Dispensanº 34057640000150-1-000015/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E DO E-SOCIAL, INCLUINDO A GESTÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2220 E S-2240.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU
Ruy Barbosa · Bahia
Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU
UF
Bahia (BA)
Município
Ruy Barbosa
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
34057640000150-1-000015/2026
Valor estimado
R$ 13.666,68
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Gestão dos eventos de SST do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240); LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Art. 58 da Lei 8213/91); Elaboração de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (IN 128/2022 28/03/2022); PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR 01); LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Avaliação Psicossocial (Atualização NR01); Visita técnica para inspeções com emissão de relatório técnico do ambiente de trabalho; Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho; Acompanhamento de Técnico em Segurança do Trabalho; Envio dos ASOs para o eSocial; Adequações para atendimento a fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
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28 out 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLMÉIAS, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 083/2023, CELEBRADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR.R$ 163 mil
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