Aquisição de institucionais destinadas às homenagens por 30 e 40 anos de serviços prestados à Justiça Federal da Primeira Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santaluz/BA.

Alienação, por meio de leilão público eletrônico e pelo critério de maior lance, de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Paripiranga/BA.

CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.