execução do Programa Integrado de Ações Sociais, Educacionais e de Conservação Comunitária denominado "Adustina Bem Cuidada", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos na área de Psicologia e Serviço Social, a fim de atender às demandas operacionais e assistenciais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes - BA

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e sessões terapêuticas multiprofissionais, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento, visando à ampliação da oferta assistencial e ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Vila Rodrigues, Cajueiro, Calumbi, Cova da Árvore, Curral Falso, Curralinho, Fazenda Aracaju, Fazenda Canto, Fazenda Diamante, Nova Esperança, Novo Segredo, Pinto II, Poço das Varas, Manteiga e Tapera, zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 356/2026/CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital.