Licitações em Cuiabá · MT

Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MT-444, Trecho: Av. Miguel Sutil (Cuiabá) – Entr. BR-070/163/364/MT-407 (Trevo do Lagarto), Segmento: Km 0,0 ao km 9,55, Extensão: 9,55 km; localizada nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT; S.R.E: 444EEMT0010 e 444EEMT0020.

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 03 (três) pontes em concreto pré-moldado protendido e encabeçamentos, sendo: ponte sobre o Córrego Tuvira/Rio Santa Helena (PT00102), na Rodovia MT-325, com 77,00 m de extensão, 8,80 m de largura e 923 m de encabeçamento; ponte sobre o Córrego JVC/Rio Paranaíta (PT00173), na Rodovia MT-419, com 60,00 m de extensão, 8,80 m de largura e 940 m de encabeçamento; e ponte sobre o Rio Paranaíta (PT00255), na Rodovia MT-183, com 30,00 m de extensão, 8,80 m de largura e 970 m de encabeçamento, localizadas no município de Alta Floresta/MT.

Contratação integrada para a implantação do Hospital Estadual Sudeste Mato-grossense, em Barra do Garças – Mato Grosso, contemplando o desenvolvimento dos projetos, execução das obras e serviços de engenharia necessários à entrega integral do empreendimento

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), inscrita no CNPJ nº 03.539.731/0001-06, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, nos dias 07/10/2026 e 08/10/2026.

Pagamento de 2 (duas) inscrições, referentes ao 2º lote no XXIII Seminário Internacional FACPCS

Aquisição de 03 (três) vagas para o “10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”, com 26 horas de carga horária, no período de 23 a 26 de novembro de 2026, presencialmente, em Foz do Iguaçu, PR.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUCAO TECNOLOGICA DESTINADA AO APOIO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA E FISCALIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSO

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico, complementar e executivo, para execução de obra de construção de uma nova unidade escolar, localizada no município de Pontes e Lacerda - MT

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de portaria

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de qualificação profissional para execução do Projeto Beleza que Gera Renda - Etapa Unhas em Gel, mediante a realização de curso presencial de Unhas em Gel, incluindo planejamento, organização e execução das aulas, disponibilização de local adequado e instrutores qualificados, disponibilização de kit profissional individual, materiais didáticos e insumos necessários às atividades práticas, emissão de

Contratação de obra de engenharia para implantação da infraestrutura hidrossanitária da Nova Sede do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal – 18ª BIPan, compreendendo os sistemas de abastecimento e distribuição de água, esgotamento sanitário, prevenção e combate a incêndio por hidrantes, reservação de água por meio de reservatório metálico elevado e respectivas instalações hidráulicas, elétricas, mecânicas, estruturais e complementares.

Alienação de veículos apreendidos, removidos, abandonados ou inutilizados, atualmente depositados nos pátios das CIRETRANs, Agências Municipais de Trânsito e órgãos vinculados à SESP/MT e municípios conveniados. A participação é exclusiva para empresas do ramo de siderurgia ou reciclagem devidamente registradas nos órgãos ambientais. O certame cumpre as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 1025/2026 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), visando o esvaziamento dos pátios e a destinação ambientalmente correta dos materiais.

Aquisição de 03 (três) inscrições para o curso de capacitação do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa – PDGO, a ser realizado presencialmente no período de 04 a 06 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação integrada para a implantação do Hospital Estadual do Sudoeste Mato-grossense, em Pontes e Lacerda – Mato Grosso, contemplando o desenvolvimento dos projetos, execução das obras e serviços de engenharia necessários à entrega integral do empreendimento

Contratação da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ no 53.940.195/0001-16, para inscrição de 3 (três) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no curso “Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1: Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações”, a ser ministrado pela instrutora Meg Gomes.

Aquisição de insumos para execução da drenagem da obra de infraestrutura da nova sede da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal, em Corumbá/MS.

Prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de captação audiovisual e edição de vídeo

Solução de energia de contingência para assegurar a continuidade das atividades dos Cartórios Eleitorais de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Barra do Garças e Rondonópolis

Contratação de Serviços continuados de Fornecimento de Refeições Transportadas

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação, visando a aquisição de 22 (vinte e duas) vagas, na modalidade presencial, para participação do curso ‘Retenções Tributárias, Reforma Tributária e Governança Fiscal na Administração Pública – Da tributação atual ao novo modelo IBS/CBS’, a ser realizado dos dias 14 a 16 de outubro de 2026, no município de Cuiabá/MT, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT) e de suas unidades desconcentradas vinculadas (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBMMT e Perícia Oficial e Identificação Técnica – Politec)

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

Solicitação de abertura de procedimento licitatório visando a contratação para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas vias do Bairro São Sebastião etapa I e II, com área total de 18.446,66 m², no município de Cuiabá-MT.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 29ª. CRT, no município de Nova Xavantina - MT.

Aquisição de equipamento industrial (buffet térmico) destinado à estruturação e operacionalização do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (especificações no Termo de Referência).

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contínuos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações móvel – BSR.

Serviço de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises especializadas, com a finalidade de atender às necessidades técnicas e operacionais da GLAB.

Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços do Programa CREMA para Recuperação e Manutenção na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div MT/AM, Subtrecho: Entr MT-473 (Pontes e Lacerda) - Ponte s/rio Galera (Nova Lacerda), Segmento: km 303,40 ao km 402,30, Extensão: 98,90 km, Código do SNV: 174BMT0094 – 174BMT0112 (202401A), Lote: 4, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Saneantes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. A previsão de consumo inicial dos itens solicitados é para 05/12/2026.

Fornecimento de energia para SR/PF/MT pelo mercado regulado ou pelo Ambiente de Contratação Livre, conforme estudos a serem feitos

Contratação de empresa para aquisição de inscrições no curso Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequações da 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – CBMA, inscrita no CNPJ nº 05.155.687/0001-58, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a execução de 02 (dois) eventos, ambos na modalidade PRESENCIAL, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, assim discriminados: ITEM 1 – realização de 01 (uma) turma fechada, com 15 (quinze) vagas, do curso “Psicologia para Mediadores – Desenvolvendo habilidades para lidar com pessoas”, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, no período de 09/11/2026 a 11/11/2026; e ITEM 2 – aquisição de 17 (dezessete) inscrições no “VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação”, com carga horária de 10 (dez) horas, no período de 12/11/2026 a 13/11/2026.

Aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena – EMSI nas aldeias e CASAI's jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá – DSEI-CGB.

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS DE TONERS ORIGINAIS DA MARCA BROTHER, NOVOS, LACRADOS E PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA IMPRESSORA BROTHER DCP-L3560CDW PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA ETEC DE CAMPO VERDE.

Aquisição de materiais de processamento de dados, nas características e quantitativos elencados no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em gestão aplicada à bovinocultura de corte, visando ao desenvolvimento metodológico, à capacitação de extensionistas e ao acompanhamento técnico, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura de corte no âmbito da EMPAER-MT.

Aquisição de gêneros alimentícios (salgados assados e lanches naturais), embalados individualmente na origem, entregues prontos para o consumo imediato e mantidos na temperatura adequada de conservação (quente para assados e refrigeração contínua para lanches naturais) com obrigações logísticas acessórias de entrega fracionada, nos horários estabelecidos para entrega aos alunos, sob responsabilidade do fornecedor para o IFMT Campus Rondonópolis.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.

O objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no bairro Eldorado no município de Cuiabá, para cumprir o Convênio nº 951738/2023 – Programa Calha Norte, Ministério de Defesa.

Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente.

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2, compreendendo os CMEIs Mirante do Parque, Parque Ohara e Residencial Manduri, no Município de Cuiabá - MT, Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil, do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em 03 (três) LOTES independentes, um para cada unidade.

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. para a oferta do curso “Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (L-V) PARA ATENDER PACIENTES INICIAIS E DE CONTINUIDADE DE DEMANDA JUDICIAL.

Contratação direta da empresa Quamind Sports Brasil LTDA para prestação de serviços especializados para implementação de solução pedagógica baseada em metodologia específica, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos e artefatos pedagógicos, a formação inicial e continuada de professores, o acompanhamento técnico-pedagógico durante a execução do projeto, a disponibilização de materiais de apoio e a certificação dos profissionais participantes, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais e relacionais dos estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras e de rápida evolução, para atender as demandas judiciais

Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica dos elevadores instalados no prédio do Parque Tecnológico da SECITECI

Chaveiro

Fornecimento de licença da ferramenta de quebra de senha e extração de dados de dispositivos móveis “PC-3000 Mobile PRO”, com suporte e atualização por 3 anos.

