CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE AIQUARA

Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro(a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail licitacao@pmlem.ba.gov.br, com o assunto: “Habilitação do Credenciamento nº 004/2026”. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO E CONDUTOR LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS – BAHIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO – HMRP, NAS DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESTABELECIMENTOS DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Bíblia, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.