Aquisição de bens comuns

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça do Bairro Maria Gabriela, localizada na Rua Santo Inácio, no município de Coaraci - BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça Marcelina Borges, localizada na Rua Clementino Mendes da Costa, no Distrito de Itamotinga, no município de Coaraci-Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de serviços ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender as necessidades de pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) de Barreiras e municípios pactuados, destinados a atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)