Contratação de Solução Integrada de Controle de Acesso Físico de Pessoas e Veículos

Solicitação de abertura de procedimento licitatório visando a contratação para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversas vias no Bairro Parque Cuiabá, com área total de 8.232,98 m², no município de Cuiabá-MT.

Contratação de serviços de empresa especializada na instalação de telhas isotérmicas, incluindo o fornecimento e a execução do madeiramento necessário à estrutura da cobertura, quando aplicável, de modo a assegurar a adequada fixação das telhas, a estanqueidade da cobertura, a segurança estrutural e o desempenho termoacústico das instalações pertencentes à Força

Curso ”Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", com carga horária de 21 horas, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado por 2 servidores no período de 04 a 06/11/2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.

Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução das Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Alto Paraguai - MT.

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-388, Trecho: Campos de Júlio – Rio Juruena (Div. Sapezal/Campos de Júlio), Subtrecho: Entr. MT-235(B) (Início do Perímetro Urbano de Campos de Júlio) – Entr. Rod. Linha Pontal, Extensão: 12,7 km, localizada no Município de Campos de Júlio/MT; S.R.E: 388EEMT0070.

Chaveiro

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes institucionais do CRA-MT, garantindo padronização e identificação visual dos colaboradores.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria na área contábil, trabalhista, tributária para assistência, auxílio na análise de documentos contábeis e subsídio de informações visando o acompanhamento e fiscalização dos contratos, prioritariamente os contratos de serviços com de dedicação de mão de obra exclusiva, e outros, conforme detalhamento contido no ANEXO A do Termo de Referência.

Locação de aparelho de anestesia com ventilador integrado e capacidade de ventilação neonatal, com manutenção preventiva e corretiva, acessórios, instalação, testes funcionais e treinamento operacional.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de academia (ginástica e musculação), incluindo limpeza, lubrificação, pequenos reparos, solda, torno, reforma, pintura e substituição de peças, para atendimento às unidades da SESP/MT (Sede), PMMT (Comando Geral e Costa Verde), CBMMT (Cuiabá e Sinop) e POLITEC.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI -ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de01(uma) inscrições no “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL , com carga horária de 21(vinte e uma)horas, no período de 02/12/2026 a 04/12/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT).

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO FAZ EM FAVOR DO FUNDO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FAS

Brasão / Logomarca Externa em Alto-Relevo •Dimensões Modulares: Aproximadamente 2,10 m × 2,43 m (sujeito a validação por vistoria técnica). •Estrutura Interna: Armação tubular galvanizada com profundidade de relevo de 10 cm. •Revestimento: Chapas de ACM (Aluminium Composite Material) de 3 mm de alta resistência. •Acabamento Visual: Película adesiva impressa em alta definição com proteção anti-UV. Instalação Obrigatória: Fixação mecânica reforçada apta a suportar severa ação de ventos, incluindo ferramental e equipamentos de segurança em altura.

Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.855.539/0001-16, para inscrição de 01 (um) colaborador do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA-MT no curso presencial “Uso de Inteligência Artificial no Planejamento das Contratações”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Goiânia/GO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula.

Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, inscrita no CNPJ nº 00.398.099/0001-21, visando à aquisição de 01 (uma) vaga para participação no 36º Curso de Tomada de Contas Especial – Teoria e Prática.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de equipamentos de acesso a internet por satélite através de antena móvel que pode ser instalada nos veículos a disposição desta Secretaria de Estado.

O presente Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de imóvel comercial em área urbana no município de Lucas do Rio Verde-MT, para instalação da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, conforme interesse da Administração, respeitando todas as disposições, condições e especificações e demais requisitos contidos no termo de referência.

Contratação de empresa para construção da nova edificação, no município de Poconé - Mato Grosso, em atendimento a demanda "Ceús da Cultura".

