CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE AIQUARA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 130/2026

Credenciamento de empresas para o fornecimento, sob demanda, de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA, especialmente para o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e, quando cabível, de seus acompanhantes, no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, bem como para os deslocamentos de servidores em atividades administrativas e institucionais devidamente autorizadas, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria junto ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Centro Incluir, organizado em dois eixos: Eixo I – Profissionais de Atendimento Contínuo e Eixo II – Atendimento Especializado por Demanda.