O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/21.

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça do Bairro Maria Gabriela, localizada na Rua Santo Inácio, no município de Coaraci - BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça Marcelina Borges, localizada na Rua Clementino Mendes da Costa, no Distrito de Itamotinga, no município de Coaraci-Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de serviços ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender as necessidades de pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) de Barreiras e municípios pactuados, destinados a atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)