[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação deste
município - 2º CHAMADA
ITEM 7-FARELO DE AVEIA, obtido da camada externa do grão de aveia (Avena sativa L.), destinado ao consumo humano, apresentado em partículas finas ou médias, com coloração característica clara a bege, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos, contaminantes e odores estranhos, não devendo apresentar sinais de umidade excessiva, fermentação ou deterioração. Composição: aveia, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária plástica ou material equivalente, atóxico, resistente, íntegro e hermeticamente fechado, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: 46026407
ITEM 10-BISCOITO DOCE, PRODUZIDO SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN E SEM LEITE ou derivados, obtido a partir de matérias-primas sãs e limpas, submetido a processo tecnológico adequado, apresentando textura crocante, bem assado, sem recheio e sem cobertura. Produto com características organolépticas próprias: cor, odor e sabor característicos, não devendo apresentar-se queimado, mal assado, úmido, fermentado ou com características anormais. Deverá estar isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, conforme padrões sanitários vigentes. Composição: à base de amido de milho e/ou outras farinhas e féculas permitidas, podendo conter óleos ou gorduras vegetais, açúcares, sal, agentes de crescimento e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, desde que não contenham glúten nem leite ou derivados. Embalagem primária: acondicionada em embalagem atóxica, resistente e íntegra, adequada à natureza do produto e ao seu prazo de validade, contendo 120g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, advertência de ausência de glúten conforme legislação vigente e informação nutricional. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 120 G. Código CATMAT: 46038210
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
PRO
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
PRO
16 out 2026[LICITANET] - Aquisição de pneus novos para veículos de linha leve e de médio porte, destinados à frota própria
da Prefeitura Municipal de Pariconha – ALR$ 0,00
11 set 2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada
full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura
de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável
ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de
gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL.R$ 0,00
10 set 2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a atender às necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças,
Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Cultura, da Prefeitura
Municipal de Pariconha–AL - 2º CHAMADAR$ 0,00
ITEM 26-CHARQUE BOVINO DIANTEIRO, obtido a partir de carne bovina submetida a processo de salga, cura e desidratação, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos do produto. Produto elaborado a partir de matéria-prima selecionada, isento de sujidades, parasitos, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes que possam alterar suas características naturais ou mascarar possíveis alterações. Composição: carne bovina e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Não será aceito produto do tipo jerked beef. Características sensoriais: Odor: característico, sem sinais de ranço ou deterioração. Sabor: próprio, não ácido ou alterado. Aspecto: uniforme, sem presença de mofo ou umidade excessiva. Embalagem primária: acondicionada a vácuo, em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, CONTENDO 500 G. Embalagem secundária: caixas de papelão resistentes, íntegras, adequadas ao transporte e armazenamento, contendo as unidades do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. O produto deverá estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da ANVISA, atendendo às normas de boas práticas de fabricação e inspeção sanitária. Validade / Fabricação: produto com d...
ITEM 31-FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM PELE E SEM OSSO, obtido de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos da espécie. Produto in natura, congelado, com consistência firme, não amolecida nem pegajosa, isento de manchas esverdeadas, odores desagradáveis ou quaisquer sinais de deterioração. Não deve apresentar: excesso de gelo superficial, cristais de gelo indicativos de descongelamento prévio, sangue, penas, penugens, perfurações, coágulos ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: Congelado, devendo atingir temperatura interna de -12C ou inferior, garantindo a manutenção da qualidade do produto. Composição: carne de frango. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM/DIPOA), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionado em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra, bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validade mínima:09 (nove) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 1 KG. Código CATMAT: 44764126
IEM 36-CARNE BOVINA, CORTE TIPO PATINHO, SEM OSSO, FATIADA EM BIFES, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Produto resfriado, manipulado em condições higiênico-sanitárias adequadas, com retirada de excesso de gordura aparente, cartilagens e tecidos indesejáveis, apresentando características sensoriais próprias: Aspecto: firme, não amolecido e não pegajoso, Cor: vermelho característico, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio, sem odores estranhos. Não deve apresentar sujidades, parasitos, larvas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Temperatura de conservação: Resfriado: 0C a 4C. Composição: carne bovina. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária:
Acondicionada a vácuo, em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 1 kg do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: Nome e endereço do abatedouro/frigorífico, Procedência, Número do lote, Data de fabricação, Prazo de validade, Peso líquido, Temperatura de armazenamento e conservação, Condições de armazenamento, Número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM) atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e do MAPA. Validade mínima (ajuste técnico): Pro...