Inexigibilidadenº 10825373000155-1-000185/2026
O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividades
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL
Maceió · Alagoas
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL
UF
Alagoas (AL)
Município
Maceió
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
10825373000155-1-000185/2026
Valor estimado
R$ 25.740,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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