Concorrência Eletrônica visando a contratação de obras de engenharia de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção do Parque de Tancagem, a fim de armazenar Óleo Diesel Marítimo (ODM), com capacidade operacional de 300.000L, fracionados em três tanques de 100.000L, dotados de toda a infraestrutura necessária e suficiente para o abastecimento ecoeficiente dos navios da Marinha do Brasil, sediados ou em trânsito no Complexo Naval de Aratu

COMANDO DA MARINHA

Salvador · Bahia

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Bahia (BA)

Município

Salvador

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Nº de Controle PNCP

00394502000144-1-012443/2026

Valor estimado

R$ 3.921.053,75

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Instalação / Montagem / Desmontagem - Tanque Combustível Instalação / Montagem / Desmontagem - Tanque Combustível

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24 set 2026Contratação de curso de qualificação de Design para Social Media que visa capacitar militares na produção audiovisual institucional.R$ 8 mil

24 set 2026A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Outras licitações em Bahia

Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços destinados ao Atendimento Educacional Especializado AEE prestado pelo CAEEM – Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Itarana, Bahia,

Nova Itarana/BA · R$ 234 mil

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município.

Jacobina/BA · R$ 2,8 mi

Credenciamento de pessoa fisica e/ou juridica para prestacao de servico de locacao de caminhao carro-pipa com motorista para atendimento das demandas do SAAE/Juazeiro, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste termo de referencia.

Juazeiro/BA · R$ 21,21

o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Olindina/BA · R$ 35 mil

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