PEC 90022/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí-Açu. Contratação feita atraves da Lei 13.303/2026 e o RILC da Codeba.

Contratação de empresa para aquisição de conjunto de bombas submersas, materiais e equipamentos e serviços de perfuração de poços a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos na manutenção da Rede Hidráulica do Município.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos destinados ao aparelhamento, manutenção e funcionamento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras/BA

Implantação de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrição e especificações do Termo de Referência.

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, soluções parenterais, materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, insumos para citologia e ginecologia e demais materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, do Centro Municipal de Especialidades e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Formosa do Rio Preto/BA.