Contratação de empresa para Reforma das 02 Viaturas Auto Escada Magirus

Viabilizar a participação da Dra. Juliana Belo Diniz para ministrar a palestra intitulada “É possível prevenir o suicídio?”, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube, com carga horária de 02 (duas) horas/aula com certificação.

Contratação direta da empresa SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.183.890/0001-66, mantenedora da plataforma Data Science Academy – DSA, para fornecimento de 14 (quatorze) matrículas em ações de capacitação nas áreas de Ciência de Dados, Engenharia de Dados, Inteligência Artificial, Business Intelligence e Power BI, destinadas destinadas a servidores da Coordenadoria de Soluções Corporativas – CSCOR/STI.

Fornecimento com instalação de scanner de raio X para inspeção de bolsas e sacolas para as Subseções Judiciárias de Juína e Barra do Garças com instalação de equipamento de inspeção de conteúdo (bagagens, pacotes e volumes de mão) por Raio X e treinamento para operação

Prestação de serviços de garantia e suporte junto à empresa especializada em manutenção de Data Center Modular Seguro Tier 3 (DCMS) Outdoor, por 36 meses, de acordo com todas as especificações técnicas e exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Materiais Fracassados - Material Médico de Alta Durabilidade, por meio de dispensa de licitação

Contratação de inscrição para participação presencial de servidores da EMPAER-MT no Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial – IntegraSIM 2026, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, em Bento Gonçalves/RS, visando à capacitação e atualização técnica em serviços e sistemas de inspeção sanitária, agroindústrias de produtos de origem animal e bem-estar animal.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE QUICK MASSAGE, DAS 08h ÀS 14hH30, EM 29/10/2026, COMO PARTE DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO “DIA DA SERVIDORA E DO SERVIDOR” DO TRT23.

Aquisição de vestuário e equipamentos destinados às atividades de campo para o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).

Aquisição de envelopes plásticos de segurança com fechamento mecânico de alta segurança (isento de colas/adesivos), medindo aproximadamente Medidas Totais: 317x410mm. Medidas úteis: 302x395mm. (modelo de referência: Starlock® SLML 18 ou equivalente técnico), com impressão padrão "Remetente / Destinatário".

Contratação da MTI para implantação de Inteligência Artificial aplicada ao Sistema SIGA Responsabilização.

Contratação da servidora Valéria Cristina Gomes Ribeiro CPF 096.079.478-60 para ministrar uma palestra sobre "Capacitismo em Desconstrução: Atitudes que Fazem a Diferença" de 2 horas na modalidade Online, no dia 30/09/2026 às 15h, para todos os servidores da Justiça Federal de Mato Grosso.

Inscrição de servidor no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP) a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís/M no período 4, 5 e 6 de novembro de 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP Brasil

Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes para a Conclusão da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Barão do Melgaço/MT.

Contratação de 01 (uma) inscrição, na categoria “Inteira”, para participação presencial do Desembargador Tarcísio Régis Valente no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, a realizar-se no SESC Pinheiros – Teatro Paulo Autran, em São Paulo/SP, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2026

Contratação para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, incluindo motorista e combustível, para atender às demandas logísticas e de mobilidade da Semana de Recursos Hídricos.

Contratação de de empresa especializada na capacitação de servidores na area jurídica, a fim de atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT

Contratação de prestação de serviço especializado de transporte(mudança), incluindo trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliário para remoção da servidora conforme Portaria nº 3.180/SRDA/GAB/RTR, de 07/08/2026, que efetivou remoção da servidora de ofício do Campus Campo Novo do Parecis para ocupar a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Reitoria - Cuiabá

Contratação da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda. para a oferta do curso “Transferegov Completo”, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT.

Contratação de vagas no curso Gestão de Riscos Psicossociais e a NR 01 para servidores do Detran/MT.

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de Instrumentais Cirúrgicos

Aquisição de vagas para participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de 10(dez) controladores de acesso com reconhecimento facial para serem instalados em portas de madeira, vidro, ferroe/ou alumínio de acesso a Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande-MT, compatíveis ao sistema MDC4WEBe homologados pela fabricante Trielo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DIRETA DE 07 VAGAS EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COORDENADORIA TÉCNICA DE ASSUNTOS INTERDISCIPLINARES (CTAI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MATO GROSSO (DPMT), SENDO 03 VAGAS EM CURSO DE MBA EM GESTÃO DE PROJETOS

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, para aquisição de vagas destinadas à participação de servidoras deste Tribunal de Justiça no 24º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida – ABQV.

