PEC 90010/2026 -Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR troncalizado para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de costura especializada destinados à confecção, reforma, reparo, ajuste, adaptação e customização de vestimentas, figurinos e demais peças têxteis, bem como o credenciamento de fornecedores para a aquisição parcelada de tecidos, acessórios, aviamentos e demais materiais necessários ao atendimento dos projetos pedagógicos, formaturas, apresentações musicais, teatrais, culturais, esportivas, eventos cívicos e demais atividades promovidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA.

Contratação de pessoa jurídica especializada para seguro total para veículos da frota oficial da Secretaria Municipal da Saúde, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas.

CONTRATAÇÃO DA BANDA SERESTA DO RASTA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA.

Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, Daiana da Silva Alves (Assessor Estratégico de Gestão II), Naiara Libório (Gestora do NOF) e Loiane dos Santos Silva (Assessor Estratégico de Gestão II), no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR