CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ENGENHARIA PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESSENCIAIS – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS (SCD).

Contratação de serviços de empresas especializadas em leilão público de bens imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I, com entrega parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades complementares do Laboratório Municipal de Maragogi/AL.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALE FUTURA AQUISIÇÃO DE GLP E ÁGUA MINERAL.