Aquisição de 1 (uma) vaga para viabilizar a participação de servidora no evento 1º HAPPY GOV, promovido pela empresa WE GOV – Treinamento para Gestão Pública Ltda., a ser realizado presencialmente nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC

A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos re

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para até 300 pessoas, com fornecimento de coquetel e bebidas, e locação de espaço físico, incluindo mobiliário e estrutura necessária para a realização de evento institucional integrante da Semana de Valorização do Servidor da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual.

Fornecimento, instalação, testes e comissionamento de inversor de frequência para funcionamento de motor de 964A em 380V, município de Várzea Grande/MT

Aquisição de plaquetas/etiquetas patrimoniais para atender a demanda dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, quando da incorporação de bens móveis permanentes.

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MT-020, Trecho: Entr. MT-251 - Balsa (Lago Manso / Rio Quilombo) (A), Extensão: 46,18 km; localizada no município de Chapada dos Guimarães / MT; S.R.E: 020EMT0060 e 020EMT0070.

AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICO E TELEVISÕES

Contratação de empresa para Execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das Obras de Pavimentação) - Div. MT/GO (Fim Ponte S/Rio Araguaia), Subtrecho: Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil) - Início Pista Dupla (Ribeirão Cascalheira), Segmento: km 326,00 ao km 416,80, Extensão: 90,80 km, Código SNV: 158BMT0220 - 158BMT0225 (Versão 202501A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas – Div. MT/AM, Subtrechos: 1) Entr. MT-473 (Pontes e Lacerda) – Ponte s/Rio Sararé; 2) Entr. BR-174/MT-473 (Pontes e Lacerda) – Entr. MT-199 (p/Vila Bela da Santíssima Trindade); e 3) Acesso Leste Vila Bela da Santíssima Trindade – Início Ponte s/Rio Guaporé, Segmentos: 1) km 304,60 ao km 366,30; 2) km 0,00 ao km 81,40; e 3) km 0,00 ao km 3,70, com extensão total de 146,80 km, Código SNV: 174BMT0094 – 174BMT0100; 174AMT1005 – 174AMT1010; e 174CMT1005, Lote Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada para a Execução de Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-158/MT, Lote B, trecho: km 201,20 da BR-158/MT (fim das obras de pavimentação) = km 0,0 (Entr BR-158 (Posto do Luisinho)) - km 195,4 (Entr BR-158 (Alô Brasil)) = km 330,6 da BR-158/MT (Entr MT-322(b)/433 (Alô Brasil) (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede), Subtrecho: Alto Boa Vista – Entr BR-158 (Alô Brasil) = km 322,80 da BR-158/MT, segmento: km 93,99 – km 195,43, extensão: 101,43 km, código PNV: 158CMT1015/158CMT1020, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

Contratação de serviços com aquisição de material de aproximadamente 32 metros de cerca concertina para a Subseção de Barra do Garças - MT

Aquisição de micropipetas e ponteiras da marca EPPENDORF, via inexigibilidade de licitação, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT.

Aquisição de materiais de limpeza e expediente Agência Fluvial de São Félix do Araguaia, a fim de satisfazer as necessidades de manutenção e funcionamento das dependências da OM.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e limpeza de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública - SEMOB.SEGEP

O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE CALIBRE 9MM e 12

Contratação de empresa especializada para a Construção do Alojamento na Aldeia Paredão, município de Brasnorte/MT, adstrita ao Polo Base Brasnorte, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá).

Aquisição de insumos e peças por inexigibilidade para manutenção de equipamento da marca HANNA, de uso no Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT.

Contratação de empresa especializada em locação e suporte de infraestrutura para eventos, incluindo palco, sonorização e iluminação realização das atividades culturais do Campus Araguaia/FUFMT, conforme Termo de Referência 118/2026.

Aquisição de brinquedos educativos, lúdicos e recreativos para utilização no espaço infantil do Escritório Social da Fundação Nova Chance – FUNAC.

Aquisição de complemento alimentar para o Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Capitania Fluvial de Mato Grosso.

FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO-MT

Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, conforme Contrato 177/FUFMT/2026.

