Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - aves, pescados, ovos, temperos e ingredientes culinários - destinados à alimentação escolar das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Camaçari-BA.

COMINHO EM PÓ, OBTIDO PELA MOAGEM DO CUMINUN CYMINUM L., DEVE POSSUIR COLORAÇÃO, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO E ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA RESOLUÇÃO RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. EMBALAGEM: PESO LIQUIDO: 100 G. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE EM CAIXA, DEVENDO SER CONSTITUÍDA DE MATERIAL QUE NÃO TRANSMITA AO ALIMENTO ODORES E SABORES ESTRANHOS E QUE O PROTEJA DA CONTAMINAÇÃO EXTERNA, DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. CONDIÇÕES DE TRANSPORTE: DEVE SER TRANSPORTADO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA

COXA E SOBRECOXA CONGELADO. CORTE DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS, APRESENTAR APÓS O DESGELO CONSISTÊNCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDO, BRILHO E ODOR SUAVE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, PLÁSTICA TRANSPARENTE ATÓXICA, CONTENDO NO MÁXIMO 1KG DISPOSTA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM, O SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (S.I.E.), OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.).NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TORNANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. DEVE SER ENTREGUE EM TRANSPORTE REFRIGERADO. COM PRAZO DE VALIDADE DE 5 MESES A PARTIR DA ENTREGA

COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADA, OBTIDA DE AVES SADIAS, EM CORTE PADRONIZADO, COM ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, APRESENTANDO APÓS O DESCONGELAMENTO CONSISTÊNCIA FIRME E COMPACTA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, PENAS, EXCESSO DE GELO, ODORES ESTRANHOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIOS, MICROBIOLÓGICOS E DE ROTULAGEM ESTABELECIDOS PELA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA E TRANSPARENTE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1 KG, PRESERVANDO A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL, SENDO ACEITOS SIM, SIE, SISBI OU SIF. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE EM VEÍCULO REFRIGERADO, MANTENDO A CADEIA DE FRIO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO ATÉ A ENTREGA.