AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANDORINHA.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral, compreendendo manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de Brumado/BA, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos automotores pertencentes ou vinculados à Administração Municipal.

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a execução de reparo no Hospital Municipal Arlete Magalhães, conforme Termo de Convênio nº 138/2026