CONTRATAÇÃO DO CURSO: “II ENCONTRO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.”

Aquisição de Bandeiras Nacionais para a Capitania Fluvial de Mato Grosso

Complemento alimentar para os cursos de formação de aquaviário do Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Sinop.

Aquisição de materiais de expediente e de embalagem para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções vinculadas.

Contratação de empresa especializada para os serviços gráficos de confecção de folhetos e folders institucionais, bem como, para o fornecimento de displays expositores visando o apoio à comunicação institucional da EMPAER/MT.

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM (SAAS) DESTINADA AO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, CONTEMPLANDO GESTÃO DE DADOS (GTFS), PROCESSAMENTO DE DADOS DE GPS, PAINEL DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), APLICATIVO MÓVEL AO USUÁRIO, SISTEMA DE CONSULTA POR QR CODE, HOSPEDAGEM EM NUVEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO.

Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ modelo A1, emitido em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinado à autenticação, assinatura digital de documentos eletrônicos e cumprimento de obrigações legais junto a órgãos governamentais, instituições financeiras e sistemas corporativos, validade de 1 (um) ano, em meio digital, sem dispositivo físico.

Contratação de consultoria especializada para atualização do Estudo de Regionalização Hidrológica do Estado de Mato Grosso.

Aquisição de 2 (duas) vagas para o curso de Compras Públicas e Contratos diante da Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública, Estatais, Conselhos Profissionais e Sistema S, com carga horária de 21 horas, realizado pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, em Foz do Iguaçu, PR.

Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos médico-hospitalares (berço aquecido neonatal, incubadora neonatal de transporte, cpap nasal de bolhas neonato e ventilador pulmonar), destinados ao atendimento de pacientes neonatais, pediátricos e obstétricos do Hospital e Maternidade Dona Íris, (conforme citado no Termo de Referência).

Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2, CMEI Altos do São Gonçalo, no Município de Cuiabá - MT, Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil, do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Contenção e Estabilização de Taludes na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-451 (Sete Porcos) - Entr. BR-070/174, Pontos localizados: km 630,78 ao km 631,10, Extensão total: 0,32 km, Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr MT-100 (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Araguaia - Entr BR-158/242/Av. Serra Nova (Alto Boa Vista), Segmento: km 0,00 ao km 87,40, com extensão total de 87,40 km, Lote 2, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-174/MT, Trecho: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIV MT/AM, Subtrecho: ENTR. BR-364(B) (DIV RO/MT) - ENTR. MT-107 (A), Segmento: km 602,8 ao km 770,1, com extensão total de 167,30, Lote: 1, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL

Aquisição de açúcar cristal 2 Kg para a Subseção de Barra do Garças/MT

Contratação da pessoa jurídica JANE CLEIDE ALVES HIR 85525723972, inscrita no CNPJ sob o nº 44.755.724/0001-10, para a prestação da palestra, exclusivamente por intermédio da profissional Jane Cleide Alves Hir, intitulada “Comunicação Não Violenta à Luz da Neurociência: a contribuição da ciência para relações mais produtivas”, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, das 13h às 15h30 (horário de Cuiabá)

Aquisição de equipamentos para perícias - QIAgility e Rotor Gene para a Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense (DMLF) da Perícia Oficial e Identificação Técnica(POLTEC).

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para realização do curso intitulado Compliance e Programa de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na modalidade virtual/online, por meio da plataforma Microsoft Teams

Contratação integrante do Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET, para realização de painel/roda de conversa referente ao documentário "Chumbo", no dia 03/09/2026, presencialmente, no horário de 14h às 15h30 (horário de Cuiabá).

Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) Drone (Aeronave Remotamente Pilotada) de asa rotativa, equipado com sistema integrado de imageamento RGB e multiespectral, dotado de tecnologia RTK (Real Time Kinematic) e acessórios, destinados à realização de levantamentos aerofotogramétricos, mapeamentos georreferenciados, monitoramento ambiental, inspeções técnicas, levantamento de recursos naturais, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades de apoio técnico.

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência, malote e telemático (local, estadual e nacional), explorados pela União em regime de monopólio (serviço exclusivo) através da Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos, visando atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no campus de Cuiabá, Barra do Garças, Sinop, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 56/2024.

