Contratação de empresa especializada para elaborar peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Projeto PINOVARA, atendendo aos territórios quilombolas de Lagoa do Jacaré (Paratinga/BA), Cipó I (Muquém do São Francisco/BA), Igaraté/Santo Expedito (Barra/BA), Pedra Negra da Extrema (Barra/BA) e Saco Grande de Tixinha (Ibotirama/BA), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Contratação de pessoa jurídica especializada, devidamente qualificada, para a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à elaboração de peças integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em atendimento às demandas do Projeto Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária (PINOVARA), compreendendo: I) Relatório Antropológico com Anexo contendo Relatório de Mobilização; II) Cadastramento das Famílias; III) Levantamento Fundiário; IV) Levantamento de Sobreposições; V) Cadeia Dominial; VI) Planta e Memorial Descritivo do Perímetro da Área Reivindicada. Destinados aos territórios quilombolas de: a) Lagoa do Jacaré (Paratinga/BA); b) Cipó I (Muquém do São Francisco/BA; c) Igaraté/ Santo Expedito (Barra/BA); d) Pedra Negra da Extrema (Barra/BA); e) Saco Grande de Tixinha (Ibotirama/BA). Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.