de Saúde da Marinha

Prestação de serviços de locação de tendas, no Terminal Parque Olímpico do Sistema BRT da MOBI-Rio, incluindo mão de obra necessária para montagem, desmontagem e manutenção, para apoio operacional ao evento Rock in Rio 2026, conforme as especificações constantes no Edital e/ou no Termo de Referência.

Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios de pintura,.

Sabonete líquido pronto uso, em refil, destinado à higiene das mãos, devendo promover limpeza eficiente sem causar ressecamento, irritação ou danos à pele. O produto deverá estar devidamente regularizado na ANVISA como produto de higiene pessoal/cosmético (registro ou notificação), durante todo o período de fornecimento, em conformidade com a RDC ANVISA nº 907/2024, RDC nº 48/2013. Características Físico-Químicas - PH entre 5,5 e 7,5 / Densidade: de 0,9 a 1,1 g.cm-3 / Volume: 800 Ml. Demais cara

Aquisição de de consumíveis para o sistema de ultrapurificação de água Milli-Q Direct 8 para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA DO CATEQUISTA E OUTRAS, NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - FASE A, NO BAIRRO DE BANGU, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A. - AP 5.1

OBRAS DE MELHORIAS DO CONDOMÍNIO JURANDY DAMÁSIO LOCALIZADAS NA AV. CESÁRIO DE MELO, 189, SENADOR VASCONCELOS – XVIII R.A., A.P. 5.2

OBRAS DE MELHORIAS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILMA LOCALIZADAS NA RUA CASTANHEIRO, 22, MAGALHÃES BASTOS, RIO DE JANEIRO – RJ, XXXIII R.A, A.P. 5.1.

Aquisição de Tela plástica de polietileno

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços contínuos de agente de integração para estágios e entidade qualificadora para contratação de jovens aprendizes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)

Intervenções urgentes e pontuais nas APs 4.1 e 4.2, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, fornecimento e substituição de elementos filtrantes, bem com a remoção, revisão e calibração de manômetros analógicos de diferencial de pressão e fluxômetros analógicos dos caminhões de transporte de querosene de aviação (JP-5) e de Óleo Diesel Marítimo para atender às necessidades da Divisão de Gestão de Ativos e Tráfego de Cargas e a do Depósito de Combustíveis da Marinha no RJ.

Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura automotiva, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Ônibus Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio)

Aquisição de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, com disponibilização dos vasilhames necessários em regime de comodato/troca, fornecimento parcelado, programado e sob demanda, mediante emissão de Ordem de Fornecimento de Material (OFM), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil e demais órgãos integrados ou atendidos pela estrutura administrativa da CVL.

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-Rio – Força Municipal

Aquisição de materiais de oftalmologia.

PR-EL 90105/2026 Aquisição de Material de Expediente Timbrado

AQUISIÇÃO DE ITENS MARCAS TASCO, THEBE E ITENS CPVC

SILICA GEL;AZUL PEROLADO;GRANULACAO 2 A 5MM;APL LIOFILIZADOR e RESINA,CATIONICA;SSTC60,PUROLITE;SC 25L;APL ABRANDAMENTO

Registro de preços para eventual aquisição de material de proteção/segurança e EPI - GCALC CTEx

MAI - Aquisição de RADIOFÁRMACO 18F-FDG, 18F-PSMA e 18F-NOTA

Contratação de serviços de transporte multimodal em forma contínua, de Insumos Críticos em Saúde (ICS)/medicamentos Componentes da Assistência Farmacêutica; Insumos Farmacêuticos; Comuns e termossensíveis; nas modalidades aéreo e terrestre; entre o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM/FAR) para as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde em todo território nacional em atendimento aos programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

Aquisição Materiais Informática.

AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO

Aquisição de 100 (cem) unidades de crachás magnéticos de metal, na cor dourada, composto por base metálica com ímã de alta aderência embutido e contraparte magnética avulsa, personalizado, contendo gravação ou impressão do logotipo oficial do TRF2 nas cores institucionais e a inscrição "CERIMONIAL" em tipologia cursiva, elegante e de fácil leitura, para pronta identificação visual da equipe organizadora durante eventos institucionais, para fazer parte do acervo da ARIC, permitindo o reaproveitam

Aquisição de ar-condicionado para o pelotão de apoio do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento

Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo na Superintendência do IPHAN-RJ, em seus Escritórios Técnicos no Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial e no Centro Lucio Costa – CLC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, de imóvel situado na Avenida Duque de Caxias, nº 438, Vila Militar, Rio de Janeiro, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, com área correspondente de 130,14 m², para funcionamento de um centro de treinamento de lutas.

Aquisição de itens de marcas diversas

Aquisição de Material de Consumo ( Indicador Químico Tipo 4 e Outros)

Aquisição de Materiais Hospitalares - Hemodinâmica A - Stents - Processo nº. 33409.008321/2025-85 - Pregão Eletrônico nº 231/2026 . Sessão no dia 29/07/2026 às 11H com a Pregoeira Jerusa Ferreira Dias.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de design gráfico, diagramação, criação de identidade visual e editoração de materiais institucionais, com fornecimento de arquivos em formatos digitais e, quando solicitado, materiais físicos, destinados ao atendimento das demandas de comunicação institucional e das comissões temáticas do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS-RJ (7ª Região). As produções jornalísticas e editoriais compreendem exclusivamente a organização gráfica, editoração, diagramação e tratamento visual de conteúdos previamente fornecidos pelo CRESS-RJ, não incluindo a produção de reportagens, redação ou elaboração de conteúdo textual. Os serviços serão executados integralmente em regime remoto. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 106 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstradas a vantajosidade para a Administração, a disponibilidade orçamentária, a manutenção das condições que fundamentaram a contratação e o regular cumprimento das obrigações contratuais pela contratada.