Capacitação de agentes públicos na área de obras públicas, por meio do curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, no município de Cuiabá/MT, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.

Contratação integrante do Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET, para realização de painel/roda de conversa referente ao documentário "Chumbo", no dia 03/09/2026, presencialmente, no horário de 14h às 15h30 (horário de Cuiabá).

Gastronomia e preparação de alimentos

curso presencial “Defesa Pessoal para Mulheres”, destinado prioritariamente a servidoras e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Aquisição de LEVONORGESTREL 52 MG DISPOSITIVO INTRA-UTERINO - REGISTRADO NA ANVISA COMO MEDICAMENTO, por meio de dispensa de licitação

Contratação prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento por compostagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos gerados nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), incluindo o fornecimento de recipientes, relatórios de impacto e adubo orgânico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de materiais para atendimento e realização English Camp, acampamento de imersão linguística promovido pelo Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT

Aquisição de 01 (uma) vaga para participação no 4º GEFISP – Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, com carga horária de 28 horas, a ser realizado presencialmente, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA FEF PARA USO EM EVENTOS, ESPORTE E RECREAÇÃO (2026-2031)", que visa organizar e potencializar o uso dos espaços da Faculdade de Educação Física.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes de tecnologia da informação, compreendendo computadores Tipo Desktop Mini e computadores Tipo Workstation, com respectivos periféricos, monitores, sistema operacional, garantia e suporte técnico, para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do DETRAN-MT.

Contratação da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA para oferta do Curso In Company de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, à Luz da Inteligência Artificial, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT.

Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Materiais de consumo para Saúde: Materiais para coleta de Sangue

Aquisição de Produtos para Saúde - Reedição - Insumos para CME, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento

Serviços de coffee-break

Aquisição de mesas tipo estações de trabalho e cadeiras, destinadas à complementação e adequação da estrutura mobiliária da sede da EMPAER-MT

Aquisição de 1 (uma) mesa de som digital Behringer XR18, destinada a atender às necessidades da Comarca de Brasnorte.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA/SRT DA SECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrita no CNPJ nº 06.136.459/0001-01, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

Insumos de TI (Tecnologia da Informação)

Contratação da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA para oferta do Curso In Company de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, à Luz da Inteligência Artificial, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT.

Aquisição de 1 (UMA) licença do Microsoft Office 365 Bussiness Standard, para atender às necessidades do Core-MT.

Aquisição de materiais de consumo de TI que não foram contemplados nas Atas de Registro de Preço da SEPLAG 014/2024 e 014/2025, como fontes, transceivers, HDS internos, cordões óticos, conectores e caixas de cabos de rede categoria 6, réguas de alimentação de energia, e itens de infraestrutura de racks como organizadores e bandejas.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, REVISÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, NOS FORMATOS IMPRESSO E DIGITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação e manutenção de soluções de software, envolvendo sistemas, bases de dados, soluções de Business Intelligence (BI) e Georreferenciamento, com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e suas unidades desconcentradas.

Prestação de serviços de emissão de certificados digitais destinados a magistrados e servidores do TRT da 23ª Região, além de certificados para aplicações e segurança de domínios.

Aquisição de materiais de construção básica, hidráulicos, elétricos, ferragens, ferramentas, filtros e refis para bebedouros, cadeados e cortadores de grama, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Justiça, Sistema Socioeducativo e Sistema Penitenciário.

Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação da Rodovia MT-473/MT-358; Trecho: Fim do P.U. de Nova Lacerda – Entr. MT-358 – Entr. MT-477; Subtrecho: km 254 – Entr. MT-358 – Entr. MT-477; Extensão: 22,17 km; localizada no município de Nova Lacerda/MT; S.R.E: 473EEMT0070, 358EEMT0155 e 358EEMT0150.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos na sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA-MT, compreendendo limpeza de placas solares, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, manutenção hidráulica, substituição de torneira e serviços elétricos, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto.

