AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026 - Aquisição de aparelhos de telefonia móvel (celulares) para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de Assistência Odontológica e Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial e de Diagnóstico por Imagem, aos servidores vinculados a Prefeitura Municipal de Santo Estevão-BA

prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de formigas, baratas, mosquitos, pernilongos, cupins, roedores e demais pragas, incluindo aplicação de produtos químicos devidamente registrados, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em prédios, unidades, escolas, creches, unidades de saúde, almoxarifados, depósitos e demais espaços públicos do Município

Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, devidamente habilitadas e estruturadas em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações vigentes, destinadas ao atendimento dos servidores desta autarquia. Os serviços deverão contemplar consultas, procedimentos preventivos, curativos e de urgência, conforme demanda, durante o horário de expediente e, quando necessário, em períodos estendidos, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento, e descontos em serviços nos quais não há cobertura dos planos, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.