Contratação de Pessoa Jurídica para Realização do Seminário Municipal para Agentes Públicos e Políticos, nos dias 14 a 19 de Julho de 2026, na cidade de Aracaju/SE, com participação de vereadores do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Coité/BA.

Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.

Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, para revisão de 70.000 Km do Veículo Tipo Ambulância Renault Master Extra Furgão Placa Policial THC 8J36, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Itapebi/BA.

Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Conciliadores - Etapa Prática Supervisionada, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula por aluno, para até 220 discentes, distribuídos em três turmas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.