Aquisição de equipamentos hospitalares e de Fisioterapia

Contratação direta da empresa ACADI-TI Consultoria em Informática Ltda., CNPJ 19.843.941/0001-15, para a capacitação Ethical Hacking Essentials (EHE) e EC-Council Certified Incident Handler (ECIH v3), na modalidade online

Fornecimento de alimentação, compreendendo almoço e lanches para a equipe organizadora, bem como a aquisição de kits de produtos regionais — compostos por itens como banana chips, rapadurinha e miniaturas de licor ou cachaça artesanal — destinados a presentear os palestrantes convidados da Semana de Recursos Hídricos (12º Seminário de Recursos Hídricos e 4º Simpósio de Segurança de Barragens).

Congresso Brasileiro de Contadores Públicos

Fornecimento, testes e comissionamento de Bombeadores Verticais isentos de óleo na coluna de acionamento, para ponto de operação de 1.400 m³/h e 90 mca para captação de água bruta.

aquisição de inscrições para o 27° COBRASEMT –Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina no Trabalho, destinado à capacitação deservidores do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmicada Secretaria de Estado de Saúdede Mato Grosso”

ID - 26.08.3.025. Contratação de serviço especializado de Central de Atendimento Multimeios, no modelo Contact Center Omnichannel, compreendendo o fornecimento de infraestrutura tecnológica, plataformas de atendimento, recursos de integração e serviço (STFC), destinado à modernização e substituição da solução de PABX atualmente instalada nos Centros Integrados de Operações de Segurança Pública (CIOSPs), tanto na Região Metropolitana quanto nas unidades do interior do Estado.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação e manutenção de soluções de software, envolvendo sistemas, bases de dados, soluções de Business Intelligence (BI) e Georreferenciamento, com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e suas unidades desconcentradas.

PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL, GÊNERO ALIMENTÍCIO, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL, VÁRZEA GRANDE E RONDONÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARENÁPOLIS-MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Contratação do Sistema MERCURE para atendimento da demanda da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil - MT, por meio de recurso oriundo de Acordo de Leniência do MPMT - SIMP nº 000047-023/2018.

Viabilizara a participação do Dr. Ronaldo Lemos da Silva Júnior como palestrante no webinar "Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso) e das 10h às 12h (horário de Brasília), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube.

Fornecer 01 (uma) inscrição na modalidade virtual, destinada à participação da servidora Louise Mayumi Julio, lotada CAEx-Engenharia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, a ser realizado de forma híbrida, no período de 21 a 24 de setembro de 2026,em Brasília/DF, com transmissão on-line.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para oferta de “INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO CURSO PRESENCIAL RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: IN RFB Nº 2.110/2022 E REVOGAÇÃO DA IN RFB Nº 971/09”, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA MARCIA PORTELA DE ALMEIDA ME. (FÁBRICA DE FORMATURA TULIPAS BUFFET), INSCRITA NO CNPJ N. 11.865.852/0001-68, COM ENDEREÇO NA RUA APARECIDO LEAL MONTEIRO, 100, BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA, CEP: 78735-192,

Aquisição de 2 (duas) vagas no evento “4º Conexão Zênite”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

Aquisição de vagas para viabilizar a participação de servidores deste Tribunal no evento “1º Claude Day Brasil”, promovido pela empresa Sauter Tecnologia e Serviços Ltda., a ser realizado presencialmente no dia 12/12/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI – Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI – Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 04/11/2026 a 06/11/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficos

Locação de imóvel em substituição ao Contrato 178/2013 - 1º Pelotão PM de Vera/MT.

Contratação de Vagas para o 20º Pregão Week

Locação de imóvel para instalação da sede do Cartório Eleitoral de Araputanga/MT – 41ª Zona Eleitoral

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consiste na realização de Curso NR-20 Avançado I - Istalação Classe II,, com carga horária de 20 (vinte) horas, direcionado às atividades de operação, manutenção, segurança e atendimento a emergências do Sistema de Distribuição de Gás Natural da MTGÁS.

Contratação de serviços de locação de sistema de som e painel de LED para o evento da Semana de Recursos Hídricos 2026.

Contratação de seguro para estudantes do curso técnico em agropecuária do IFMT campus Colniza.

Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Trânsito, com Implantação de Cobertura Metálica sobre a Rodovia MT-240, no município de Nortelândia-MT

Aquisição de equipamentos de iluminação e sinalização para atividades periciais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC).

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de alarme e monitoramento eletrônico para a escoteria desta Capitania.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO MUSICAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT