contratação de serviços comuns de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, para ministrar as disciplinas dos cursos de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) da Agência Fluvial de Penedo.

COMANDO DA MARINHA

Maceió · Alagoas

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Alagoas (AL)

Município

Maceió

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

00394502000144-1-012374/2026

Valor estimado

R$ 59.500,00

Data de publicação

24 de setembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Hora-Aula Coordenador: Pedagogo.

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

25 set 2026Concorrência Eletrônica visando a contratação de obras de engenharia de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção do Parque de Tancagem, a fim de armazenar Óleo Diesel Marítimo (ODM), com capacidade operacional de 300.000L, fracionados em três tanques de 100.000L, dotados de toda a infraestrutura necessária e suficiente para o abastecimento ecoeficiente dos navios da Marinha do Brasil, sediados ou em trânsito no Complexo Naval de AratuR$ 3,9 mi

24 set 2026Contratação de curso de qualificação de Design para Social Media que visa capacitar militares na produção audiovisual institucional.R$ 8 mil

24 set 2026A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Outras licitações em Alagoas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL MANOEL FÉLIX CORREIA, SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DA FLORESTA E A RUA CAMPO DO VASCO, SANTA LUZIA, PENEDO/AL

Penedo/AL · R$ 960 mil

Alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União

Maceió/AL · R$ 590 mil

Execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia de ligação (Vicinal Classe III), correspondente ao trecho que se inicia na Rodovia BR-101 (coordenadas N 89191,329; E 821092,486), no Município de São Miguel dos Campos, seguindo na direção noroeste até o Município de Boca da Mata (coordenadas N 8933150,886; E 807998,227), com extensão total de 20,60 km.

Maceió/AL · R$ 86,2 mi

[LICITANET] - Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Lei Federal n. 12.232/2010, com complemento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, combinado com a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e Decreto Federal nº 57.690/66.

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