Inexigibilidadenº 30731257000184-1-000018/2026
Contratação da Associação Cultural Banana Reggae, responsável pela Banda Universo Kids, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para realização de apresentação artística e musical em comemoração ao dia das Crianças promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
Santaluz · Bahia
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
UF
Bahia (BA)
Município
Santaluz
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
30731257000184-1-000018/2026
Valor estimado
R$ 16.000,00
Data de publicação
20 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação da Associação Cultural Banana Reggae, responsável pela Banda Universo Kids, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para realização de apresentação artística e musical em comemoração ao Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz Bahia, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, cultura, entretenimento e integração às crianças da Rede Municipal de Ensino.: Contratação da Associação Cultural Banana Reggae, responsável pela Banda Universo Kids, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para realização de apresentação artística e musical em comemoração ao Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz Bahia, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, cultura, entretenimento e integração às crianças da Rede Municipal de Ensino.
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26 ago 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), QUE PASSOU DA MODALIDADE DOMICILIAR/DESCENTRALIZADA PARA A OFERTA PRESENCIAL CENTRALIZADA NA SEDE DAS UNIDADES ESCOLARES; (B) O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CUJAS MATRÍCULAS E RESPECTIVAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO NÃO ESTAVAM CONTABILIZADAS NO LEVANTAMENTO INICIAL; E (C) A AMPLIAÇÃO GERAL DA DEMANDA ORIUNDA DE NOVAS MATRÍCULAS EM LOCALIDADES RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO., CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRR$ 0,00
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