CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS, NA LOCALIDADE DO LAGOÃO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 45,0 M² (QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), CONFORME AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº. 59053.024296/2026-29, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de corte de cabelo masculino, corte de cabelo feminino e limpeza de pele simples, a serem executados no âmbito das ações do Programa SEMAS Itinerante do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.