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de realização de um Censo 2026 da população em situação de rua no município do Rio de Janeiro, identificando sua quantidade e características, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de cadeiras de espera longarina para adequação permanente das estações da MOBI-Rio às normas vigentes referentes às pessoas com deficiência, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional.

Prestação de serviços de atendimento na área de saúde, incluindo materiais e serviços realizados para o Centro Médico de Urgência

Aquisição de 8 (oito) tablets e 2 (dois) notebooks, sendo ambos destinados ao Projeto Carioquinha — desenvolvido em parceria entre a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) e a Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de materiais permanente  previsto no PAASSEx 2026

SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS DOS BLOCOS 1 E 2 DO CASS E DO CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL

Registro de Preços para Aquisição de Motores do fabricante Mercedes-Benz, novos e genuínos, com mão de obra especializada para remoção e reinstalação de Motores OM457, de Modelos O500-Euro 5 e 6, integrantes da frota de ônibus articulados operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para serviço de revitalização do sistema central de climatização das unidades: IIFP, 76º DP/Niterói e IPPGF, contemplando a desinstalação e instalação dos equipamentos de ar condicionado com capacidade 90.000 Btu`s (7,5 TRs), tipo “split dutado”, com fornecimento de todo material e insumos necessários, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de assistência técnica médica em perícias judiciais trabalhistas, atuando como assistente técnico da CMB em processos que envolvam alegações de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, conforme demandas da área jurídica, nos termos do Anexo I

AQUISIÇÃO 10 CAIXAS DE ONDASETRONA PARA ENTREGA EM CUIABA/MT

AQUISIÇÃO DE 1L ÁCIDO CLORÍDRICO PARA ENTREGA EM CUIABA/MT

Aquisição de Óleos, Graxas Lubrificantes e afins.

Aquisição de Material de Proteção e Segurança

ITEM 1 - SONDA, FOLLEY DUAS VIAS C/BALAO No 16, EM BORRACHA NATURAL, DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, ITEM 2 - SONDA, FOLLEY DUAS VIAS, BALAO No 18 100% SILICONE CALIBRE (FR) :18 ITEM 3 - SONDA, FOLLEY CONFECC.EM BORRACHA NATURAL,TRES VIAS COM BALAO No.24,DE FORMATO ADEQUADO ITEM 4 - SONDA, FOLLEY DUAS VIAS C/BALAO No 18, EM BORRACHA NATURAL, DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA

Papel toalha Folha dupla tam 225x0,50 cm qualidade alverflor ou similar

Contratação de empresa especializada para impressão, montagem e desmontagem de painel tipo backdrop

A aquisição de óleo de girassol com entrega para Cuiaba/MT

Aquisição de material de som (caixas acústicas ativas, mesa de som, microfone dinâmico, rack e respectivos acessórios) destinadoà sonorização das formaturas militares, cerimônias cívico-militares e eventos institucionais do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO),em substituição ao conjunto atual, obsoleto e sem viabilidade de recuperação econômica

Impressão em folha de polipropileno do Brasão do NApOc Ary Rongel

VITAMINA K1 (FITOMENADIONA) SOLUCAO INJETAVEL IM 10MG/ML AMPOLA 1ML

Aquisição de aquisição de Mesa de apoio, Guarda roupa de solteiro, Mesa de cabeceira e Cadeira Escritório

Aquisição de material de limpeza e higiene destinado à reposição do estoque do Almoxarifado do Instituto de Ciências Biomédicas – ICB e ao atendimento de demandas de unidades integrantes da UASG CCS2

Aquisição de filtro para bebedouro

Aquisição de gêneros alimentícios.

Aquisição de livros e materiais de avaliação para os setores de psicologia e fonoaudiologia da Nova Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), se fazem necessários para o devido atendimento e avaliação dos pacientes das referidas clinicas.

omba nova, Centrífuga de Motor Elétrico Dancor e modelo 620 TJM de Potência: 5CV; tensão 220v/380V, sucção: 2 polegadas e recalque(saída): 1.1/2 polegadas, vazão máxima 6.600 L/hora para 46 mca, Motor TFVE (IP55), rotação: 3500 rpm(alta rotação),carcaça de alumínio e rotor de alumínio (fechado) 168 mm, eixo 1 ¼ pol – Trifásico – Tensão: 220/380V – Grau de proteção: IP55 (TFVE), -Rotação : 3.500 rpm (Alta rotação), carcaça em alumínio . Rotor: Alumínio fechado168 mm, Eixo: 1 ¼ Polegadas e temperatura máxima 80ºC.

AQUISIÇÃO DE BENS PARA DADM.

Seguro de Frotas para viaturas administrativas

Aquisição de Material Administrativo e de Escritório (carimbos)