Dispensanº 34057640000150-1-000015/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E DO E-SOCIAL, INCLUINDO A GESTÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2220 E S-2240.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU
Ruy Barbosa · Bahia
Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU
UF
Bahia (BA)
Município
Ruy Barbosa
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
34057640000150-1-000015/2026
Valor estimado
R$ 13.666,68
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Gestão dos eventos de SST do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240); LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Art. 58 da Lei 8213/91); Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (IN 128/2022 28/03/2022); PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR 01); LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Avaliação Psicossocial (Atualização NR01); Visita técnica para inspeções com emissão de relatório técnico do ambiente de trabalho; Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho; Acompanhamento de Técnico em Segurança do Trabalho; Envio dos ASOs para o eSocial; Adequações para atendimento a fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
24 ago 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLMÉIAS E KIT´S DE APICULTURA; NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 083/2023, CELEBRADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR.R$ 246 mil
+3 licitações no histórico
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Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para execução das obras de construção da Delegacia da
Polícia Federal em Barreiras – Ba (PF/DPF/BRA), por meio de licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Salvador/BA · R$ 20,4 mi
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Barra da Estiva/BA · R$ 653 mil
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